{"id":23525,"date":"2025-01-30T07:51:39","date_gmt":"2025-01-30T10:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23525"},"modified":"2025-01-30T07:51:42","modified_gmt":"2025-01-30T10:51:42","slug":"negacionista-do-feminicidio-milei-quer-eliminar-o-conceito-de-violencia-de-genero-do-codigo-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23525","title":{"rendered":"Negacionista do feminic\u00eddio, Milei quer eliminar o conceito de viol\u00eancia de g\u00eanero do C\u00f3digo Penal"},"content":{"rendered":"
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Presidente da Argentina, Javier Milei. \u2014 Foto: Ciro De Luca\/ Reuters


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O governo argentino elabora um projeto de lei para eliminar do C\u00f3digo Penal o conceito de feminic\u00eddio. Isso porque o presidente\u00a0Javier Milei<\/a>\u00a0considera que \u201co feminismo radical \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do conceito de igualdade\u201d, conforme declarou, em alto e bom som, durante o F\u00f3rum de Davos.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, est\u00e3o em risco tamb\u00e9m todas as regulamenta\u00e7\u00f5es sobre discrimina\u00e7\u00e3o positiva, que asseguram cotas de participa\u00e7\u00e3o feminina em empregos p\u00fablicos e listas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de Milei \u00e9 abolir conquistas aprovadas por unanimidade em 2012, quando o conceito foi incorporado ao C\u00f3digo Penal, penalizando com pris\u00e3o perp\u00e9tua o homem que mata uma mulher pela viol\u00eancia de g\u00eanero. O presidente argentino diverge da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cChegamos ao ponto de normalizar que, em muitos pa\u00edses supostamente civilizados, se algu\u00e9m mata uma mulher isso se chama feminic\u00eddio e acarreta uma pena mais grave do que matar um homem apenas por causa do sexo da v\u00edtima. Legalizamos, de fato, que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem\u201d, argumenta Milei.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A realidade \u00e9 bem diferente no pa\u00eds, que registrou, em 2024, 267 crimes praticados \u2014 o que equivale a um homic\u00eddio a cada 33 horas. Se a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio desaparecer do C\u00f3digo Penal, como deseja Milei, a Argentina<\/a> se juntar\u00e1 a Cuba e Haiti como \u00fanicos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que n\u00e3o criminalizam a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

No pacote est\u00e1 inclu\u00edda tamb\u00e9m a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Identidade de G\u00eanero, a exemplo do que ocorre nos EUA sob o governo Trump. Ou seja, a defini\u00e7\u00e3o de apenas dois g\u00eaneros nos documentos oficiais \u2014 masculino e feminino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFeminismo, diversidade, inclus\u00e3o, equidade, imigra\u00e7\u00e3o, aborto, ambientalismo, ideologia de g\u00eanero, entre outros, s\u00e3o cabe\u00e7as de uma mesma criatura cujo prop\u00f3sito \u00e9 justificar o avan\u00e7o do Estado atrav\u00e9s da apropria\u00e7\u00e3o e distor\u00e7\u00e3o de causas nobres\u201d, advogou Milei em Davos, ampliando a sua guerra cultural argentino. Nas suas palavras, o movimento woke \u00e9 um c\u00e2ncer que deve ser removido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMilei nega a viol\u00eancia que nos mata diariamente e tenta apagar o progresso que o feminismo e a sociedade como um todo fizeram em termos de legisla\u00e7\u00e3o para tornar o machismo extremo vis\u00edvel e puni-lo. Violar as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um crime\u201d, afirma a ONG Mumal\u00e1 (Mujeres de La Matria Latino-Americana).<\/p>\n\n\n\n

Em minoria no Congresso, o partido A Liberdade Avan\u00e7a, do presidente, precisa do apoio de aliados para aprovar reformas, como a deste projeto denominado \u201cIgualdade de G\u00eanero\u201d, e conta com a oposi\u00e7\u00e3o do peronismo, que aprovou a lei de 2012.<\/p>\n\n\n\n

Uma mudan\u00e7a neste cen\u00e1rio pode acontecer apenas a partir de outubro, quando ser\u00e3o renovados 127 dos 257 assentos da C\u00e2mara e um ter\u00e7o do Senado nas elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

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