{"id":24680,"date":"2025-02-19T06:53:37","date_gmt":"2025-02-19T09:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=24680"},"modified":"2025-02-19T06:53:44","modified_gmt":"2025-02-19T09:53:44","slug":"operacao-guardiao-fiscal-e-deflagrada-contra-organizacao-criminosa-que-fraudava-sistema-tributario-em-juazeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=24680","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00e3o Fiscal\u2019 \u00e9 deflagrada contra organiza\u00e7\u00e3o criminosa que fraudava sistema tribut\u00e1rio em Juazeiro"},"content":{"rendered":"
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A pedido do MPBA, a Justi\u00e7a determinou a indisponibilidade de R$1 milh\u00e3o em bens dos investigados
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia deflagrou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), em Juazeiro a \u2018Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00e3o\u2019 por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais Norte (Gaeco Norte). A a\u00e7\u00e3o cumpriu dois mandados de busca e apreens\u00e3o nos endere\u00e7os residenciais de um ex-funcion\u00e1rio terceirizado da Secretaria da Fazenda do Munic\u00edpio (Sefaz) e de um advogado. A pedido do MPBA, a 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Juazeiro tamb\u00e9m determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os dois suspeitos s\u00e3o apontados como integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por fraudar o sistema do \u00f3rg\u00e3o fazend\u00e1rio municipal, com o objetivo de reduzir ou excluir obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, como tributos e multas, bem como permitir vantagens indevidas a particulares. As investiga\u00e7\u00f5es encontraram ind\u00edcios da exist\u00eancia de um esquema fraudulento que envolveria a manipula\u00e7\u00e3o indevida do Sistema de Tributos da Fazenda do Munic\u00edpio de Juazeiro, com a pr\u00e1tica dos crimes de estelionato contra a Fazenda P\u00fablica, uso de documento falso e inser\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es falsas em sistema. As investiga\u00e7\u00f5es trabalham com a possibilidade da exist\u00eancia de outros n\u00facleos, envolvendo autoridades, corretoras e servidores p\u00fablicos.<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo atua h\u00e1 pelo menos dois anos, tendo praticado as primeiras fraudes j\u00e1 em 2022, e era dividido em dois n\u00facleos principais: os operadores do sistema, que realizam opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, e os facilitadores, que fazem a intermedia\u00e7\u00e3o entre os contribuintes e os operadores. O esquema funcionava a partir do momento em que um contribuinte procurava um facilitador, geralmente um despachante, para resolver um problema tribut\u00e1rio; ent\u00e3o, o facilitador, integrante da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, acionava um operador do sistema para reduzir ou excluir o d\u00e9bito de forma il\u00edcita. Estima-se que o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos seja de aproximadamente R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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