{"id":21639,"date":"2025-01-02T07:33:49","date_gmt":"2025-01-02T10:33:49","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21639"},"modified":"2025-01-02T07:33:51","modified_gmt":"2025-01-02T10:33:51","slug":"numero-de-aliados-de-bolsonaro-presos-por-decisao-de-moraes-cresce-em-meio-a-consonancia-na-primeira-turma-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=21639","title":{"rendered":"N\u00famero de aliados de Bolsonaro presos por decis\u00e3o de Moraes cresce em meio a conson\u00e2ncia na Primeira Turma do STF"},"content":{"rendered":"
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O ministro Alexandre de Moraes, durante sess\u00e3o do STF \u2014 Foto: Brenno Carvalho\/Ag\u00eancia O Globo\/03-10-2024
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An\u00e1lises de decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma da qual ele faz parte na Corte, indicam dificuldades para Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno na esfera jur\u00eddica. Levantamento do GLOBO aponta que, no ano passado, o magistrado foi respons\u00e1vel por colocar atr\u00e1s das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em compara\u00e7\u00e3o com os 15 casos de 2023, no esteio do 8 de Janeiro. Em paralelo, outro recorte das a\u00e7\u00f5es que tramitam no STF mostra que a Primeira Turma referendou, de forma un\u00e2nime, todas as decis\u00f5es de Moraes em processos que miram bolsonaristas e envolvidos em atos golpistas ao longo de 2024.<\/p>\n\n\n\n

No fim do ano passado, a Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e mais 39 pessoas por uma s\u00e9rie de crimes associados a uma suposta investida golpista ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es em 2022 \u2014 o ex-presidente e outros envolvidos negam as acusa\u00e7\u00f5es. Caso a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresente den\u00fancia, a tend\u00eancia \u00e9 que ela seja apreciada no segundo semestre pela Primeira Turma, que, al\u00e9m de Moraes, conta com os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin (os dois \u00faltimos indicados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no atual mandato).<\/p>\n\n\n\n

O GLOBO analisou 272 decis\u00f5es colegiadas tomadas pela Primeira Turma em 2024, em casos criminais sob a relatoria de Moraes. Todos os resultados foram un\u00e2nimes, alinhados \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do ministro. Foram considerados os julgamentos envolvendo o pr\u00f3prio Bolsonaro, aliados (como o ex-deputado Daniel Silveira e a deputada Carla Zambelli), o 8 de Janeiro e outros atos antidemocr\u00e1ticos, como os bloqueios de estrada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. N\u00e3o entraram casos sem rela\u00e7\u00e3o com Bolsonaro ou a trama golpista. Processos sigilosos tamb\u00e9m n\u00e3o foram inclu\u00eddos na conta.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento da atua\u00e7\u00e3o da Turma limitou-se a 2024 por ser o \u00fanico ano com a atual composi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que Dino tomou posse no STF em fevereiro. At\u00e9 setembro, Moraes era o presidente do colegiado, respons\u00e1vel por definir a pauta. Desde outubro, Zanin ocupa o posto.<\/p>\n\n\n

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\"Decis\u00f5es
Decis\u00f5es da Primeira Turma do STF em casos criminais envolvendo Bolsonaro e aliados \u2014 Foto: Arte O Globo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Recursos negados<\/h2>\n\n\n\n

A maioria das decis\u00f5es da Primeira Turma do STF no ano passado (215 de 272) tratou justamente do recebimento de den\u00fancias, o que pode voltar a ocorrer com Bolsonaro e seus aliados, a depender do posicionamento da PGR. Uma delas foi direcionada \u00e0 deputada federal Carla Zambelli e ao hacker Walter Delgatti pela suspeita de invas\u00e3o de sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Todas as demais s\u00e3o relacionadas a golpismo.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda 57 decis\u00f5es colegiadas ap\u00f3s recursos contra posicionamentos individuais de Moraes. Em todos os casos, o entendimento do relator foi mantido pelos colegas. A Primeira Turma j\u00e1 se debru\u00e7ou, inclusive, sobre cinco recursos especificamente na investiga\u00e7\u00e3o sobre a trama golpista que levou ao indiciamento de Bolsonaro. Todos foram negados.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas deles foram apresentados pelo pr\u00f3prio ex-presidente, que tentou reaver seu passaporte, ter acesso \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e revogar a proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros investigados. Houve pedido similar de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que buscou, sem sucesso, derrubar o veto ao contato com Bolsonaro, e um recurso de Filipe Martins, ex-assessor do ex-mandat\u00e1rio, para rever as medidas cautelares impostas quando foi solto da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, duas contesta\u00e7\u00f5es foram negadas na investiga\u00e7\u00e3o sobre um suposto esquema de desvio de joias e presentes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, na qual Bolsonaro tamb\u00e9m foi indiciado. Em um deles, o ex-presidente e sua mulher, Michelle Bolsonaro, tentavam ter acesso a um depoimento prestado por Cid antes de fechar seu acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. No outro, dois investigados queriam o sigilo de seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Em muitas investiga\u00e7\u00f5es, Moraes determina a suspens\u00e3o de perfis em redes sociais. Algumas plataformas contestam essas ordens, que t\u00eam sido mantidas pelos demais ministros. Em setembro, por exemplo, foram negados oito recursos sobre contas do youtuber Bruno Aiub, o Monark. As contesta\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo pr\u00f3prio influenciador e pelas plataformas X, Discord e Rumble. Os recursos, por\u00e9m, n\u00e3o foram conhecidos \u2014 ou seja, acabaram rejeitados sem ter o m\u00e9rito analisado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram mantidas uma decis\u00e3o de Moraes que bloqueou R$ 236 mil em contas do ex-deputado Daniel Silveira e outra que prorrogou um inqu\u00e9rito contra ele por suspeita de desobedi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o STF mudou o regimento e determinou que o julgamento de a\u00e7\u00f5es penais voltasse a ser feito pelas turmas, como ocorria no passado. Todas as den\u00fancias apresentadas a partir da\u00ed passaram a ser apreciadas pelos colegiados.<\/p>\n\n\n\n

Isso gerou uma mudan\u00e7a, por exemplo, na an\u00e1lise dos casos do 8 de Janeiro. No plen\u00e1rio, onde ocorreu o julgamento das primeiras acusa\u00e7\u00f5es, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques \u2014 indicados por Bolsonaro \u2014 apresentavam disson\u00e2ncias, at\u00e9 mesmo sobre a compet\u00eancia do STF para analisar os processos.<\/p>\n\n\n\n

A Primeira Turma ainda n\u00e3o julgou o m\u00e9rito de uma a\u00e7\u00e3o penal dos atos golpistas, mas \u00e9 prov\u00e1vel que haja uma pequena diverg\u00eancia: no plen\u00e1rio, Zanin n\u00e3o concordou com Moraes no c\u00e1lculo das penas, propondo puni\u00e7\u00e3o um pouco menor. Ainda assim, o professor de Direito Penal do Ibmec Taiguara L\u00edbano avalia que o hist\u00f3rico recente indica que o colegiado deve ter um posicionamento r\u00edgido na an\u00e1lise de uma eventual den\u00fancia sobre a suposta tentativa de golpe:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Analisando a jurisprud\u00eancia pode-se concluir que o Supremo deve manter-se coerente com os posicionamentos mais recentes, ou seja, uma postura firme. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cravar, mas \u00e9 poss\u00edvel fazer um progn\u00f3stico nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Ex-deputado e general<\/h2>\n\n\n\n

A pris\u00e3o mais recente determinada por Moraes contra aliados de Bolsonaro foi a de Daniel Silveira. No mesmo dia em que passou a usufruir de liberdade condicional, \u00e0s v\u00e9speras do Natal, Silveira \u2014 condenado a oito anos e nove meses em regime fechado pelos crimes de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e coa\u00e7\u00e3o \u2014 desrespeitou medidas cautelares impostas pelo ministro, que revogou o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Semanas antes, o cerco havia se fechado contra a mais importante figura do entorno de Bolsonaro a ir parar na cadeia at\u00e9 agora. Tamb\u00e9m por decis\u00e3o do magistrado, o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa derrotada em 2022, foi preso sob a suspeita de participar de articula\u00e7\u00f5es para assassinar autoridades, como o pr\u00f3prio Moraes e Lula, e de tentar interferir nas investiga\u00e7\u00f5es da PF. Em novembro, no \u00e2mbito do mesmo inqu\u00e9rito, foram alvo de pris\u00e3o preventiva um policial federal e quatro militares integrantes dos chamados \u201ckids pretos\u201d, grupo de opera\u00e7\u00f5es especiais que teria usado conhecimento t\u00e9cnico-militar para planejar e executar a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas de novembro a dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Silveira e Braga Netto, outros integrantes do n\u00facleo duro do bolsonarismo passaram pelo sistema prisional este ano. Em fevereiro, Valdemar Costa Neto se tornou alvo de mandados de busca e apreens\u00e3o, justamente pela trama golpista. Os policiais encontraram uma arma ilegal em sua casa, o que motivou uma deten\u00e7\u00e3o por tr\u00eas dias.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto Valdemar era alvo de busca e apreens\u00e3o, dois ex-assessores do ex-presidente tinham mandados cumpridos contra eles na mesma opera\u00e7\u00e3o, ajudando a elevar a estat\u00edstica de pris\u00f5es decretadas por Moraes em 2024: Filipe Martins e Marcelo C\u00e2mara, ambos acusados de participa\u00e7\u00e3o no plano antidemocr\u00e1tico. C\u00e2mara foi solto em maio, e Martins, em agosto.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O aumento de presos ligados ao ex-presidente \u00e9 decorrente de novos ind\u00edcios sobre a suposta tentativa de golpe. A tend\u00eancia \u00e9 natural em uma investiga\u00e7\u00e3o criminal: novos fatos e novos personagens surgem conforme a apura\u00e7\u00e3o avan\u00e7a \u2014 pontua o advogado criminalista e professor de Direito Penal Patrick Berriel.<\/p>\n\n\n\n

Embora o ritmo de pris\u00f5es tenha acelerado no ano passado, o primeiro bolsonarista de peso a ir parar atr\u00e1s das grades por decis\u00e3o de Moraes deu-se menos de uma semana ap\u00f3s o 8 de janeiro de 2023. O ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres foi detido no dia 14 daquele m\u00eas, suspeito de omiss\u00e3o com os atos na posi\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal. Durante os ataques, ele estava de f\u00e9rias com a fam\u00edlia nos EUA. Torres foi solto quatro meses depois.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente de apura\u00e7\u00e3o levou \u00e0 pris\u00e3o o ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) Silvinei Vasques, em agosto de 2023. Ele ficou quase um ano em c\u00e1rcere sob suspeita de interferir na disputa presidencial a favor de Bolsonaro, ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Segundo a PF, ele promoveu blitzes em regi\u00f5es nas quais os eleitores de Lula se concentravam.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 exce\u00e7\u00e3o de Cid, que firmou acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada, todos os citados na reportagem negam as acusa\u00e7\u00f5es imputadas contra eles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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