{"id":23075,"date":"2025-01-23T07:49:06","date_gmt":"2025-01-23T10:49:06","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23075"},"modified":"2025-01-23T07:49:07","modified_gmt":"2025-01-23T10:49:07","slug":"justica-eleitoral-cassa-mandato-da-unica-vereadora-eleita-em-itajuba-por-fraude-a-cota-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23075","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral cassa mandato da \u00fanica vereadora eleita em Itajub\u00e1 por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"
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Andressa do Coletivo (PT) na posse como vereadora em Itajub\u00e1 \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Instagram

<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Justi\u00e7a Eleitoral de\u00a0Itajub\u00e1 (MG)<\/a>\u00a0cassou o mandato da \u00fanica mulher eleita vereadora nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Andressa Dayany da Silva Arantes, conhecida como Andressa do Coletivo (PT), foi cassada porque o PCdoB, partido que integra a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, juntamente com PT e o PV, teria tido uma candidata fict\u00edcia que n\u00e3o teria feito campanha e foi registrada apenas para preencher a cota de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o TRE-MG decis\u00e3o cabe recurso e Andressa poder\u00e1 permanecer no cargo at\u00e9 que o pedido seja julgado.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de nota, a vereadora Andressa disse que n\u00e3o foi cassada e que at\u00e9 se esgotem todas as possibilidades legais de defesa na Justi\u00e7a Eleitoral, ela continuar\u00e1 seu mandato (leia a \u00edntegra da nota abaixo)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/h2>\n\n\n\n
\"C\u00e2mara<\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Itajub\u00e1<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apresentou A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) alegando que o PCdoB teria feito o registro de candidatura de Terezinha de Jesus de Ribeiro, para cumprir a cota de g\u00eanero prevista na lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPE, a fraude pode ser caracterizada pelo fato de que a candidata n\u00e3o fez atos de campanha, recebeu apenas 1 voto e apresentou presta\u00e7\u00e3o de contas com movimenta\u00e7\u00e3o financeira irrelevante.<\/p>\n\n\n\n

O juiz da 134\u00aa Zona Eleitora de Itajub\u00e1, Felipe Manzanares Tonon, julgou procedente a a\u00e7\u00e3o e na senten\u00e7a, determinou a nulidade de todos os votos conquistados na elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara de Itajub\u00e1 pelos partidos que integram a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a e a cassa\u00e7\u00e3o de Andressa e seus suplentes.<\/p>\n\n\n\n

\"Mandato<\/figure>\n\n\n\n

Mandato coletivo de vereador do PT em Itajub\u00e1 tem Andressa (\u00e0 esq.), C\u00e9lia Renno (centro) e Hernane (\u00e0 dir.) \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o redes sociais<\/p>\n\n\n\n

O juiz tamb\u00e9m determinou a inelegibilidade por oito anos de Terezinha de Jesus Ribeiro e de Adilson Jos\u00e9 Soares, presidente do diret\u00f3rio do PCdoB em Itajub\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Itajub\u00e1 tem 11 vereadores. Dez deles s\u00e3o homens. Andressa do Coletivo foi a quinta candidata mais votada com 1.890 votos, o correspondente a 3,94% do total da vota\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem os envolvidos<\/h2>\n\n\n\n

Em notas, a vereadora Andressa e o PT ressaltam que o mandato continua ativo e a vereadora continua na C\u00e2mara. Veja abaixo os posicionamentos:<\/p>\n\n\n\n

Andressa do Coletivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Primeiramente, importante esclarecer que o mandato do Coletivo Nossa Voz n\u00e3o foi cassado. O que houve foi uma senten\u00e7a do Juiz Eleitoral indicando a cassa\u00e7\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, por entender que o PCdoB, integrante da Federa\u00e7\u00e3o da qual o PT – partido do Coletivo – faz parte, fraudou a cota de g\u00eanero, colocando uma candidatura feminina laranja, que obteve apenas 1 voto.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Juiz n\u00e3o observou, na senten\u00e7a, a defesa da Federa\u00e7\u00e3o, que demonstrou que a referida candidata fez campanha em rede social, pediu votos, utilizou material de campanha, configurando que fez campanha sim, apesar da inexpressiva vota\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 incomum em diversas elei\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Apesar dessas provas e apesar do Coletivo n\u00e3o ter nenhum controle sobre a vota\u00e7\u00e3o de nenhum outro candidato da chapa, o Juiz Eleitoral indicou a anula\u00e7\u00e3o de nossos votos, mas at\u00e9 que se esgotem todas as possibilidades legais de defesa, continuamos de cabe\u00e7a erguida e consci\u00eancia limpa a exercer o mandato para o qual fomos eleitos com 1890 votos, sendo Andressa do Coletivo a mulher mais votada da hist\u00f3ria de Itajub\u00e1.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m salientamos que \u00e9, no m\u00ednimo, contradit\u00f3rio, ao \u2018defender\u2019 a paridade de g\u00eanero, colocar em risco a elei\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de uma mulher.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Podemos comprovar, com facilidade que nossa chapa j\u00e1 estava completa, cumprindo a cota de g\u00eanero e que o PCdoB insistiu em entrar com seus dois candidatos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dizer que fomos cassados \u00e9 precipitar a conclus\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira, \u00e0 medida que j\u00e1 entramos com recurso na primeira inst\u00e2ncia e um processo como este tem um longo caminho a percorrer at\u00e9 chegar \u00e0 terceira inst\u00e2ncia em Bras\u00edlia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Continuamos trabalhando em defesa do interesse p\u00fablico, da transpar\u00eancia e da \u00e9tica na pol\u00edtica.<\/em> “<\/p>\n\n\n\n

PT de Itajub\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“O Partido dos Trabalhadores faz parte de uma federa\u00e7\u00e3o chamada Brasil da Esperan\u00e7a, que \u00e9 composta pelos partidos PT, PV e PCdoB. Cada partido possui uma cota de candidatos (as) para disputar as elei\u00e7\u00f5es e que deve ser respeitada para compor a chapa.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Acontece que o Mandato Coletivo Nossa Voz foi reeleito com 1.890 votos e pessoas com m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es denunciaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) que havia uma candidata do PCdoB em nossa chapa que supostamente n\u00e3o havia feito campanha, pois ela teve 1 voto. A defesa da federa\u00e7\u00e3o apresentou provas de que a candidata do PCdoB fez campanha sim, mas mesmo com as provas apresentadas, foi determinada a nulidade dos votos da chapa inteira (PV, PT e PCdoB), al\u00e9m de solicitar a cassa\u00e7\u00e3o do Mandato Coletivo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora a defesa ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, que \u00e9 a n\u00edvel estadual.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Neste momento nada muda. O Mandato Coletivo que \u00e9 composto pela Andressa, a C\u00e9lia e o Hernane continuar\u00e3o o trabalho na C\u00e2mara de Vereadores de Itajub\u00e1. “<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Eleitoral de\u00a0Itajub\u00e1 (MG)\u00a0cassou o mandato da \u00fanica mulher eleita vereadora nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Andressa Dayany da Silva Arantes, conhecida como Andressa do Coletivo (PT), foi cassada porque o PCdoB, partido que integra a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23076,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-23075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t