{"id":22480,"date":"2025-01-14T08:03:10","date_gmt":"2025-01-14T11:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=22480"},"modified":"2025-01-14T08:03:12","modified_gmt":"2025-01-14T11:03:12","slug":"lula-sanciona-lei-que-limita-o-uso-de-celulares-nas-escolas-ato-de-coragem-de-cidadania-e-de-respeito-ao-futuro-deste-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=22480","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: \u201cAto de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste pa\u00eds\u201d"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"321\" height=\"214\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-258.jpg?resize=321%2C214&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-22482\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-258.jpg?w=321&amp;ssl=1 321w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-258.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"(max-width: 321px) 100vw, 321px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Presidente Lula e ministro Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o) durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 4.932\/2024, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei n\u00ba 4.932\/2024, que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, como celulares, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa san\u00e7\u00e3o que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas s\u00e9rias que cuidam da educa\u00e7\u00e3o, de todas as pessoas que querem cuidar das crian\u00e7as e dos adolescentes deste pa\u00eds. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste pa\u00eds. Portanto, \u00e9 com muito orgulho que eu vou sancionar a lei\u201d. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2013 Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Lula parabenizou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Congresso. Ele lembrou que alguns pa\u00edses j\u00e1 fizeram o mesmo e os resultados foram positivos. \u201cO que voc\u00eas fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: n\u00f3s vamos cuidar das nossas crian\u00e7as, vamos evitar mutilamento, que as crian\u00e7as possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso \u00e9 muito importante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o permite exce\u00e7\u00f5es apenas para fins pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo \u00e9 garantir que os dispositivos m\u00f3veis sejam utilizados de forma equilibrada e ben\u00e9fica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter is-resized\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEheYcYI1ebM6ho5md9yKyYVPwKHbjLCgQxAs2eIU5RM983Vylo_l8ib-o2zDKvvHmg61q-4iGWLGr558ZoI_fog11qviNirux3vTGOkNZt6Bj9dCtbFXOtdtAK9TptmrfSVu8S6EeyBNdpIWcV2AT36ggDpKG2hiphVjeh-qccUYAljQJRc5GkScias31T5\/s1080\/INFOGRAFICO-PL-sancionado-pelo-presidente-Lula.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEheYcYI1ebM6ho5md9yKyYVPwKHbjLCgQxAs2eIU5RM983Vylo_l8ib-o2zDKvvHmg61q-4iGWLGr558ZoI_fog11qviNirux3vTGOkNZt6Bj9dCtbFXOtdtAK9TptmrfSVu8S6EeyBNdpIWcV2AT36ggDpKG2hiphVjeh-qccUYAljQJRc5GkScias31T5\/s320\/INFOGRAFICO-PL-sancionado-pelo-presidente-Lula.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" style=\"width:462px;height:auto\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEheYcYI1ebM6ho5md9yKyYVPwKHbjLCgQxAs2eIU5RM983Vylo_l8ib-o2zDKvvHmg61q-4iGWLGr558ZoI_fog11qviNirux3vTGOkNZt6Bj9dCtbFXOtdtAK9TptmrfSVu8S6EeyBNdpIWcV2AT36ggDpKG2hiphVjeh-qccUYAljQJRc5GkScias31T5\/s320\/INFOGRAFICO-PL-sancionado-pelo-presidente-Lula.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" style=\"width:462px;height:auto\"\/><\/noscript><\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>INFOGR\u00c1FICO | PL sancionado pelo presidente Lula come\u00e7a a valer j\u00e1 para este ano letivo de 2025<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, pontuou que as regras come\u00e7am a valer j\u00e1 para este ano letivo de 2025. Ele apresentou uma s\u00e9rie de dados que mostram como essa lei pode ajudar a melhorar o desempenho dos estudantes nas escolas. \u201cO \u00faltimo Pisa (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O question\u00e1rio foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e t\u00eam dificuldade de se concentrar nas aulas de matem\u00e1tica por conta do celular. Ent\u00e3o n\u00f3s temos evid\u00eancias cient\u00edficas, de estudos, de pesquisa mostrando a preocupa\u00e7\u00e3o com o uso desses celulares e desses equipamentos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os riscos revelados por estudos sobre o uso excessivo de telas e acesso precoce a redes sociais por crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados perigosos e o impacto negativo na sa\u00fade mental e f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<p>Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>A lei tamb\u00e9m determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estrat\u00e9gias para abordar o tema do sofrimento ps\u00edquico e da sa\u00fade mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios, al\u00e9m de oferecer treinamentos, capacita\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os de escuta e acolhimento para detectar situa\u00e7\u00f5es de sofrimento ps\u00edquico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos construindo os guias e orienta\u00e7\u00f5es para as redes, como elas devem implementar a medida e quais s\u00e3o os processos que precisam acompanhar. Claro que as redes t\u00eam autonomia para construir os mecanismos que elas v\u00e3o fazer em cada escola. A gente vai procurar tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de guias e de discursos, orientar professores, diretores de escola, secret\u00e1rios e tamb\u00e9m promover o engajamento das fam\u00edlias\u201d. Camilo Santana \u2013 Ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Uso pedag\u00f3gico<\/p>\n\n\n\n<p>A nova lei complementa outras pol\u00edticas voltadas para o uso de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, como a Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC) e a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital (PNED). Essas iniciativas visam fomentar o uso pedag\u00f3gico de tecnologias digitais e garantir um componente curricular de educa\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n<p>O professor de Hist\u00f3ria Gabriel Feitosa, de 33 anos, avalia que a proibi\u00e7\u00e3o vai aumentar a capacidade de concentra\u00e7\u00e3o e o desempenho acad\u00eamico dos alunos, al\u00e9m de ser importante do ponto de vista emocional dos jovens, que lidam com a ansiedade e problemas de autoestima, potencializados pelo uso desequilibrado de aparelhos eletr\u00f4nicos. O docente tamb\u00e9m v\u00ea alternativas para integrar a tecnologia de forma construtiva ao ambiente escolar, sem que isso prejudique o aprendizado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs professores podem integrar a tecnologia, por exemplo, das ci\u00eancias humanas e da natureza, por meio da pesquisa. Ent\u00e3o, o professor tem que conduzir e criar oportunidades de pesquisa guiada, fundamentada, ensinar os alunos a procurar boas fontes de pesquisa, bons recursos. E tamb\u00e9m como formas de apresenta\u00e7\u00e3o de produtos educacionais. Antigamente, a gente fazia cartazes. Passamos a fazer as apresenta\u00e7\u00f5es de slides, mas existem muitas outras ferramentas: v\u00eddeos, sites, galerias digitais e oportunidades interativas\u201d, elencou Feitosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Oportunidades<\/p>\n\n\n\n<p>A nova lei era aguardada pelos educadores, segundo Luciana Paiva, vice-diretora do Centro Educacional 619 Samambaia, no Distrito Federal. \u201cAgora, poderemos propor mais atividades pedag\u00f3gicas utilizando metodologias ativas, com a certeza de que os estudantes ir\u00e3o participar de forma protagonista, sem distra\u00e7\u00f5es pelo uso do celular. Al\u00e9m disso, temos a certeza de que haver\u00e1 mais intera\u00e7\u00e3o \u2018humana\u2019 nas a\u00e7\u00f5es propostas em sala de aula. O di\u00e1logo t\u00e3o necess\u00e1rio para a forma\u00e7\u00e3o dos jovens poder\u00e1 ser retomado no ambiente escolar\u201d, declarou Luciana.<\/p>\n\n\n\n<p>FONTE: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente Lula e ministro Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o) durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 4.932\/2024, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. 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