{"id":25798,"date":"2025-03-12T07:30:09","date_gmt":"2025-03-12T10:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25798"},"modified":"2025-03-12T07:30:11","modified_gmt":"2025-03-12T10:30:11","slug":"deputado-federais-baianos-divergem-sobre-proposta-ajusta-o-numero-de-representantes-na-camara-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25798","title":{"rendered":"Deputado federais baianos divergem sobre proposta ajusta o n\u00famero de representantes na C\u00e2mara; entenda"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ C\u00e2mara dos Deputados
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O holofote deve retornar para a discuss\u00e3o da proposta, na C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0que ajusta o n\u00famero de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa<\/a>\u00a0e apresenta diverg\u00eancia entre deputados baianos. Em contato com o Bahia Not\u00edcias, parlamentares apontaram cen\u00e1rios distintos para o projeto, que promete ser conduzido neste semestre.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A medida que valeria para a legislatura que ter\u00e1 in\u00edcio em 2027, observado o Censo Demogr\u00e1fico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o n\u00famero de deputados de cada estado deve ser revisto, em raz\u00e3o do Censo de 2022.\u00a0O tribunal determinou que o Congresso Nacional editasse uma lei revisando a distribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras de deputados federais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado. Com isso, a Bahia perderia duas vagas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao BN, o deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL) defendeu que \u201ca mat\u00e9ria seja discutida pelo parlamento brasileiro, por meio de uma Comiss\u00e3o Especial, para debater a melhor forma de alterar a composi\u00e7\u00e3o das bancadas dos estados”. “N\u00e3o podemos nos furtar a essa discuss\u00e3o, sob pena de que o STF tome essa decis\u00e3o. O que n\u00e3o cabe, j\u00e1 que esta \u00e9 uma prerrogativa do Parlamento. O assunto n\u00e3o \u00e9 sobre \u2018ganhar\u2019 ou \u2018perder\u2019, mas sim, sobre um recenseamento justo, que leve em considera\u00e7\u00e3o o tamanho e as peculiaridades de cada estado, como tamb\u00e9m, permitir um debate amplo no seu devido espa\u00e7o de tempo”, refor\u00e7ou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de construir um acordo com o STF para aumentar o n\u00famero de deputados federais. Pela sugest\u00e3o de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, al\u00e9m dos atuais 513, totalizando 527.<\/p>\n\n\n\n

O tamb\u00e9m deputado federal F\u00e9lix Mendon\u00e7a (PDT) tamb\u00e9m ressaltou que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 “uma quest\u00e3o estabelecida na lei”. “Tendo o limite m\u00ednimo oito com limite m\u00e1ximo de 70, como \u00e9 o caso de S\u00e3o Paulo. Se tiver que perder dois, paci\u00eancia. A representatividade continua a mesma, ent\u00e3o n\u00e3o tem problema algum. Tem um movimento na C\u00e2mara, para manter todos os deputados, para que nenhum estado perca nenhuma cadeira, s\u00f3 crescendo. N\u00e3o acho que deva crescer e sim manter. Se outro estado tenha condi\u00e7\u00e3o de ter mais uma cadeira e a gente perder, paci\u00eancia. \u00c9 o tamanho do estado”, disse F\u00e9lix.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Pode at\u00e9 avan\u00e7ar [o projeto na C\u00e2mara] para n\u00e3o ter a perda [na Bahia]. O que est\u00e1 na lei est\u00e1 bem feito, bem regulamentado. Deveria manter o que tem, mas se tiver que preservar dois deputados da Bahia, que seja”, completou o parlamentar do PDT.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB) tamb\u00e9m opinou sobre o tema. Ao BN, a deputada indicou que o projeto precisa levar em conta alguns fatores e crit\u00e9rios. No caso da Bahia, ela aponta que “n\u00e3o perde a sua condi\u00e7\u00e3o de maior estado do Nordeste porque perdeu uma parte da popula\u00e7\u00e3o. Continua sendo o maior estado do Nordeste, continua sendo o quarto em popula\u00e7\u00e3o do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o tem sentido, por exemplo, diminuir sua representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para dar espa\u00e7o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o de estados extremamente pequenos, de popula\u00e7\u00e3o absolutamente minorit\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa. Ou mesmo o Rio de Janeiro, que \u00e9 a segunda maior popula\u00e7\u00e3o do Brasil, porque perdeu relativamente popula\u00e7\u00e3o, perder essa condi\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o de sua bancada. O n\u00famero de deputados \u00e9 muito importante para definir investimentos nos estados e para representar, de fato, o pa\u00eds no Congresso Nacional, cada regi\u00e3o do pa\u00eds. Por isso mesmo, se voc\u00ea for olhar, por exemplo, as popula\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o beneficiadas, algumas delas s\u00e3o dos estados menores da federa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n

ESTADOS REPARTIDOS
Em julho de 2023, uma proje\u00e7\u00e3o realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que os dados do Censo 2022 apontam que mudan\u00e7as na atual administra\u00e7\u00e3o das 513 cadeiras traria perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na C\u00e2mara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piau\u00ed e Para\u00edba perderiam duas vagas cada um. J\u00e1 os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos uma cadeira na C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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