{"id":23015,"date":"2025-01-22T11:30:38","date_gmt":"2025-01-22T14:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23015"},"modified":"2025-01-22T11:30:39","modified_gmt":"2025-01-22T14:30:39","slug":"inss-prova-de-vida-continua-existindo-mas-bloqueio-de-beneficios-e-suspenso-por-portaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=23015","title":{"rendered":"INSS: Prova de vida continua existindo, mas bloqueio de benef\u00edcios \u00e9 suspenso por portaria"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia do INSS de Senhor do Bonfim \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sub>
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Uma nova portaria do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, publicada no \u00faltimo dia 17, suspende por seis meses, prorrog\u00e1vel por mais seis, o bloqueio dos pagamento de benef\u00edcios e aposentadorias por falta da comprova\u00e7\u00e3o de vida, a chamada prova de vida. <\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o quer dizer que a prova de vida do aposentado deixa de existir. Ao contr\u00e1rio, o procedimento segue valendo e \u00e9 feito anualmente. O que mudou \u00e9 que, desde 2023, a responsabilidade de fazer essa comprova\u00e7\u00e3o passou a ser do pr\u00f3prio INSS. Com base em dados recebidos de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais \u2014 como SUS, Detran, Cad\u00danico \u2014, o que desobriga o benefici\u00e1rio de ir at\u00e9 um banco ou a uma ag\u00eancia do INSS presencialmente.<\/p>\n\n\n\n

Prova de vida em n\u00fameros<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Segundo o INSS, desde que a mudan\u00e7a entrou em vigor, em janeiro de 2023, o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es apresentou resultado satisfat\u00f3rio: 34,6 das 36,9 milh\u00f5es de pessoas eleg\u00edveis \u00e0 prova de vida em 2024, tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 23 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n

O mestre de direito das rela\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, concorda que a evolu\u00e7\u00e3o desse cruzamento \u00e9 um sucesso, e exemplifica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea cadastrou a biometria na Justi\u00e7a Eleitoral, voc\u00ea n\u00e3o precisa fazer a prova de vida, voc\u00ea j\u00e1 disse pro governo que est\u00e1 vivo. Se voc\u00ea votou na elei\u00e7\u00e3o passada, ent\u00e3o, at\u00e9 outubro do ano que vem, voc\u00ea est\u00e1 garantido. Agora, a maior parte dela [prova de vida] vai ser feita de maneira autom\u00e1tica\u201d, esclarece o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Outra novidade nesse cruzamento dos dados \u00e9 que eles tamb\u00e9m se estendem a \u00f3rg\u00e3os privados, como bancos, por exemplo. \u201cEnt\u00e3o se o benefici\u00e1rio vai at\u00e9 o banco e usa a digital para fazer uma transa\u00e7\u00e3o, mostra que essa pessoa est\u00e1 viva\u201d, explica Barbosa.  <\/p>\n\n\n\n

Prova de vida: Para que serve? <\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Prevista pela Lei n\u00ba 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e \u00e9 uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das rela\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA prova de vida \u00e9 feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benef\u00edcio morria e um filho, cuidador, parente, pegava aquele cart\u00e3o e continuava recebendo o benef\u00edcio por anos e anos. Por isso foi criada a prova de vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para confirmar se a prova de vida est\u00e1 em dia e v\u00e1lida, a pessoa poder\u00e1 acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telef\u00f4nico 135 para verificar a data da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de vida feita pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n

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