{"id":25283,"date":"2025-03-03T07:15:35","date_gmt":"2025-03-03T10:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25283"},"modified":"2025-03-03T07:15:36","modified_gmt":"2025-03-03T10:15:36","slug":"ivana-bastos-assume-em-definitivo-presidencia-da-assembleia-legislativa-depois-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25283","title":{"rendered":"Ivana Bastos assume em definitivo presid\u00eancia da Assembleia Legislativa depois do Carnaval"},"content":{"rendered":"
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A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume oficialmente a presid\u00eancia da Assembleia Legislativa da Bahia, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de hist\u00f3ria da Casa. A posse definitiva ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o Carnaval, consolidando um marco para a representatividade feminina na pol\u00edtica do estado.<\/p>\n\n\n\n

A confirma\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de Ivana Bastos no comando da Assembleia veio ap\u00f3s a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manter, por unanimidade, o afastamento do ent\u00e3o deputado Adolfo Menezes (PSD) da presid\u00eancia. Os magistrados n\u00e3o determinaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Legislativo baiano. Com a decis\u00e3o, Ivana, que j\u00e1 vinha exercendo a fun\u00e7\u00e3o interinamente na condi\u00e7\u00e3o de primeira vice-presidente, ser\u00e1 efetivada<\/p>\n\n\n\n

O julgamento virtual da segunda turma do STF foi conclu\u00eddo nesta sexta-feira (28), com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a seguindo o relator Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) tamb\u00e9m se manifestou favoravelmente ao afastamento de Adolfo Menezes.<\/p>\n\n\n\n

Embora a decis\u00e3o da segunda turma tenha sido sobre o julgamento da liminar de Gilmar Mendes, relator do caso, o entendimento nos meios jur\u00eddicos e pol\u00edticos \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de Adolfo Menezes reverter a situa\u00e7\u00e3o. O pessedista, inclusive, nem deve recorrer da senten\u00e7a \u2013 ele apoia a perman\u00eancia de Ivana.<\/p>\n\n\n\n

Adolfo foi afastado no dia 10 de fevereiro, poucos dias ap\u00f3s ter sido reeleito presidente da Assembleia com os votos de 61 dos 63 deputados da Casa. A medida foi resultado de uma a\u00e7\u00e3o do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que, mesmo tendo sido derrotado na disputa pela presid\u00eancia, levou o caso ao Supremo argumentando que a reelei\u00e7\u00e3o violava a jurisprud\u00eancia da Corte, que impede um terceiro mandato consecutivo para presidentes de poderes legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Antes da posse definitiva e da mudan\u00e7a para o gabinete da presid\u00eancia, Ivana deve se reunir com l\u00edderes partid\u00e1rios e com o pr\u00f3prio Adolfo Menezes para alinhar a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssumo a presid\u00eancia da Assembleia com a responsabilidade de garantir que o Legislativo baiano continue sendo uma Casa democr\u00e1tica, transparente e comprometida com o povo da Bahia. Sei do tamanho do desafio, mas sigo determinada a trabalhar com seriedade, di\u00e1logo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado\u201d, declarou Ivana Bastos.<\/p>\n\n\n\n

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