{"id":21898,"date":"2025-01-06T07:35:30","date_gmt":"2025-01-06T10:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21898"},"modified":"2025-01-06T07:35:31","modified_gmt":"2025-01-06T10:35:31","slug":"barroso-e-lira-lideram-uso-de-voos-da-fab-em-viagens-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21898","title":{"rendered":"Barroso e Lira lideram uso de voos da FAB em viagens em 2024"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Lu\u00eds Roberto Barroso, foi a autoridade que mais vezes utilizou aeronaves da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) em viagens no ano de 2024. O ministro fez ao menos 143 voos de janeiro a dezembro. Os deslocamentos em aeronaves oficiais receberam como justificativa quest\u00f5es de “seguran\u00e7a” ou de “servi\u00e7o”. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os trajetos solicitados por Barroso incluem voos de Miami a Bras\u00edlia, nos primeiros dias do ano, al\u00e9m de viagens nacionais. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes, sendo a segunda autoridade que mais utilizou as aeronaves. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o \u00faltimo Carnaval. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O ranking de uso das aeronaves da FAB foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela reportagem. Terceiro passageiro mais frequente neste tipo de voo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT0), fez ao menos 126 deslocamentos. Em seguida, Ricardo Lewandowski esteve em ao menos 91 voos desde fevereiro, quando se tornou ministro da Justi\u00e7a. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda h\u00e1 91 voos em que a FAB n\u00e3o aponta quais foram os passageiros. Consta apenas que a aeronave estava “\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa”. Esse tipo de voo foi o quinto mais frequente no \u00faltimo ano, atr\u00e1s daqueles solicitados por Barroso, Lira e Haddad e empatado com Lewandowski. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, os ministros do governo utilizaram os voos da FAB mais de 1.100 vezes. Em alguns casos, os integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo compartilharam as aeronaves. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda h\u00e1 margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nestes voos. Em agosto, a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi de Bras\u00edlia a S\u00e3o Paulo em voo solicitado por Haddad, como revelou o portal Metr\u00f3poles. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 2020 estabelece que autoridades como ministros de Estado e os presidentes do Congresso e da C\u00e2mara podem solicitar transporte a\u00e9reo em aeronave do Comando da Aeron\u00e1utica. A norma tamb\u00e9m afirma que as solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o atendidas em ordem de prioridade que envolve emerg\u00eancias m\u00e9dicas, motivos de seguran\u00e7a e motivos de viagem a servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Diz ainda que cabe \u00e0 autoridade solicitante “analisar a efetiva necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o de aeronave do Comando da Aeron\u00e1utica em substitui\u00e7\u00e3o a voos comerciais”. “Sempre que poss\u00edvel, a aeronave ser\u00e1 compartilhada por mais de uma das autoridades”, afirma outro trecho do decreto. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o atual presidente da C\u00e2mara havia liderado os voos em aeronaves da FAB, com 137 deslocamentos. J\u00e1 a presid\u00eancia do Supremo requisitou os voos oficiais em 82 ocasi\u00f5es em 2023. At\u00e9 o fim de setembro daquele ano, a chefia do STF era ocupada pela ministra Rosa Weber. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informa\u00e7\u00f5es dos voos das altas autoridades, como o presidente da Rep\u00fablica, vice, os presidentes dos demais Poderes, al\u00e9m de ministros do STF e o procurador-geral da Rep\u00fablica. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O argumento apresentado pela corte de contas \u00e9 de que a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, como lista de passageiros dos voos, poderia prejudicar a seguran\u00e7a das altas autoridades. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os voos do presidente Lula, por exemplo, nem sequer s\u00e3o citados nos dados da FAB sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das aeronaves oficiais. O governo tamb\u00e9m tem colocado sob sigilo as listas de passageiros dos deslocamentos do presidente da Rep\u00fablica. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O uso em larga escala das aeronaves da FAB \u00e9 uma pr\u00e1tica que atravessa governos. Ao assumir a Presid\u00eancia, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a disse, em nota, que todos os voos foram solicitados por motivo de seguran\u00e7a, “conforme previs\u00e3o expressa no Decreto n\u00b0 10.267, de 05 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre o transporte a\u00e9reo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeron\u00e1utica.” \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base na legisla\u00e7\u00e3o, com o apoio log\u00edstico do Comando da Aeron\u00e1utica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em hor\u00e1rios consoantes aos compromissos agendados”, disse. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio destacou ainda que possui dois escrit\u00f3rios fora de Bras\u00edlia, incluindo um em S\u00e3o Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda \u00e0s sextas-feiras. Os demais n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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