{"id":21678,"date":"2025-01-02T11:37:27","date_gmt":"2025-01-02T14:37:27","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21678"},"modified":"2025-01-02T11:37:28","modified_gmt":"2025-01-02T14:37:28","slug":"jacobina-nova-gestao-comeca-retirada-de-barracas-irregularidades-no-centro-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21678","title":{"rendered":"Jacobina: Nova gest\u00e3o come\u00e7a retirada de barracas irregularidades no centro da cidade"},"content":{"rendered":"
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Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 2\/01\/25, uma cena chamou a aten\u00e7\u00e3o no centro da cidade. Uma retroescavadeira fazia a retirada de edifica\u00e7\u00f5es irregulares iniciadas na Avenida Orlando Oliveira Pires. O servi\u00e7o \u00e9 realizado em resposta a mais um desdobramento da a\u00e7\u00e3o popular movida pelo advogado Alisson Carvalho Fontes de Lima contra o munic\u00edpio, alegando poss\u00edveis irregularidades e viola\u00e7\u00f5es ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, Dra. Iasmin Le\u00e3o havia determiado no inicio de dezembro o imediato embargo de constru\u00e7\u00e3o de novas barracas em logradouros p\u00fablicos de Jacobina e a demoli\u00e7\u00e3o daquelas que estavam sendo constru\u00eddas ap\u00f3s a assinatura do TAC \u2013 Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 entre o munic\u00edpio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a, e dltinha prazo de 10 dias para ser cumprida de forma improrrog\u00e1vel, mas foi ignorada tacitamente pelo ent\u00e3o prefeito Tiago Dias, sendo cumprida s\u00f3 agora com o in\u00edcio da nova gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o a Juiza ja citava o desd\u00e9m do entao gestor \u00e0s decis\u00f5es judiciais, ao permitir que novas barracas fossem constru\u00eddas, mesmo ap\u00f3s fitmafo o TAC, como consta… \u201ca situa\u00e7\u00e3o apresentada revela, com clareza, que o Prefeito Tiago Manoel Dias Ferreira, \u00e0 frente da Administra\u00e7\u00e3o de Jacobina, tem, de forma consciente e reiterada, ignorado ordem judicial em claro desd\u00e9m \u00e0 autoridade deste Ju\u00edzo”, continuou a magistrada dizendo; A resist\u00eancia do Prefeito n\u00e3o se limita a simples omiss\u00e3o administrativa, mas configura desobedi\u00eancia deliberada, atentando contra a dignidade da justi\u00e7a e o direito l\u00edquido e certo do impetrante, devidamente garantido por decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Juiza determinou tamb\u00e9m o bloqueio do passaporte do prefeito Tiago Dias (PCdoB), da sua carteira de habilita\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o imediata de todos os cart\u00f5es banc\u00e1rios e de cr\u00e9dito em nome do prefeito at\u00e9 o cumprimento integral da ordem judicial, para assegurar a execu\u00e7\u00e3o da tutela concedida, no entanto n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o se tais determina\u00e7\u00f5es foram cumpridas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o se sabe tamb\u00e9m at\u00e9 o momento quais outros logradouros ter\u00e3o as barracas demolidas. Um dos locais mais questionados fica atr\u00e1s do mercado velho da cidade, onde v\u00e1rias barracas praticamente fecharam a vis\u00e3o do Rio, enfeiando a orla da cidade, e que fica h\u00e1 poucos metros do F\u00f3rum Jorge Calmon.<\/p>\n\n\n\n

Bahia Acontece <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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