{"id":21726,"date":"2025-01-02T21:23:44","date_gmt":"2025-01-03T00:23:44","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21726"},"modified":"2025-01-02T21:23:46","modified_gmt":"2025-01-03T00:23:46","slug":"stf-proibe-patrocinadoras-de-corinthians-e-flamengo-de-operar-nacionalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21726","title":{"rendered":"STF pro\u00edbe patrocinadoras de Corinthians e Flamengo de operar nacionalmente"},"content":{"rendered":"\n

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a decidiu, em liminar nesta quinta-feira, suspender o licenciamento das bets que funcionavam nacionalmente com base na regulamenta\u00e7\u00e3o da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). A decis\u00e3o atingiu a Esportes da Sorte, patrocinadora do\u00a0Corinthians<\/a>, Cear\u00e1, Bahia e Gr\u00eamio, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo. Segundo a decis\u00e3o do ministro, a Loterj e o governo do Estado do Rio de Janeiro t\u00eam cinco dias a partir desta quinta-feira para cumprir a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Camisa do Corinthians com patroc\u00ednio da Esportes da Sorte \u2014 Foto: Rodrigo Coca\/Ag\u00eancia Corinthians
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A decis\u00e3o referenda a lista atualizada divulgada das bets liberadas a operar no pa\u00eds, divulgada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda no dia 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento das casas de apostas vale por cinco anos. Cada empresa pagou R$ 30 milh\u00f5es pela licen\u00e7a para funcionar regularmente. Foram 14 empresas, que representam 30 sites, que conquistaram o direito de operar em car\u00e1ter definitivo.<\/p>\n\n\n\n

Outras 52 receberam apenas autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e precisam resolver pend\u00eancias nos pr\u00f3ximos 60 dias algumas pend\u00eancias relacionadas ao sistema de apostas online.<\/p>\n\n\n\n

Em ambas as listas, tanto Esportes da Sorte quanto PixBet n\u00e3o constavam. Por\u00e9m, ambas se apegavam \u00e0 libera\u00e7\u00e3o via Loterj para seguirem operando normalmente. Tese derrubada com a liminar desta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Corinthians<\/a> ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

A Esportes da Sorte, respons\u00e1vel por bancar R$ 57 milh\u00f5es do acordo que trouxe Memphis Depay ao clube, enviou uma nota para a reportagem e diz cumprir “as exig\u00eancias legais”:<\/p>\n\n\n\n

O Grupo Esportes da Sorte informa que est\u00e1 apto a operar de acordo com o Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o e Credenciamento n\u00ba 003\/2023 da LOTERJ. A autarquia verificou que a empresa cumpre as exig\u00eancias legais, incluindo Habilita\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira, Qualifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e atende todos os requisitos do jogo respons\u00e1vel, al\u00e9m de apresentar as certid\u00f5es de idoneidade exigidas. Qualquer informa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a essa decis\u00e3o ainda n\u00e3o chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a empresa pleiteou a licen\u00e7a 030\/2024 da SPA\/MF, ap\u00f3s o cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certa de que todas as etapas regulat\u00f3rias foram rigorosamente cumpridas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor e com o jogo respons\u00e1vel visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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