{"id":24160,"date":"2025-02-10T07:47:39","date_gmt":"2025-02-10T10:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=24160"},"modified":"2025-02-10T07:47:41","modified_gmt":"2025-02-10T10:47:41","slug":"quase-metade-das-emendas-as-cidades-mais-pobres-e-gasta-sem-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=24160","title":{"rendered":"Quase metade das emendas \u00e0s cidades mais pobres \u00e9 gasta sem transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Lula Marques \/ Ag\u00eancia Brasil
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Cidades menos desenvolvidas receberam proporcionalmente mais emendas Pix, consideradas de baixa transpar\u00eancia, do que cidades mais desenvolvidas, aponta levantamento feito pela Folha de S.Paulo com os valores distribu\u00eddos por deputados e senadores a cada munic\u00edpio em 2023 e 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de emenda, que vai diretamente a prefeituras, sem necessidade de vincula\u00e7\u00e3o a projetos espec\u00edficos, representa quase metade (47%) dos recursos transferidos a cidades com IDHM (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal) “baixo” ou “muito baixo”. J\u00e1 no caso dos munic\u00edpios com \u00edndice “alto” ou “muito alto”, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 32%. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise considera as emendas individuais destinadas pelos congressistas -sem contar os recursos de bancada ou de comiss\u00e3o- que foram empenhadas nos \u00faltimos dois anos, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo governo Lula (PT).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em n\u00fameros absolutos, isso significa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber, pelo portal da transpar\u00eancia federal, onde foram usados R$ 3,9 bilh\u00f5es dos R$ 8,3 bilh\u00f5es doados pelos parlamentares \u00e0s cidades mais pobres nesse per\u00edodo nem R$ 4,6 bilh\u00f5es dos R$ 14,6 bilh\u00f5es entregues \u00e0s cidades mais ricas. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Marina Atoji, da ONG Transpar\u00eancia Brasil, afirma que munic\u00edpios menores ou com menos estrutura costumam buscar essa modalidade de emenda porque ela tem libera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Os deputados, por sua vez, tamb\u00e9m preferem envi\u00e1-las para mostrar resultados ao eleitor. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

“No caso da emenda de transfer\u00eancia especial [Pix] \u00e9 s\u00f3 o munic\u00edpio dizer ‘ciente’, indicar a conta e o banco, e o recurso vai entrar no caixa. J\u00e1 a emenda com finalidade definida tem que passar por aprova\u00e7\u00e3o do projeto, relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o, e ainda pode ter impedimento t\u00e9cnico”, diz. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Ent\u00e3o os prefeitos de cidades menores ou com menos estrutura falam: pelo amor de Deus, n\u00e3o me manda emenda com finalidade definida, e muitos deputados j\u00e1 foram prefeitos”, afirma Atoji, lembrando que a lentid\u00e3o foi uma das justificativas para a cria\u00e7\u00e3o das emendas Pix em 2019. “O problema \u00e9 que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam transpar\u00eancia.”<\/p>\n\n\n\n

O valor das emendas parlamentares em geral tem crescido de forma substancial desde 2020. Elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e s\u00e3o usadas como moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es entre Congresso e Executivo, tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) como no de Lula.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A influ\u00eancia das emendas Pix se ampliou especialmente no \u00faltimo ano, com as elei\u00e7\u00f5es municipais. Mas, se por um lado essa verba chega de forma mais \u00e1gil, por outro pode potencializar o favorecimento de aliados pol\u00edticos e abrir brecha para desvios de dinheiro. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por exemplo, j\u00e1 abriu procedimentos para monitorar recursos desse tipo enviados para ao menos 400 munic\u00edpios e tr\u00eas governos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise da Folha de S.Paulo cruzou as chamadas “notas de empenho” das emendas -que detalham, por exemplo, se uma mesma doa\u00e7\u00e3o foi para mais de uma cidade- com o IDHM do Atlas Brasil, que leva em conta longevidade, educa\u00e7\u00e3o e renda. Apesar de ser de 2010, ele ainda \u00e9 o \u00edndice mais atualizado dispon\u00edvel a n\u00edvel municipal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O levantamento aponta que 111 dos 5.565 munic\u00edpios do pa\u00eds receberam 100% de suas emendas individuais na modalidade Pix, sem vincula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via a projetos, ao longo dos \u00faltimos dois anos. Desses, 41 t\u00eam um \u00edndice de desenvolvimento “baixo” (n\u00e3o h\u00e1 cidades de IDHM “muito baixo” nessa situa\u00e7\u00e3o).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas deles que mais se beneficiaram foram Afonso Cunha e Peritor\u00f3, no interior do Maranh\u00e3o, e Chor\u00f3, no sert\u00e3o do Cear\u00e1. O primeiro tem pouco mais de 6.000 habitantes e empenhou R$ 14,8 milh\u00f5es, o que representa R$ 2.400 por pessoa, valor 5 vezes superior \u00e0 m\u00e9dia do pa\u00eds (R$ 438 por habitante).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“O c\u00e1lculo n\u00e3o \u00e9 pela popula\u00e7\u00e3o, e sim pelas melhorias ao munic\u00edpio”, diz o ex-prefeito Arquimedes Bacelar (PDT), cuja fam\u00edlia fundou a cidade. “Se eu recebo uma emenda pela Caixa Econ\u00f4mica, vou enfrentar uma fila para an\u00e1lise e vou passar dois anos para aprovar um projeto”, argumenta ele, que elegeu seu aliado Pedro Medeiros (PL).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito critica o que chama de politiza\u00e7\u00e3o do tema das emendas e afirma que as transfer\u00eancias especiais ajudam muito os munic\u00edpios pequenos: “Poucas verbas e programas federais englobam cidades com menos de 20 mil habitantes. Se n\u00e3o formos at\u00e9 Bras\u00edlia atr\u00e1s de recurso”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, a revista Piau\u00ed publicou que sua gest\u00e3o inflou o n\u00famero de consultas e exames realizados pelo SUS em 2020 para poder receber mais verbas no ano seguinte, o que fez a Justi\u00e7a bloquear os repasses. Bacelar diz que foi um erro de sistema, que uma auditoria constatou n\u00e3o ter havido desvio e que \u00e9 um dos defensores da maior fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A professora da FGV Graziella Testa, especialista em estudos legislativos, opina que a forma como os \u00f3rg\u00e3os de controle se estruturaram no Brasil teve um impacto negativo na realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, com gestores engessados e temerosos em gastar -uma tese conhecida como “apag\u00e3o das canetas”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Uma parte da explica\u00e7\u00e3o [para a alta porcentagem de emendas Pix] pode ser esses gestores encontrando uma forma de conseguir aplicar verbas em \u00e1reas onde antes n\u00e3o conseguiam. \u00c9 preciso fazer um estudo mais pr\u00f3ximo para separar o joio do trigo: ver o que o gestor aplicou e o que \u00e9 desvio de recurso”, diz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No final do ano passado, ap\u00f3s um embate com o STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso aprovou novas regras para aumentar a transpar\u00eancia das emendas Pix, que n\u00e3o podem ser usadas para despesas de pessoal, devem ter 70% aplicados em investimentos e s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo Planalto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Agora, os deputados e senadores autores das emendas precisam informar previamente o objeto e o valor das transfer\u00eancias, que devem ir preferencialmente para obras inacabadas. Elas tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas a avalia\u00e7\u00f5es do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). \u00a0<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2024, o \u00f3rg\u00e3o publicou uma norma determinando que os benefici\u00e1rios desses recursos insiram relat\u00f3rios de gest\u00e3o no site Transferegov.br, at\u00e9 julho do ano seguinte ao recebimento. Segundo Atoji, da Transpar\u00eancia Brasil, isso pode ampliar a transpar\u00eancia a partir deste ano, se for seguido.<\/p>\n\n\n\n

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