{"id":23936,"date":"2025-02-06T07:17:04","date_gmt":"2025-02-06T10:17:04","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23936"},"modified":"2025-02-06T07:17:05","modified_gmt":"2025-02-06T10:17:05","slug":"ex-diretor-de-escola-em-juazeiro-e-condenado-por-desvio-de-verbas-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23936","title":{"rendered":"Ex-diretor de escola em Juazeiro \u00e9 condenado por desvio de verbas da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)
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Acatando den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Justi\u00e7a Federal condenou um ex-diretor de escola municipal em Juazeiro (BA) pelos crimes de peculato, falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico e uso de documento falso. O nome do r\u00e9u n\u00e3o foi divulgado. Ele foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclus\u00e3o, bem como ao pagamento de multa e de indeniza\u00e7\u00e3o de, aproximadamente, R$ 70 mil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a den\u00fancia do MPF, o servidor p\u00fablico desviou, entre fevereiro de 2013 e mar\u00e7o de 2014, um total de R$ 70.797,72 referentes a recursos federais repassados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As apura\u00e7\u00f5es indicaram que o ex-diretor depositou, em sua conta pessoal, 120 cheques emitidos a partir da conta banc\u00e1ria da unidade executora pr\u00f3pria (UEX), entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do crime de peculato, a investiga\u00e7\u00e3o revelou que, em fevereiro de 2014, o ex-diretor falsificou oito c\u00f3pias de cheques com a inten\u00e7\u00e3o de mascarar a destina\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos valores. Em mar\u00e7o de 2014, o ent\u00e3o diretor utilizou os documentos falsificados na presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos do PDDE junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi constatado que, ap\u00f3s o encerramento de seu mandato, em 2013, o ex-gestor escolar reteve os tal\u00f5es de cheque da unidade de ensino, prosseguindo com os desvios mesmo ap\u00f3s a posse da nova diretora.<\/p>\n\n\n\n

Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na senten\u00e7a, a Justi\u00e7a destacou que os cheques da conta escolar foram usados \u201cpara finalidades alheias ao interesse p\u00fablico<\/em>\u201d, refutando os argumentos da defesa de que os valores teriam sido usados para cobrir d\u00e9bitos da escola. \u201cAs consequ\u00eancias do crime s\u00e3o inteiramente desfavor\u00e1veis, com nefastos reflexos pedag\u00f3gicos, tendo em vista que, em raz\u00e3o da conduta, a escola ficou privada de bens e insumos necess\u00e1rios ao regular desenvolvimento das atividades, tais como mesas, cadeiras, computadores, m\u00e1quinas de xerox<\/em>\u201d, destaca a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de decis\u00e3o judicial em primeira inst\u00e2ncia, o ex-diretor poder\u00e1 apelar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

carlosbritto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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