{"id":23364,"date":"2025-01-28T15:23:44","date_gmt":"2025-01-28T18:23:44","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23364"},"modified":"2025-01-28T15:23:45","modified_gmt":"2025-01-28T18:23:45","slug":"9-600-bets-ja-foram-derrubadas-no-brasil-desde-a-regulamentacao-afirma-jornal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23364","title":{"rendered":"9.600 bets j\u00e1 foram derrubadas no Brasil desde a regulamenta\u00e7\u00e3o, afirma jornal"},"content":{"rendered":"
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Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil
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9.600 sites de aposta online que ofereciam os jogos irregularmente no Brasil j\u00e1 foram derrubados, a pedido do Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 o que aponta o jornal Valor Econ\u00f4mico. A medida foi executada pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas em conjunto com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), e visa retirar do ar as plataformas que n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo mat\u00e9ria da Folha de S\u00e3o Paulo, o mercado de apostas online, conhecido popularmente como \u201cbets\u201d, funciona regularmente no Brasil desde 1\u00ba de janeiro deste ano, e, at\u00e9 agora, possui 76 empresas operando com outorga concedida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para atuar no pa\u00eds, e outras seis operando por meio de aval expedido ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Dentro deste \u00faltimo grupo est\u00e1 a Esportes da Sorte, empresa que patrocina clubes como Bahia, Cear\u00e1, Corinthians e Gr\u00eamio no Campeonato Brasileiro, e \u00e9 investigada no caso da influenciadora Deolane Bezerra.<\/p>\n\n\n\n

As apostas esportivas foram liberadas ainda no final do governo de Michel Temer (MDB), em articula\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional, mas o setor jamais foi regulamentado na gest\u00e3o seguinte, de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n

Por conta disso, as bets atuavam no pa\u00eds em uma \u201czona cinzenta\u201d, possuindo sedes fora do pa\u00eds (que muitas vezes se localizavam em para\u00edsos digitais ou fiscais), sem qualquer tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pagamento de impostos ou contrapartidas de sa\u00fade ou sociais.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou um novo projeto para regulamentar as apostas esportivas e, durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, sofreu altera\u00e7\u00f5es a requerimento de parlamentares, que pediam a libera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos \u201cjogos online\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Essa categoria, por sua vez, engloba, por exemplo, cassinos virtuais ou o famoso jogo do tigrinho, que segundo especialistas tem um maior potencial de causar ludopatia ou problemas financeiros entre seus usu\u00e1rios. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei no Congresso, o governo articulou, durante 2024, a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

As diretrizes organizadas no \u00faltimo ano come\u00e7aram a valer em 1\u00ba de janeiro deste ano, o que significa que, a partir de agora, apenas aquelas empresas que receberam a outorga do governo federal, que custa R$ 30 milh\u00f5es, e podem ofertar servi\u00e7os no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o vale por cinco anos e essas empresas podem registrar at\u00e9 tr\u00eas sites. J\u00e1 o pagamento de direitos de imagem a jogadores e campeonatos de futebol utilizados pelas casas de aposta para bets esportivas precisa come\u00e7ar a ser feito at\u00e9 31 de janeiro, a pr\u00f3xima sexta.<\/p>\n\n\n\n

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