\u00faltima edi\u00e7\u00e3o da lista suja do trabalho escravo<\/a>, divulgada em abril daquele ano pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e atualizada em dezembro.<\/p>\n\n\n\n\ud83d\udd0e Criada em 2003 pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, a lista suja tem como objetivo combater o trabalho escravo no Brasil, funcionando como uma ferramenta de transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o. O cadastro, atualizado semestralmente, inclui empresas e indiv\u00edduos flagrados submetendo trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o \u2014 no \u00faltimo ano, o pa\u00eds teve o maior n\u00famero de den\u00fancias de trabalhadores nessas situa\u00e7\u00f5es. A inclus\u00e3o ocorre ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo \u00f3rg\u00e3o e sem v\u00ednculo com condena\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udd0e Entre os presentes na lista est\u00e3o o prefeito Marcus Rinco (Uni\u00e3o)<\/strong>, de Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s (GO); e os vereadores Fernando Morandi (PSB)<\/strong>, de Porto Vit\u00f3ria (PR); Eduardo Lima (PSB)<\/strong>, de Beberibe (CE); Fabiano (MDB)<\/strong>, de Vera Mendes (PI); Manoel Nascimento (Republicanos)<\/strong>, de Amarante (PI); e Gilvan Macedo (Avante)<\/strong>, de Ipir\u00e1 (BA).<\/p>\n\n\n\nEstar na lista suja do trabalho escravo n\u00e3o impede os vereadores e o prefeito de exercerem seus cargos. Eles s\u00f3 seriam impedidos caso tivessem sido condenados na Justi\u00e7a de forma definitiva \u2013 o crime \u00e9 um dos previstos na Lei Ficha Limpa. Nenhum dos seis foi condenado.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA inser\u00e7\u00e3o da empresa na lista suja n\u00e3o \u00e9 uma puni\u00e7\u00e3o\u201d, diz a auditora-fiscal do Trabalho, Jamile Freitas Virginio. \u201cO que pode eventualmente ter s\u00e3o repercuss\u00f5es negativas, mas a inser\u00e7\u00e3o \u00e9 a transpar\u00eancia de uma informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 muito importante para que a sociedade tome as suas decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), o frei Xavier Plassat v\u00ea contradi\u00e7\u00e3o em algu\u00e9m autuado por trabalho escravo ser gestor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA gente pensa que uma pessoa que est\u00e1 [concorrendo] para um cargo de vereador ou prefeito est\u00e1 sempre em busca de um bem comum, mas vemos que, na pr\u00e1tica, pode n\u00e3o ser bem assim.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Entre 2021 e 2023, ao todo, 149 trabalhadores foram resgatados nesses seis estabelecimentos por estarem sujeitos a condi\u00e7\u00f5es como jornadas de trabalho exaustivas, trabalho for\u00e7ado e alojamento prec\u00e1rio \u2014 seja morando ou n\u00e3o em seus locais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O resgate n\u00e3o significa que o trabalhador estava impedido de sair do posto de trabalho<\/strong>, mas que os seus direitos n\u00e3o estavam sendo garantidos.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m da inclus\u00e3o na lista suja, os eleitos ou suas empresas foram multadas pela explora\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas n\u00e3o as quitaram e foram inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da OAB-SP, Eduardo Correa da Silva, essa situa\u00e7\u00e3o pode lev\u00e1-los a ter alguns direitos restringidos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o impede que exer\u00e7am seus cargos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar de fazerem parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, eles respondem como uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. O pr\u00f3ximo passo [nesses casos] \u00e9 o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o fiscal contra esse agente, e a partir da\u00ed, ele pode ter algumas consequ\u00eancias, que v\u00e3o desde a impossibilidade de obter financiamentos p\u00fablicos ou certid\u00f5es negativas, bloqueio de bens por penhora judicial at\u00e9 ao impedimento de participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n\n\n
\n
Prefeito reeleito em Alto do Para\u00edso de Goi\u00e1s (GO), Marcus Rinco (Uni\u00e3o), \u00e9 dono da Nascente Agro-Industrial, que produz carv\u00e3o vegetal na cidade. A empresa teve 15 autua\u00e7\u00f5es. \u2014 Foto: Arte\/g1O prefeito reeleito em Alto do Para\u00edso de Goi\u00e1s (GO), Marcus Rinco (Uni\u00e3o)<\/strong>, \u00e9 dono da Nascente Agro-Industrial, que produz carv\u00e3o vegetal na cidade. A empresa teve 15 autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, em 2021, por n\u00e3o fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo, nem banheiros adequados nos postos de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n\u201cOs trabalhadores atuantes no local eram obrigados a fazer suas necessidades fisiol\u00f3gicas no mato. No local tamb\u00e9m n\u00e3o tinha papel higi\u00eanico\u201d, ressalta o relat\u00f3rio da opera\u00e7\u00e3o. Interrogado pelos auditores, Rinco afirmou que \u201cno campo, n\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e que se algu\u00e9m precisasse, fazia suas necessidades no campo a c\u00e9u aberto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a empresa foi interditada pela equipe fiscal por \u201criscos graves e iminentes\u201d aos trabalhadores. Os funcion\u00e1rios foram transferidos pelos auditores do trabalho para outro alojamento sediado na mesma fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Rinco foi multado em R$ 34,5 mil.<\/p>\n\n\n\n
Ao g1<\/strong>, a defesa de Rinco afirmou ter corrigido as situa\u00e7\u00f5es e estar cumprindo \u201ctodas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas determinadas pela lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n\u2018Fezes humanas espalhadas\u2019<\/h2>\n\n\n\n
Eduardo Lima (PSB), vereador em Beberibe (CE), \u00e9 dono da Fazenda Pimenteiras e foi autuado. \u2014 Foto: Arte\/g1<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Lima (PSB)<\/strong>, vereador em Beberibe (CE), \u00e9 dono da Fazenda Pimenteiras, que produz castanha de caju na regi\u00e3o. Na opera\u00e7\u00e3o realizada de novembro de 2022 a janeiro de 2023, o minist\u00e9rio resgatou 22 pessoas, sendo dois menores de idade (17 e 16 anos), que trabalhavam de domingo a domingo, em um local sem \u00e1gua e sem banheiro, conforme relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n\u201cPor essa raz\u00e3o, vimos fezes humanas espalhadas pelo ch\u00e3o, tendo em vista que \u00e0 noite, os trabalhadores, por receio e por seguran\u00e7a, faziam suas necessidades diretamente no ch\u00e3o ao lado das casas\u201d, relata um dos auditores que estavam na equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A maioria dos funcion\u00e1rios n\u00e3o tinha recebido os valores acordados pelo trabalho no dia da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o do trabalho infantil e an\u00e1logo ao escravo, Lima recebeu 19 autos de infra\u00e7\u00e3o. Como as multas n\u00e3o foram pagas, ele est\u00e1 inscrito na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, e deve R$ 315.131,33. Eduardo foi procurado pelo g1<\/strong> por meio de liga\u00e7\u00f5es e mensagens, mas n\u00e3o respondeu \u00e0s tentativas de contato.<\/p>\n\n\n\nDormindo em barraco de madeira e lona<\/h2>\n\n\n\n
Fabiano (MDB), vereador em Vera Mendes (PI), \u00e9 dono de uma pedreira autuada seis vezes na cidade. \u2014 Foto: Arte\/g1<\/p>\n\n\n\n
Fabiano (MDB)<\/strong>, vereador em Vera Mendes (PI), \u00e9 dono de uma pedreira autuada seis vezes na cidade, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio do Trabalho resgatar 10 funcion\u00e1rios que moravam em barracos de madeira cobertos com lonas pl\u00e1sticas no ano de 2022.<\/p>\n\n\n\nPara fazer as refei\u00e7\u00f5es, eles improvisavam um fog\u00e3o com um gradil de ferro e madeira. No local tamb\u00e9m n\u00e3o havia mesas ou cadeiras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale ressaltar que a atividade de extra\u00e7\u00e3o de pedras, al\u00e9m de uma tarefa \u00e1rdua, pois \u00e9 realizada sob sol causticante o dia inteiro, t\u00edpico da regi\u00e3o, \u00e9 uma atividade que oferece outros in\u00fameros riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos trabalhadores\u201d, destaca um dos auditores do trabalho, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
O vereador est\u00e1 inscrito na d\u00edvida ativa com multas pendentes de R$ 23.971,71. Em nota enviada pela sua defesa, Fabiano afirma que todas as medidas \u201cforam tomadas para corrigir as irregularidades apontadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Moradia de palha e madeira<\/h2>\n\n\n\n Manoel Nascimento (Republicanos), vereador em Amarante (PI), \u00e9 dono de uma empresa especializada em extra\u00e7\u00e3o e britamento de pedras e foi autuado. \u2014 Foto: Arte\/g1<\/p>\n\n\n\n
Manoel Nascimento (Republicanos)<\/strong>, vereador em Amarante (PI), \u00e9 dono de uma empresa especializada em extra\u00e7\u00e3o e britamento de pedras no munic\u00edpio. Em 2022, no local, o Minist\u00e9rio do Trabalho resgatou 22 funcion\u00e1rios que trabalhavam sem acesso \u00e0 \u00e1gua pr\u00f3pria para consumo e a banheiros.<\/p>\n\n\n\nEles se dividiram em tr\u00eas alojamentos de palha prec\u00e1rios, sem saneamento b\u00e1sico. \u201cPara dormir ao fim de um dia de jornada extenuante, os trabalhadores estendiam suas redes nas estruturas dos barracos\u201d, conta um dos auditores fiscais presente na inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, Nascimento foi autuado 14 vezes e tem um d\u00e9bito ativo de R$ 244 mil por multas administrativas. Procurado pelo g1<\/strong>, o vereador afirmou que se manifestar\u00e1 apenas judicialmente.<\/p>\n\n\n\nSem \u00e1gua pot\u00e1vel, folga, 13\u00ba e FGTS<\/h2>\n\n\n\n Gilvan Macedo (Avante), vereador em Ipir\u00e1 (BA), foi autuado por n\u00e3o fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel e n\u00e3o realizar o pagamento do 13\u00ba e FGTS para seus funcion\u00e1rios na GM Transportadora e Log\u00edstica. \u2014 Foto: Arte\/g1<\/p>\n\n\n\n
Gilvan Macedo (Avante)<\/strong>, vereador em Ipir\u00e1 (BA), foi autuado em 2023 por n\u00e3o fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel e n\u00e3o realizar o pagamento do 13\u00ba e FGTS para seus funcion\u00e1rios na GM Transportadora e Log\u00edstica, que tamb\u00e9m atua com cart\u00e3o vegetal.<\/p>\n\n\n\nOs trabalhadores realizavam o carregamento de carv\u00e3o sem registro, n\u00e3o recebiam adicional noturno e n\u00e3o tinham folgas. A remunera\u00e7\u00e3o de todos era por produ\u00e7\u00e3o, a cada saco de 2kg, 2,5kg e 4kg de carv\u00e3o ensacado correspondiam, respectivamente, a R$ 0,16, R$ 0,25 e R$ 0,40.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA remunera\u00e7\u00e3o por produ\u00e7\u00e3o levava os trabalhadores a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 160 ao dia, antes de descontados, almo\u00e7o, caf\u00e9, transporte, o que os obrigava a um ritmo de produ\u00e7\u00e3o intenso e exaustivo\u201d, relata o auditor fiscal do caso.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Trabalho resgatou 5 trabalhadores nessas condi\u00e7\u00f5es e a Justi\u00e7a do Trabalho multou Macedo em R$ 21,2 mil.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a defesa do vereador afirma que \u201cforam cumpridas as exig\u00eancias necess\u00e1rias, bem como a quita\u00e7\u00e3o dos valores referente a multas e taxas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Exposi\u00e7\u00e3o a fuma\u00e7a t\u00f3xica<\/h2>\n\n\n\n
Fernando Morandi (PSB) \u00e9 dono da Cer\u00e2mica e Carvoaria Morandi, localizada em uma fazenda em Porto Vit\u00f3ria (PR), na mesma cidade em que agora \u00e9 vereador. A empresa foi autuada ap\u00f3s o Minist\u00e9rio do Trabalho resgatar tr\u00eas trabalhadores. \u2014 Foto: Arte\/g1<\/p>\n\n\n\n
Fernando Morandi (PSB)<\/strong> \u00e9 dono da Cer\u00e2mica e Carvoaria Morandi, localizada em uma fazenda em Porto Vit\u00f3ria (PR), na mesma cidade em que agora \u00e9 vereador. Em 2022, a empresa foi autuada ap\u00f3s o Minist\u00e9rio do Trabalho resgatar tr\u00eas trabalhadores.<\/p>\n\n\n\nOs funcion\u00e1rios trabalhavam diretamente com a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal, na qual parte do trabalho dependia da atua\u00e7\u00e3o em fornos de lenha. Eles, no entanto, n\u00e3o tinham acesso aos equipamentos de seguran\u00e7a necess\u00e1rios e o local de trabalho n\u00e3o possu\u00eda chamin\u00e9, nem ventila\u00e7\u00e3o adequada, o que deixava os trabalhadores expostos a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas pr\u00f3prias da queima do carv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA fuma\u00e7a produzida impregnava todo o local tornando o ambiente \u2018defumado\u2019, inclusive as roupas e cobertores dos trabalhadores\u201d, descreve um auditor fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Os alojamentos feitos para os funcion\u00e1rios eram de madeira apodrecida, com paredes com frestas e furos que permitiam a entrada de ratos, insetos e do vento frio t\u00edpico da regi\u00e3o. Por conta disso, um dos trabalhadores foi diagnosticado com leptospirose, doen\u00e7a transmitida pela urina de ratos.<\/p>\n\n\n\n
A Cer\u00e2mica e Carvoaria Morandi foi multada 15 vezes, somando uma d\u00edvida de quase R$ 23 mil, que foi paga em 2022. O vereador foi procurado, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
* Colaboraram nesta reportagem: Gilmara Roberto (g1 Goi\u00e1s), Thiliane Leitoles (g1 Paran\u00e1), Leonardo Igor (g1 Cear\u00e1), Lucas Marreiros (g1 Piau\u00ed), L\u00edvia Ferreira (g1 Piau\u00ed) e Jo\u00e3o Souza (g1 Bahia).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um prefeito e cinco vereadores eleitos em 2024 s\u00e3o respons\u00e1veis por neg\u00f3cios multados por manterem trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Entre as irregularidades identificadas em opera\u00e7\u00f5es realizadas por Minist\u00e9rio do Trabalho, Pol\u00edcia Federal (PF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) est\u00e3o falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, condi\u00e7\u00f5es insalubres e exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas (leia mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-23361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-521.jpg?fit=984%2C756&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23361"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23363,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23361\/revisions\/23363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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