{"id":25673,"date":"2025-03-11T07:08:10","date_gmt":"2025-03-11T10:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25673"},"modified":"2025-03-11T07:08:12","modified_gmt":"2025-03-11T10:08:12","slug":"projeto-de-lei-exige-que-empresas-de-energia-renovavel-instalem-escritorios-em-varzea-nova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25673","title":{"rendered":"Projeto de Lei exige que empresas de energia renov\u00e1vel instalem escrit\u00f3rios em V\u00e1rzea Nova"},"content":{"rendered":"
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O vereador Absolon Pimentel apresentou um Projeto de Lei na C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea Nova, propondo mudan\u00e7as significativas para as empresas que atuam na explora\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos e de energia fotovoltaica no munic\u00edpio. A iniciativa visa garantir que essas empresas, detentoras de licen\u00e7a ambiental emitida pela Prefeitura Municipal, estabele\u00e7am um escrit\u00f3rio administrativo na sede do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a proposta, o escrit\u00f3rio n\u00e3o apenas servir\u00e1 como um ponto de refer\u00eancia para atendimentos presenciais e virtuais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m desempenhar\u00e1 fun\u00e7\u00f5es cruciais de orienta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, media\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e recep\u00e7\u00e3o de demandas dos moradores locais. \u201cEsse espa\u00e7o dever\u00e1 atuar como um verdadeiro canal de comunica\u00e7\u00e3o entre as empresas e a popula\u00e7\u00e3o v\u00e1rzea-novense, al\u00e9m de facilitar a inser\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local nesse promissor setor\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n\n\n\n

O projeto do vereador Absolon Pimentel, tamb\u00e9m estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de transporte aos trabalhadores contratados pelas empresas de energia e suas terceirizadas, sempre que o n\u00famero de funcion\u00e1rios ultrapassar 20 pessoas. Para refor\u00e7ar o cumprimento dessas medidas, o projeto exige que, no momento da concess\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o de novos parques, as empresas assinem um termo de compromisso estipulando a cria\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio em at\u00e9 30 dias. O descumprimento das normas acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e funcionamento do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Absolon Pimentel argumenta que, apesar de V\u00e1rzea Nova abrigar vastas \u00e1reas dedicadas a parques e\u00f3licos, os benef\u00edcios em termos de gera\u00e7\u00e3o de empregos locais s\u00e3o limitados, uma vez que os escrit\u00f3rios das empresas est\u00e3o situados em outras cidades. Ele tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para os impactos ambientais negativos, como a devasta\u00e7\u00e3o de milhares de hectares e os transtornos enfrentados pelas comunidades pr\u00f3ximas aos parques. <\/p>\n\n\n\n

Absolon Pimentel ressalta que proposta busca equilibrar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a responsabilidade social e ambiental, criando condi\u00e7\u00f5es mais justas e sustent\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o v\u00e1rzea-novense.<\/p>\n\n\n\n

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