{"id":22471,"date":"2025-01-14T07:53:23","date_gmt":"2025-01-14T10:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=22471"},"modified":"2025-01-14T07:53:25","modified_gmt":"2025-01-14T10:53:25","slug":"receita-federal-diz-que-nova-fiscalizacao-de-pix-reduz-chance-de-malha-fina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=22471","title":{"rendered":"Receita Federal diz que nova fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pix reduz chance de malha fina"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou na segunda-feira (13) que a moderniza\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es financeiras realizadas por meio do Pix tem como objetivo diminuir a chance de erros e diverg\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda. Em entrevista \u00e0 Voz do Brasil, ele refor\u00e7ou que o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o trabalhador aut\u00f4nomo, desmentindo boatos sobre uma poss\u00edvel taxa\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Barreirinhas, a nova medida permitir\u00e1 que os dados financeiros sejam mais precisos nas declara\u00e7\u00f5es pr\u00e9-preenchidas, um recurso utilizado por muitos contribuintes. \u201cTodo mundo gosta da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. Voc\u00ea chega l\u00e1 e n\u00e3o tem trabalho nenhum. Porque os dados, como saldo de conta banc\u00e1ria e aplica\u00e7\u00f5es financeiras, j\u00e1 est\u00e3o preenchidos automaticamente, gra\u00e7as \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0 Receita Federal\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A novidade inclui as fintechs, bancos digitais e empresas de carteiras virtuais no processo de fornecimento de dados \u00e0 Receita Federal, o que tornar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es ainda mais confi\u00e1veis. \u201cAgora com as fintechs e as institui\u00e7\u00f5es de pagamento, a Receita Federal vai ter dados mais s\u00f3lidos e corretos, diminuindo a chance de o trabalhador ou empres\u00e1rio cair na malha fina\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais que recebem pagamentos via Pix, o secret\u00e1rio reiterou que nada mudar\u00e1. \u201cEssas pessoas j\u00e1 s\u00e3o monitoradas h\u00e1 mais de 20 anos, desde 2003, e nada muda para elas. Se nunca tiveram problemas fiscais antes, n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00f5es agora\u201d, disse Barreirinhas, alertando contra as fake news sobre a fiscaliza\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ampliou os limites de monitoramento. Para pessoas f\u00edsicas, o valor que antes era de R$ 2 mil mensais foi elevado para R$ 5 mil, e para pessoas jur\u00eddicas, o limite passou de R$ 6 mil para R$ 15 mil. A mudan\u00e7a visa intensificar o foco em transa\u00e7\u00f5es suspeitas, como lavagem de dinheiro e movimenta\u00e7\u00f5es relacionadas ao crime organizado, e n\u00e3o atingir o trabalhador ou pequeno empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso foco \u00e9 em quem utiliza essas ferramentas tecnol\u00f3gicas para movimentar dinheiro il\u00edcito, n\u00e3o no trabalhador ou pequeno empres\u00e1rio\u201d, enfatizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Barreirinhas ainda lembrou que a Receita Federal j\u00e1 realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras h\u00e1 mais de 20 anos e que a atual atualiza\u00e7\u00e3o da norma se refere apenas \u00e0 inclus\u00e3o de novas empresas que atuam como meios de pagamento, mas n\u00e3o s\u00e3o formalmente classificadas como institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o secret\u00e1rio reafirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite a tributa\u00e7\u00e3o sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cN\u00e3o foi criado nenhum controle sobre o Pix. A Receita Federal apenas deixou claro que as fintechs devem tamb\u00e9m fornecer informa\u00e7\u00f5es ao Fisco, como j\u00e1 fazem os bancos tradicionais\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou na segunda-feira (13) que a moderniza\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es financeiras realizadas por meio do Pix tem como objetivo diminuir a chance de erros e diverg\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda. Em entrevista \u00e0 Voz do Brasil, ele refor\u00e7ou que o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-22471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t