{"id":24198,"date":"2025-02-10T13:36:36","date_gmt":"2025-02-10T16:36:36","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=24198"},"modified":"2025-02-10T13:36:53","modified_gmt":"2025-02-10T16:36:53","slug":"bahia-avanca-na-implementacao-da-lei-do-celular-nas-escolas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=24198","title":{"rendered":"Bahia avan\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o da \u2018Lei do Celular\u2019 nas escolas estaduais"},"content":{"rendered":"
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Foto: Thuane Maria\/GovBA
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Governo da Bahia estabeleceu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para garantir a implementa\u00e7\u00e3o eficaz da Lei do Celular nas escolas. Em reuni\u00e3o realizada, neste s\u00e1bado (8), entre o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o (NTEs), ficou definido que, at\u00e9 o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares dever\u00e3o entregar um comunicado padronizado aos respons\u00e1veis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As escolas tamb\u00e9m dever\u00e3o distribuir cartilhas \u00e0s fam\u00edlias at\u00e9 o dia 14 de fevereiro e realizar reuni\u00f5es com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplica\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 a mesma data. A comunica\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias ser\u00e1 intensificada de forma cont\u00ednua, buscando fortalecer o v\u00ednculo entre escola e lar.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o promovidos espa\u00e7os de sociabilidade para envolver ainda mais a comunidade escolar. Para orientar sobre o uso de dispositivos m\u00f3veis, um documento estar\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (www.educacao.ba.gov.br<\/a><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Os aparelhos ser\u00e3o permitidos nas atividades pedag\u00f3gicas sob orienta\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o na sala de aula ou nos intervalos entre aulas. Tamb\u00e9m em situa\u00e7\u00f5es que envolvam perigo e por motivo de for\u00e7a maior para r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o de problemas, na garantia da acessibilidade e inclus\u00e3o e no gerenciamento de situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Lei do Celular\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O conjunto de orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos deve ser seguido por todas as escolas da rede estadual. O objetivo \u00e9 garantir que as unidades de ensino tenham clareza sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei e possam fazer ajustes de acordo com a realidade de cada institui\u00e7\u00e3o. O encontro, realizado no Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia (COI), em Salvador, teve como um dos pontos centrais a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o do uso de dispositivos m\u00f3veis nas unidades escolares. A discuss\u00e3o da \u201cLei do Celular\u201d nas escolas baianas teve como objetivo debater as diretrizes para salvaguardar a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica das crian\u00e7as e adolescentes e fortalecer intera\u00e7\u00f5es sociais saud\u00e1veis entre os estudantes.<\/p>\n\n\n\n

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