{"id":23963,"date":"2025-02-06T08:23:32","date_gmt":"2025-02-06T11:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23963"},"modified":"2025-02-06T08:23:33","modified_gmt":"2025-02-06T11:23:33","slug":"governo-quer-novo-auxilio-gas-em-abril-com-preco-de-referencia-para-subsidiar-revendedoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23963","title":{"rendered":"Governo quer novo Aux\u00edlio-G\u00e1s em abril com pre\u00e7o de refer\u00eancia para subsidiar revendedoras"},"content":{"rendered":"
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Foto: Arquivo \/ Banco Central
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O governo do presidente Lula (PT) quer que o novo programa do Aux\u00edlio-G\u00e1s j\u00e1 esteja em funcionamento em abril. O benef\u00edcio ter\u00e1 despesas previstas no Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e pre\u00e7o de refer\u00eancia para o pagamento do subs\u00eddio \u00e0s revendedoras de botij\u00e3o de g\u00e1s. O subs\u00eddio ser\u00e1 definido por ato dos minist\u00e9rios da Fazenda e de Minas e Energia. A ideia \u00e9 que o programa seja executado de forma conjunta pelas duas pastas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o novo programa n\u00e3o sair do papel, o Aux\u00edlio-G\u00e1s ser\u00e1 pago neste m\u00eas na modalidade atual, obedecendo o calend\u00e1rio j\u00e1 existente.\u00a0A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do PLOA (Projeto de Lei de Or\u00e7amento) de 2025 n\u00e3o impede o pagamento da primeira parcela do ano, segundo pessoas do governo que participam da elabora\u00e7\u00e3o do novo programa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O programa passar\u00e1 a ser subs\u00eddio setorial em vez de uma transfer\u00eancia direta de renda pelo MDS (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pela modalidade atual, o valor do Aux\u00edlio-G\u00e1s \u00e9 liberado a cada dois meses pela Caixa como um valor extra na conta digital dos benefici\u00e1rios do programa. O valor do benef\u00edcio corresponde hoje a 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de treze quilogramas de g\u00e1s de cozinha. Cerca de 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem o benef\u00edcio atualmente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na nova modalidade, os benefici\u00e1rios poder\u00e3o retirar o botij\u00e3o em revendedores credenciados. Ser\u00e1 concedido um desconto para o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia na hora da compra na revenda credenciada do novo programa. O subs\u00eddio ser\u00e1 pago aos revendedores do g\u00e1s de botij\u00e3o. Eles v\u00e3o precisar se cadastrar para aderir ao programa e se comprometer com o repasse do desconto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero do botij\u00e3o a ser bancado pelo novo programa vai depender da quantidade de integrantes da fam\u00edlia. As mais numerosas ter\u00e3o acesso a mais botij\u00f5es ao longo do ano. O projeto original do governo, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, previa o financiamento do programa via ren\u00fancia tribut\u00e1ria de recursos ligados ao pr\u00e9-sal sem passar pelo Or\u00e7amento, em uma opera\u00e7\u00e3o vista por especialistas como um drible nas regras do arcabou\u00e7o fiscal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as no desenho ser\u00e3o feitas diretamente no projeto que j\u00e1 tramita no Congresso ou via a edi\u00e7\u00e3o de uma MP (Medida Provis\u00f3ria). Uma MP estava prevista para ser editada no final do ano passado, mas com o atraso na vota\u00e7\u00e3o das medidas do pacote fiscal e o adiamento do Or\u00e7amento para este ano, o governo achou melhor esperar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o valor do programa n\u00e3o vai ultrapassar R$ 3,5 bilh\u00f5es neste ano. O PLOA de 2025 s\u00f3 tem previsto R$ 600 milh\u00f5es de recursos para o Aux\u00edlio-G\u00e1s.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um primeiro ajuste ser\u00e1 feito na vota\u00e7\u00e3o do PLOA para o refor\u00e7o no programa. N\u00e3o necessariamente todo esse valor estar\u00e1 previsto agora na vota\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Se for necess\u00e1rio, ao longo do ano ser\u00e1 feito um remanejamento de despesas com um cr\u00e9dito para o programa, como por exemplo, de investimentos que n\u00e3o estiverem com a performance esperada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um integrante do governo que participa da elabora\u00e7\u00e3o do programa disse \u00e0 Folha de S.Paulo que j\u00e1 h\u00e1 acordo entre os minist\u00e9rios da Fazenda, Casa Civil e Minas e Energia em torno das mudan\u00e7as na proposta original para incluir as despesas no Or\u00e7amento. Segundo ele, uma vari\u00e1vel chave na estrat\u00e9gia \u00e9 aprovar o PLOA mais rapidamente para n\u00e3o perder a janela do segundo bimestre para implementar o novo programa em abril.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o programa ser aprovado pelo Congresso, ser\u00e1 preciso editar uma regulamenta\u00e7\u00e3o para a defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia. A ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo) faz uma pesquisa de pre\u00e7os regionais, mas a avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 que h\u00e1 problemas de alcance nacional. T\u00e9cnicos do governo discutem tamb\u00e9m o c\u00e1lculo do valor de refer\u00eancia para a concess\u00e3o do subs\u00eddio. Eles tamb\u00e9m est\u00e3o debru\u00e7ados na defini\u00e7\u00e3o das regras para a ades\u00e3o dos postos de revenda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O custo inicial est\u00e1 sendo feito com base no programa antigo. Os t\u00e9cnicos consideram, no entanto, que programa que a ser lan\u00e7ado ser\u00e1 mais barato e com potencial de atender mais fam\u00edlias per capita (por pessoa). \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pol\u00eamica em torno da dificuldade de o governo pagar o Aux\u00edlio-G\u00e1s neste m\u00eas sem o PLOA aprovado, os t\u00e9cnicos ressaltam que a vig\u00eancia da regra do duod\u00e9cimo -que restringe o pagamento das despesas em at\u00e9 1\/12 avos enquanto a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o for votada pelo Congresso- determina um valor por \u00f3rg\u00e3o como um todo e n\u00e3o por programa. Nesse cen\u00e1rio, afirmam, n\u00e3o faltar\u00e1 dinheiro para pagar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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