{"id":25465,"date":"2025-03-06T07:46:42","date_gmt":"2025-03-06T10:46:42","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25465"},"modified":"2025-03-06T07:46:44","modified_gmt":"2025-03-06T10:46:44","slug":"congresso-volta-do-carnaval-com-orcamento-eleicoes-seguranca-publica-e-reforma-do-ir-na-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25465","title":{"rendered":"Congresso volta do Carnaval com Or\u00e7amento, elei\u00e7\u00f5es, seguran\u00e7a p\u00fablica e reforma do IR na pauta"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"472\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Sem-titulo-58.jpg?resize=800%2C472&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-25466\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Sem-titulo-58.jpg?w=886&amp;ssl=1 886w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Sem-titulo-58.jpg?resize=300%2C177&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Sem-titulo-58.jpg?resize=768%2C453&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Sem-titulo-58.jpg?resize=750%2C443&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>A\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0e o Senado retornar\u00e3o aos trabalhos na pr\u00f3xima semana com uma extensa agenda de discuss\u00f5es. O Congresso abriu o ano legislativo no come\u00e7o de fevereiro, mas funcionou em velocidade baixa ao longo do \u00faltimo m\u00eas. Sob o comando de\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/davi-alcolumbre\/\">Davi Alcolumbre<\/a>\u00a0(Uni\u00e3o-AP), o Senado teve somente uma sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. Os deputados, por outro lado, se limitaram a discutir somente temas de consenso, empurrando pautas consideradas pol\u00eamicas para depois do Carnaval.<\/p>\n\n\n\n<p>O calend\u00e1rio dos parlamentares come\u00e7a de fato depois do Carnaval, repetindo a tradi\u00e7\u00e3o das Casas.<\/p>\n\n\n\n<p>No p\u00f3s-Carnaval,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2025\/02\/25\/atraso-na-votacao-do-orcamento-aumenta-desgaste-entre-governo-e-congresso.ghtml\">o Or\u00e7amento de 2025<\/a>&nbsp;ser\u00e1 a prioridade n\u00famero um do Congresso. A destina\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o est\u00e1 travada desde o ano passado por causa de uma disputa jur\u00eddica em torno de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de meses de idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/supremo-tribunal-federal\/\">STF<\/a>) aprovou, no \u00faltimo dia 3, um plano de trabalho para liberar o pagamento e dar transpar\u00eancia \u00e0s emendas. O documento, apresentado pelo Congresso e pelo governo, possibilitar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o do novo Or\u00e7amento \u00e0s regras e o desbloqueio do debate no Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Os pr\u00f3ximos meses tamb\u00e9m devem dar espa\u00e7o a uma outra tradi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado: mudan\u00e7as nas regras eleitorais. Para que as novas legisla\u00e7\u00f5es sejam aplicadas j\u00e1 em 2026, os parlamentares ter\u00e3o de aprovar as propostas at\u00e9 a primeira semana de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>A mais de um ano das elei\u00e7\u00f5es de 2026, o Congresso j\u00e1 come\u00e7a a discutir uma reforma profunda na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e mudan\u00e7as que podem impactar na maneira com a qual s\u00e3o eleitos deputados e vereadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m deve estar no radar a segunda parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, al\u00e9m de outras propostas econ\u00f4micas e de combate ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n<p>A agenda do governo deve priorizar a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara e no Senado, do projeto que eleva a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. O Planalto aposta na medida como um trampolim para a popularidade de Luiz In\u00e1cio&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/lula\/\">Lula<\/a>&nbsp;da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o grupo de oposi\u00e7\u00e3o a Lula elegeu como prioridade para os pr\u00f3ximos meses o avan\u00e7o da discuss\u00e3o da proposta que perdoa condena\u00e7\u00f5es criminais de v\u00e2ndalos golpistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda mais abaixo sobre as pautas do Congresso em 2025:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Or\u00e7amento de 2025<\/li>\n\n\n\n<li>Agenda econ\u00f4mica<\/li>\n\n\n\n<li>Na mira da oposi\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Seguran\u00e7a e elei\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Outros temas<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Or\u00e7amento de 2025<\/h2>\n\n\n\n<p>A principal agenda do Congresso deve ser conclu\u00edda, com atraso, ainda em mar\u00e7o. Enviado pelo governo em agosto do ano passado, o Or\u00e7amento de 2025 ficou travado por meses em meio aos bloqueios do STF \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem a aprova\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria no fim do \u00faltimo ano, o governo federal tem trabalhado com uma libera\u00e7\u00e3o reduzida de recursos para manter a m\u00e1quina p\u00fablica em funcionamento.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s2-g1.glbimg.com\/wiBrDpHdjb5pEgJ60ilhKBPcf-c%3D\/0x0%3A800x450\/984x0\/smart\/filters%3Astrip_icc%28%29\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2025\/x\/O\/ob8B3ARgOG3vZP7fLRwA\/bbc-1.webp?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"Em busca de apoio pol\u00edtico no Congresso e no Amap\u00e1, Lula faz acenos a presidente do Senado, Davi Alcolumbre e defende pesquisas sobre petr\u00f3leo no Estado \u2014 Foto: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Em busca de apoio pol\u00edtico no Congresso e no Amap\u00e1, Lula faz acenos a presidente do Senado, Davi Alcolumbre e defende pesquisas sobre petr\u00f3leo no Estado \u2014 Foto: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio final do Or\u00e7amento deste ano, que est\u00e1 nas m\u00e3os do senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda n\u00e3o foi apresentado. O documento trar\u00e1 o montante \u2014 ainda desconhecido \u2014 que ser\u00e1 destinado \u00e0s emendas de comiss\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa de Coronel \u00e9 que a pe\u00e7a seja aprovada, em sess\u00e3o conjunta do Congresso, no dia 18 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise do Or\u00e7amento de 2025 foi destravada com a homologa\u00e7\u00e3o, pelo Supremo, de um plano para dar transpar\u00eancia \u00e0s emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o un\u00e2nime do plen\u00e1rio da Corte derrubou impedimentos para o pagamento das indica\u00e7\u00f5es de recursos dos parlamentares neste ano e em anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Agenda econ\u00f4mica<\/h2>\n\n\n\n<p>Deputados e senadores se preparam para discutir uma reforma do Imposto de Renda. O assunto foi colocado em pauta pelo Pal\u00e1cio do Planalto, que prometeu enviar ao Congresso um projeto para ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda \u00e9 uma das apostas do governo para recuperar a popularidade de Lula, que est\u00e1 em queda desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Para lideran\u00e7as partid\u00e1rias da C\u00e2mara e do Senado, a pauta econ\u00f4mica do Congresso tamb\u00e9m deve contemplar outros temas apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 na lista, por exemplo, o projeto que combate supersal\u00e1rios e regulamenta as exce\u00e7\u00f5es ao teto salarial do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda etapa de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria deve come\u00e7ar a ser discutida pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto, que cria as regras para a gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios do IBS, o novo imposto sobre consumo que substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal), j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Na mira da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o planeja ampliar os esfor\u00e7os para colocar em pauta o projeto que perdoa condena\u00e7\u00f5es criminais de v\u00e2ndalos que depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto mais avan\u00e7ado est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e aguarda an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial, que ainda n\u00e3o foi instalada. Novo presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tem evitado se comprometer com a proposta, que n\u00e3o \u00e9 unanimidade dentro do col\u00e9gio de l\u00edderes.<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem pressionado tamb\u00e9m que parlamentares aliados coloquem em discuss\u00e3o uma proposta que muda a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta, que est\u00e1 na C\u00e2mara, reduz, de oito para dois anos, o per\u00edodo de inelegibilidade de pol\u00edticos condenados por tr\u00eas tipos de conduta:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>abuso de poder pol\u00edtico;<\/li>\n\n\n\n<li>abuso de poder econ\u00f4mico;<\/li>\n\n\n\n<li>e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Bolsonaro est\u00e1 ineleg\u00edvel por ter sido condenado justamente por duas destas condutas: abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a p\u00fablica e elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Os l\u00edderes do Congresso tamb\u00e9m apostam que projetos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e combate ao crime organizado devem protagonizar as pautas da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>O assunto \u00e9 visto como importante para impulsionar candidatos na disputa eleitoral de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>O Planalto tenta acordo para aprovar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que integra as for\u00e7as de seguran\u00e7a do pa\u00eds. A PEC enfrenta resist\u00eancia de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o foi enviada ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara e o Senado tamb\u00e9m devem se voltar \u00e0 discuss\u00e3o de novas regras eleitorais. Para que as mudan\u00e7as sejam v\u00e1lidas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, as propostas precisar\u00e3o estar aprovadas e sancionadas por Lula at\u00e9 a primeira semana de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>Do lado dos deputados, Hugo Motta j\u00e1 comunicou que deve criar, depois do Carnaval, uma comiss\u00e3o especial para discutir uma reforma eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos temas que deve ser discutido pelo colegiado \u00e9 um projeto que altera a forma como s\u00e3o eleitos deputados e vereadores e cria o sistema distrital misto.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no Senado, o debate deve ser centrado na proposta que cria um novo C\u00f3digo Eleitoral. O texto est\u00e1 travado desde o ano passado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa. O novo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), j\u00e1 declarou, por\u00e9m, que a an\u00e1lise da proposta ser\u00e1 priorit\u00e1ria em 2025.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Outros temas<\/h2>\n\n\n\n<p>O retorno do Carnaval deve ser de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na C\u00e2mara. Ao longo da pr\u00f3xima semana, os l\u00edderes da Casa devem avan\u00e7ar na distribui\u00e7\u00e3o de comandos das comiss\u00f5es permanentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Hugo Motta pretende abrir os trabalhos dos colegiados ainda em mar\u00e7o. Antes disso, por\u00e9m, as lideran\u00e7as devem discutir poss\u00edveis mudan\u00e7as no regimento interno da C\u00e2mara que podem impor mudan\u00e7as na maneira com a qual s\u00e3o eleitos os presidentes das comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto, que tamb\u00e9m pode trazer mudan\u00e7as nas regras do regime de urg\u00eancia \u2014 utilizado para acelerar a an\u00e1lise de propostas \u2014, deve ser pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o de l\u00edderes, marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira (13).<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara e o Senado tamb\u00e9m devem retomar as comiss\u00f5es mistas de an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias. Ao longo das gest\u00f5es de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a exist\u00eancia desses colegiados foi alvo de disputa pol\u00edtica entre as Casas.<\/p>\n\n\n\n<p>Lira defendia que era preciso acabar com a an\u00e1lise das MPs pelas comiss\u00f5es; Pacheco, que a volta dos colegiados era necess\u00e1ria para garantir maior debate e participa\u00e7\u00e3o de senadores na an\u00e1lise dos textos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em fevereiro, Alcolumbre comunicou aos l\u00edderes do Senado que Motta concordou em retomar as comiss\u00f5es mistas de MPs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0e o Senado retornar\u00e3o aos trabalhos na pr\u00f3xima semana com uma extensa agenda de discuss\u00f5es. O Congresso abriu o ano legislativo no come\u00e7o de fevereiro, mas funcionou em velocidade baixa ao longo do \u00faltimo m\u00eas. 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