{"id":22558,"date":"2025-01-15T08:15:26","date_gmt":"2025-01-15T11:15:26","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=22558"},"modified":"2025-01-15T08:15:27","modified_gmt":"2025-01-15T11:15:27","slug":"meta-diz-a-agu-que-fim-da-checagem-so-vale-nos-eua-e-alega-comprometimento-com-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=22558","title":{"rendered":"Meta diz \u00e0 AGU que fim da checagem s\u00f3 vale nos EUA e alega comprometimento com direitos humanos"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Meta, empresa dona das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou na \u00faltima segunda-feira, 13, a carta-resposta aos questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ap\u00f3s o an\u00fancio de novas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pelo CEO da companhia, Mark Zuckerberg.<\/p>\n\n\n\n

No documento de quatro p\u00e1ginas, a Meta salientou que o encerramento do Programa de Verifica\u00e7\u00e3o de Fatos por ag\u00eancias independentes de checagem de informa\u00e7\u00e3o para dar lugar \u00e0 pol\u00edtica de \u201cnotas da comunidade\u201d, como \u00e9 aplicada atualmente no X, valer\u00e1 apenas para os Estados Unidos neste primeiro momento.<\/p>\n\n\n\n

O modelo \u00e9 testado em territ\u00f3rio norte-americano com o objetivo de ser replicado futuramente em outras partes do mundo, como indicou Zuckerberg no v\u00eddeo de an\u00fancio das altera\u00e7\u00f5es no \u00faltimo dia 7.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA substitui\u00e7\u00e3o do atual Programa de Verifica\u00e7\u00e3o de Fatos independente pelas Notas da Comunidade busca garantir que pessoas com diferentes perspectivas decidam que tipo de contexto \u00e9 \u00fatil para outros usu\u00e1rios verem\u201d, justificou a Meta.<\/p>\n\n\n\n

A AGU demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as anunciadas pela empresa e cobrou na notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada na sexta-feira, 10, que fossem dadas explica\u00e7\u00f5es sobre as medidas que ser\u00e3o adotadas para coibir crimes como viol\u00eancia de g\u00eanero, racismo e homofobia nas suas plataformas.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, a Meta amainou o discurso de Zuckerberg e afirmou estar \u201ccomprometida em respeitar os direitos humanos e seus princ\u00edpios subjacentes de igualdade, seguran\u00e7a, dignidade, privacidade e voz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O CEO da companhia disse no v\u00eddeo de an\u00fancio da nova pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o que a checagem independente de fatos passou a ser usada para \u201ccalar opini\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa Meta, estamos comprometidos em respeitar os direitos humanos, conforme estabelecido nos Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs) em nossas opera\u00e7\u00f5es comerciais, desenvolvimento de produtos, pol\u00edticas e programa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a Meta \u00e0 AGU.<\/p>\n\n\n\n

A empresa justificou ao governo que as mudan\u00e7as foram feitas para tornar mais permissivas as discuss\u00f5es pol\u00edticas e sociais, mas que continuar\u00e1 a remover informa\u00e7\u00f5es falsas \u201cquando houver a possibilidade de ela contribuir diretamente para risco de les\u00e3o corporal iminente\u201d ou a capacidade de \u201cinterferir diretamente no funcionamento de processos pol\u00edticos, como elei\u00e7\u00f5es e censos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Um dos motivos que tamb\u00e9m levou o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a cobrar explica\u00e7\u00f5es da Meta foi o fato de Zuckerberg ter afirmado que a Am\u00e9rica Latina tem \u201ctribunais secretos de censura\u201d, no que foi entendido pelo Pal\u00e1cio do Planalto como uma refer\u00eancia ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

A guinada na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pela Meta ocorre \u00e0s v\u00e9speras da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e demonstra um alinhamento da empresa ao discurso de liberdade de express\u00e3o irrestrita defendida pelo pol\u00edtico norte-americanos e seus seguidores. \u201cA Meta est\u00e1 profundamente comprometida com a liberdade de express\u00e3o, direito humano fundamental que permite o exerc\u00edcio de muitos outros direitos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a empresa, os esfor\u00e7os para coibir discursos danosos a grupos vulner\u00e1veis foram exagerados, \u201climitando debate pol\u00edtico leg\u00edtimo e, com frequ\u00eancia, impedindo a livre express\u00e3o que pretendemos viabilizar\u201d. \u201cAs mudan\u00e7as recentemente anunciadas pretendem enfrentar essa quest\u00e3o, como parte de nosso compromisso cont\u00ednuo de melhorar e buscar o equil\u00edbrio ideal entre a liberdade de express\u00e3o e a seguran\u00e7a\u201d, prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n

Afrouxamento no controle ao discurso de \u00f3dio \u00e9 para garantir liberdade de express\u00e3o, diz Meta<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em outro trecho da carta-resposta, a Meta explica a recente atualiza\u00e7\u00e3o na \u201cPol\u00edtica de Conduta de \u00d3dio\u201d, que passou a permitir que usu\u00e1rios associem temas como orienta\u00e7\u00e3o sexual e quest\u00f5es de g\u00eanero a doen\u00e7as mentais, al\u00e9m de outras formas de preconceito.<\/p>\n\n\n\n

A empresa alega que as mudan\u00e7as foram realizadas para garantir \u201cmaior espa\u00e7o para a liberdade de express\u00e3o\u201d. O discurso apresentado pela empresa \u00e0 AGU foi de que a atualiza\u00e7\u00e3o busca simplificar as pol\u00edticas sobre o tema e \u201cpermitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que s\u00e3o parte de discuss\u00f5es em voga na sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Meta afirmou, em contrapartida, que n\u00e3o houve mudan\u00e7as nas suas pol\u00edticas relacionadas a outros temas. A empresa garantiu ao governo Lula que continuar\u00e1 a remover conte\u00fado que incite ou facilite a viol\u00eancia, bem como amea\u00e7as plaus\u00edveis \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica ou pessoal.<\/p>\n\n\n\n

No comunicado, a companhia ainda se diz comprometida com a navega\u00e7\u00e3o segura do p\u00fablico jovem pelas redes sociais. A Meta afirmou que manter\u00e1 as medidas de prote\u00e7\u00e3o desse grupo e \u00e0s aplicar\u00e1 de \u201cmaneira consistente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a empresa, os canais de den\u00fancia permanecer\u00e3o ativos e haver\u00e1 respostas aos conte\u00fados que violem as pr\u00e1ticas da comunidade. \u201cAs mudan\u00e7as anunciadas visam simplificar nossos sistemas para diminuir o exagero na aplica\u00e7\u00e3o de nossas pol\u00edticas e reduzir erros. At\u00e9 agora, v\u00ednhamos usando sistemas automatizados para detectar viola\u00e7\u00f5es a todas as pol\u00edticas. Vamos concentrar o uso desses sistemas para lidar com viola\u00e7\u00f5es de alta gravidade, como terrorismo, explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, drogas, fraudes e golpes\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

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