{"id":2111,"date":"2023-10-11T07:24:49","date_gmt":"2023-10-11T10:24:49","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2111"},"modified":"2023-10-11T07:24:51","modified_gmt":"2023-10-11T10:24:51","slug":"lidice-da-mata-critica-projeto-que-proibe-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2111","title":{"rendered":"L\u00eddice da Mata critica projeto que pro\u00edbe casamento entre pessoas do mesmo sexo"},"content":{"rendered":"
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Foto: assessoria\/PSB na C\u00e2mara
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A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) fez fortes cr\u00edticas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 580\/07, que pro\u00edbe o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A proposta foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (10) pela Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 absurdo o comportamento dessas pessoas que querem tirar o direito das fam\u00edlias homoafetivas\u201d, criticou a deputada. \u201cN\u00e3o podemos concordar com isso. O PSB e todos os partidos progressistas se colocaram em obstru\u00e7\u00e3o e nos retiramos da sess\u00e3o por compreendemos que aprovaram a medida fora da legalidade e podemos entrar com um recurso diante dessa decis\u00e3o arbitr\u00e1ria,\u201d completou.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares governistas, contr\u00e1rios \u00e0 proposta, criticam a forma como a mat\u00e9ria foi votada, sem respeitar o regimento da C\u00e2mara. O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou um substitutivo, hoje, que altera o C\u00f3digo Civil para acrescentar, entre as categorias que n\u00e3o podem casar, pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n\n\n\n

Um segundo texto foi protocolado reduzindo ainda mais as possibilidades de uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo ao excluir o dispositivo que tratava sobre a \u201cvida em comum\u201d para esse tipo de rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta contraria a atual jurisprud\u00eancia brasileira. Desde de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a uni\u00e3o entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, no entanto, ainda ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Se aprovada, seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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