{"id":21770,"date":"2025-01-03T07:11:14","date_gmt":"2025-01-03T10:11:14","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21770"},"modified":"2025-01-03T07:11:16","modified_gmt":"2025-01-03T10:11:16","slug":"emendas-cgu-analisa-26-ongs-que-receberam-recursos-e-aponta-que-metade-nao-tem-transparencia-adequada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21770","title":{"rendered":"Emendas: CGU analisa 26 ONGs que receberam recursos e aponta que metade n\u00e3o tem transpar\u00eancia adequada"},"content":{"rendered":"
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Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/RPC

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A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU<\/a>) elaborou um relat\u00f3rio sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), segundo o qual metade das 26 entidades fiscalizadas n\u00e3o tem mecanismos adequados de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o do documento atende a uma solicita\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que \u00e9 o relator de a\u00e7\u00f5es que apontam falta de transpar\u00eancia no repasse de verbas p\u00fablicas via emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi encaminhado nesta quinta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que representa o Poder Executivo nas discuss\u00f5es sobre a indica\u00e7\u00e3o e o pagamento das emendas.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd0d Emendas parlamentares s\u00e3o verbas previstas no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e que s\u00e3o pagas conforme indica\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores. Os parlamentares destinam os valores para obras e a\u00e7\u00f5es em seus estados ou munic\u00edpios.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd0d Desde agosto de 2024, Fl\u00e1vio Dino vem restringindo o pagamento dessas emendas e cobrando que Executivo e Legislativo cheguem a um modelo mais transparente para divulgar o detalhamento desse dinheiro: quem indicou, onde o dinheiro est\u00e1 e em que ser\u00e1 gasto, por exemplo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 4 ONGs promovem transpar\u00eancia, diz CGU<\/h2>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o da CGU foi feita por amostragem e o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise foi o volume de recursos repassados \u00e0s entidades.<\/p>\n\n\n\n

Foram escolhidas para a avalia\u00e7\u00e3o 26 entidades em um universo de mais de 600 ONGs que receberam repasses.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio da CGU, das 26 entidades selecionadas e que deveriam promover a transpar\u00eancia sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos origin\u00e1rios de emendas parlamentares, foi verificado que:<\/p>\n\n\n\n

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  • 13 delas (50%)<\/strong>\u00a0n\u00e3o fornecem transpar\u00eancia adequada ou n\u00e3o divulgam informa\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
  • 9 entidades (35%)\u00a0<\/strong>apresentam as informa\u00e7\u00f5es de forma incompleta, ou seja, existem dados de algumas emendas ou de apenas de anos anteriores sem a suficiente atualiza\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • 4 entidades (15%)<\/strong>\u00a0promovem a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Ainda conforme a CGU, outras 7 entidades n\u00e3o entraram na contabilidade, porque n\u00e3o receberam pagamento no per\u00edodo de 2020 a 2024, embora exista registro de reserva de recursos a partir de 2 de dezembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

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    “No que se refere \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos para ONGs com irregularidade detectada, verificou-se que nenhuma das entidades avaliadas possui restri\u00e7\u00f5es ou irregularidades registradas nas bases de dados do Cadastro de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (Ceis) e na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM)”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) elaborou um relat\u00f3rio sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), segundo o qual metade das 26 entidades fiscalizadas n\u00e3o tem mecanismos adequados de transpar\u00eancia. A elabora\u00e7\u00e3o do documento atende a uma solicita\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que \u00e9 o relator […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21771,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-21770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t