{"id":21969,"date":"2025-01-07T07:16:22","date_gmt":"2025-01-07T10:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21969"},"modified":"2025-01-07T07:16:23","modified_gmt":"2025-01-07T10:16:23","slug":"secretario-anunciado-em-feira-de-santana-e-reu-por-importunacao-sexual-em-processo-que-tramita-no-tj-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21969","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio anunciado em Feira de Santana \u00e9 r\u00e9u por importuna\u00e7\u00e3o sexual em processo que tramita no TJ-BA"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"420\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-115-1024x538.jpg?resize=800%2C420&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-21970\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-115.jpg?resize=1024%2C538&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-115.jpg?resize=300%2C158&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-115.jpg?resize=768%2C403&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-115.jpg?resize=750%2C394&amp;ssl=1 750w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-115.jpg?resize=1140%2C599&amp;ssl=1 1140w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-115.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Camila S\u00e3o Jos\u00e9 \/ Bahia Not\u00edcias<br><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/municipios\/noticia\/43183-com-pablo-na-educacao-jose-ronaldo-divulga-lista-de-secretarios-de-feira-com-varios-nomes-de-gestao-colbert\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Rec\u00e9m-anunciado no secretariado de Z\u00e9 Ronaldo (Uni\u00e3o)<\/a>\u00a0em Feira de Santana, o futuro titular da pasta de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, o zootecnista Silvaney dos Santos Ara\u00fajo\u00a0responde um processo por importuna\u00e7\u00e3o sexual desde abril de 2021. De acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Bahia Not\u00edcias, a acusa\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA).\u00a0<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/municipios_noticias\/43316\/mg\/wRzn5Ilk-silvaney-araujo-agricul.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/municipios_noticias\/43316\/mg\/wRzn5Ilk-silvaney-araujo-agricul.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\"\/><\/noscript><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Silvaney Ara\u00fajo | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Assessoria<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Uma fonte ligada ao caso indicou \u00e0 reportagem que a suposta importuna\u00e7\u00e3o ocorreu no munic\u00edpio de \u00c1gua Fria, que fica na regi\u00e3o do Portal do Sert\u00e3o. A den\u00fancia, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, foi recebida pela Comarca do MP-BA de Irar\u00e1 no dia 23 de abril de 2021, com o secret\u00e1rio se tornando r\u00e9u logo depois.<\/p>\n\n\n\n<p>A autarquia solicitou que Silvaney se posicionasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia dentro de um prazo de 6 meses, o que n\u00e3o ocorreu. \u201cO r\u00e9u foi devidamente citado para apresentar a resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o fazendo no prazo legal\u201d, diz o MP no processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de n\u00e3o responder a acusa\u00e7\u00e3o dentro do prazo, a Comarca nomeou um defensor p\u00fablico para representar o secret\u00e1rio durante o processo. Em fevereiro de 2022, Silvaney foi intimado a comparecer em uma audi\u00eancia no m\u00eas seguinte, participando de maneira virtual, onde ele prestou oitivas e lhe foi oferecido uma \u201cproposta de suspens\u00e3o condicional do processual\u201d. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio prestou seu depoimento e deu sua vers\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>A prefeitura de Feira de Santana informou que o atual advogado de Silvaney, Miqueias de Jesus Soeiro, garantiu que o caso foi arquivado no Tribunal de Justi\u00e7a. Contudo, a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o que consta no processo, a qual ocorreu nesta segunda-feira (6), \u00e9 de que ele n\u00e3o seria apreciado em \u201cplant\u00e3o judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Acolho o parecer ministerial por seus pr\u00f3prios fundamentos, eis que, de fato, na hip\u00f3tese dos autos, a peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta elementos h\u00e1beis a justificar sua aprecia\u00e7\u00e3o em sede de plant\u00e3o judici\u00e1rio, conforme atos normativos de reg\u00eancia. Encaminhe-se para regular aprecia\u00e7\u00e3o pelo Ju\u00edzo Natural, ao final do plant\u00e3o judici\u00e1rio\u201d, escreveu o juiz Leonardo Carvalho Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/p>\n\n\n\n<p>O Bahia Not\u00edcias solicitou o contato direto com o representante do secret\u00e1rio no processo, mas o pedido foi negado por op\u00e7\u00e3o do advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a reportagem, a prefeitura tamb\u00e9m afirmou que ainda n\u00e3o realizou a nomea\u00e7\u00e3o de Silvaney Ara\u00fajo para o cargo. Al\u00e9m disse, a gest\u00e3o esclareceu que, para tomar posse, s\u00e3o exigidos uma s\u00e9rie de documentos, como, por exemplo: antecedentes criminais e Certid\u00f5es de A\u00e7\u00f5es C\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Prefeitura de Feira de Santana informa que at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu a nomea\u00e7\u00e3o de Silvaney Ara\u00fajo para o cargo de secret\u00e1rio de Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio. Vale ressaltar que \u00e9 exigido para todos os cargos de nomea\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de documentos e certid\u00f5es visando garantir a lisura do processo\u201d, disse a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja na \u00edntegra:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>A Prefeitura de Feira de Santana informa que at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu a nomea\u00e7\u00e3o de Silvaney Ara\u00fajo para o cargo de secret\u00e1rio de Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio. Vale ressaltar que \u00e9 exigido para todos os cargos de nomea\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de documentos e certid\u00f5es visando garantir a lisura do processo. Todos os ocupantes de cargos de confian\u00e7a dever\u00e3o apresentar, entre os principais documentos e certid\u00f5es:<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Antecedentes Policiais, para avaliar a conduta do nomeado.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Certid\u00e3o de A\u00e7\u00f5es C\u00edveis e Criminais na Justi\u00e7a Estadual e Federal, para verificar a idoneidade do nomeado;<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Certid\u00e3o de Inexist\u00eancia de Benef\u00edcio no INSS, garantindo que n\u00e3o h\u00e1 registros de recebimento indevido de benef\u00edcios;<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Declara\u00e7\u00e3o de Bens e Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda atualizada, para assegurar a transpar\u00eancia patrimonial;<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Certid\u00e3o Negativa de Condena\u00e7\u00e3o por Crime Eleitoral e T\u00edtulo de Eleitor com Quita\u00e7\u00e3o Eleitoral, acess\u00edveis atrav\u00e9s do site do TSE;<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Esses documentos s\u00e3o fundamentais para assegurar que todos os nomeados cumpram com as exig\u00eancias legais e \u00e9ticas, proporcionando maior confian\u00e7a \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 sociedade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Anunciado no dia 27 de dezembro para compor o secretariado, a chegada de Silvaney fez parte de um acordo entre Z\u00e9 Ronaldo e o PDT. O nome foi<a href=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/municipios\/noticia\/43195-ze-ronaldo-cumpre-promessa-e-aceita-indicacao-do-pdt-para-secretaria-movimento-reaproxima-partido-de-acm-neto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0indicado pelo ex-prefeito de Araci Silva Neto, primeiro suplente do partido na Assembleia, Silva Neto (PDT)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O Bahia Not\u00edcias procurou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas foi informado que a autarquia est\u00e1 \u201cem recesso forense, atendendo as demandas mais urgentes da popula\u00e7\u00e3o em esquema de plant\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O TJ-BA tamb\u00e9m foi procurado via e-mail e por liga\u00e7\u00f5es, mas a reportagem n\u00e3o foi respondida at\u00e9 o fechamento da presente mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rec\u00e9m-anunciado no secretariado de Z\u00e9 Ronaldo (Uni\u00e3o)\u00a0em Feira de Santana, o futuro titular da pasta de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, o zootecnista Silvaney dos Santos Ara\u00fajo\u00a0responde um processo por importuna\u00e7\u00e3o sexual desde abril de 2021. De acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Bahia Not\u00edcias, a acusa\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21970,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Sem-titulo-115.jpg?fit=1200%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21971,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21969\/revisions\/21971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}