{"id":20758,"date":"2024-12-16T07:23:26","date_gmt":"2024-12-16T10:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20758"},"modified":"2024-12-16T07:23:27","modified_gmt":"2024-12-16T10:23:27","slug":"relator-da-tributaria-na-camara-diz-que-respeitara-trava-de-265-do-iva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20758","title":{"rendered":"Relator da tribut\u00e1ria na C\u00e2mara diz que respeitar\u00e1 trava de 26,5% do IVA"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados
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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, reafirmou neste domingo (15) que ir\u00e1 trabalhar para manter a al\u00edquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dentro do teto de 26,5%, ap\u00f3s a proposta ter sido aprovada no Senado e retornado para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que preservar pelo teto da al\u00edquota padr\u00e3o no Brasil. N\u00f3s colocamos um teto, o teto \u00e9 26,5%. O mais importante, na minha opini\u00e3o, \u00e9 garantir uma reforma que n\u00e3o ultrapasse essa trava de 26,5% de imposto sobre consumos e servi\u00e7os\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota de 27,91%, mencionada pelo governo, \u00e9 superior ao teto previsto no projeto, e Lopes defende que a capacidade arrecadat\u00f3ria do novo sistema pode ser maior do que a estimada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. \u201cAcredito que, no pleno funcionamento do atual sistema, com todos os regimes de isen\u00e7\u00f5es, a al\u00edquota pode chegar na casa de 25%\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota de 25% mencionada por Lopes corresponde \u00e0 taxa padr\u00e3o que seria aplicada a produtos sem regras especiais. O deputado ressaltou tamb\u00e9m que a reforma tribut\u00e1ria inclui mecanismos para formalizar a economia, o que pode contribuir para um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados envolvidos na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria est\u00e3o atualmente revisando as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado. Um grupo de trabalho se reuniu na C\u00e2mara e dever\u00e1 se encontrar com representantes do governo e com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir os pr\u00f3ximos passos da reforma.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a proposta seja votada novamente o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para dar continuidade ao processo de implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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