{"id":2191,"date":"2023-10-12T11:55:49","date_gmt":"2023-10-12T14:55:49","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2191"},"modified":"2023-10-12T11:55:50","modified_gmt":"2023-10-12T14:55:50","slug":"zanin-pede-informacao-sobre-aumento-de-300-em-salario-de-zema-no-governo-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2191","title":{"rendered":"Zanin pede informa\u00e7\u00e3o sobre aumento de 300% em sal\u00e1rio de Zema no governo de Minas"},"content":{"rendered":"
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Fotos: Gil Leonardi \/ Imprensa MG | Carlos Moura\/SCO\/STF
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prev\u00ea aumento de 300% nos sal\u00e1rios do governador Romeu Zema e dos secret\u00e1rios estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira (9) e divulgado nesta quarta-feira (11). Pela decis\u00e3o do ministro, Zema e a Assembleia de Minas dever\u00e3o se manifestar sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei 24.314\/2023, norma que fixou aumento nos sal\u00e1rios a partir de abril deste ano.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da a\u00e7\u00e3o na qual a Confedera\u00e7\u00e3o das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Conacate) contesta a legalidade do aumento. Segundo a Conacate, a nova lei alterou uma norma de 2007 para aumentar o sal\u00e1rio do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea que o sal\u00e1rio de Zema passar\u00e1 para R$ 41,8 mil at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos secret\u00e1rios do estado, os sal\u00e1rios passar\u00e3o de R$ 10 mil para R$ 34,7 mil at\u00e9 2025. Para a entidade, o aumento representa acr\u00e9scimo de R$ 407 mil nas despesas p\u00fablicas, apenas em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio do governador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cLevando-se em considera\u00e7\u00e3o o ano de 2025, ano final da majora\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, a diferen\u00e7a se torna ainda mais alarmante. Haver\u00e1 um aumento percentual de 398,52% com rela\u00e7\u00e3o ao subs\u00eddio da lei anterior, gerando um aumento de despesa de R$407,4 mil\u201d, afirma a entidade.<\/p>\n\n\n\n

A Conacate tamb\u00e9m citou no processo que Minas Gerais est\u00e1 em processo de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com o governo federal e tem d\u00edvidas de R$ 160 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo diante de tal situa\u00e7\u00e3o financeira, o governador solicitou o aumento de quase 400% de seu subs\u00eddio. Solicita\u00e7\u00e3o essa acatada pela ALMG sem estudo de impacto, sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e em vigor em Minas Gerais desde maio de 2023\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governo de Minas, o aumento foi necess\u00e1rio diante da defasagem de 15 anos na recomposi\u00e7\u00e3o e foi baseado nos vencimentos do Judici\u00e1rio mineiro.<\/p>\n\n\n\n

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