{"id":2051,"date":"2023-10-10T15:35:04","date_gmt":"2023-10-10T18:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2051"},"modified":"2023-10-10T15:35:06","modified_gmt":"2023-10-10T18:35:06","slug":"super-ricos-projeto-que-taxa-fundos-exclusivos-e-offshore-sera-votado-na-proxima-semana-afirmam-lideres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2051","title":{"rendered":"Super-ricos: projeto que taxa fundos exclusivos e offshore ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana, afirmam l\u00edderes"},"content":{"rendered":"
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Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados durante vota\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Cristiano Mariz\/Ag\u00eancia O Globo\/22-08-2023
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O projeto de lei que vai taxar fundos de investimentos dos super-ricos, exclusivos e offshore, ser\u00e1 votado no pr\u00f3ximo dia 17 de outubro, de acordo com l\u00edderes partid\u00e1rios. At\u00e9 a semana passada, o acordo era para vota\u00e7\u00e3o apenas no dia 24, ap\u00f3s o retorno do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil. Mas em acordo fechado nesta ter\u00e7a-feira, partidos da base de governo e do Centr\u00e3o decidiram votar a mat\u00e9ria sob a presid\u00eancia do vice,\u00a0Marcos Pereira<\/a>\u00a0(Republicanos-SP).<\/p>\n\n\n\n

Fundos exclusivos s\u00e3o fechados para alta renda e hoje s\u00f3 pagam Imposto de Renda no resgate. J\u00e1 os fundos offshore s\u00e3o aplica\u00e7\u00f5es no exterior e tamb\u00e9m s\u00f3 pagam impostos ao trazer os recursos para o Brasil. O projeto \u00e9 uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os fundos exclusivos, fechados para alta renda, n\u00e3o t\u00eam, hoje em dia, a cobran\u00e7a do chamado come-cotas, imposto que recai periodicamente sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Caso a proposta seja aprovada, esses recursos investidos come\u00e7ar\u00e3o a pagar taxa de Imposto de Renda duas vezes ao ano, assim como todos os fundos de investimentos utilizados pela classe m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Temos acordo para vota\u00e7\u00e3o no dia 17 \u2014 disse o l\u00edder do PSD, Antonio Brito<\/a> (BA), ao GLOBO<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o relator da mat\u00e9ria, Pedro Paulo (PSD-RJ), reduziu a al\u00edquota que ser\u00e1 cobrada para regulariza\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es, de 10% para 6%.<\/p>\n\n\n\n

Essa taxa de regulariza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cobrada dos investidores que queiram adiantar o pagamento \u00e0 Receita neste ano e recair\u00e1 sobre o \u201cestoque\u201d, ou seja, sobre o rendimento acumulado do fundo. A partir do pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 calculado uma al\u00edquota vari\u00e1vel, de 15% a 20% sobre a renda, conforme o per\u00edodo que o recurso estiver investido.<\/p>\n\n\n\n

Para os fundos offshore, recursos investidos no exterior, o projeto de lei traz uma tributa\u00e7\u00e3o de 15% sobre rendimentos fundos no exterior entre R$ 6 mil e R$ 50 mil, e de 22,5% para aplica\u00e7\u00f5es acima de R$ 50 mil. A varia\u00e7\u00e3o cambial de moeda estrangeira do investimento n\u00e3o ser\u00e1 cobrada para ganhos de at\u00e9 US$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n

O relator chegou a cogitar a inclus\u00e3o do fim do Juros sobre Capital Pr\u00f3prio no mesmo projeto de lei dos super-ricos, com essa adapta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve acordo. O JCP \u00e9 uma forma de distribuir lucro a acionistas, que deduz esse valor do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica. O fim da modalidade tem sofrido resist\u00eancia de empres\u00e1rios, que pressionam os deputados nos bastidores. Por isso, o governo topou discutir uma forma de ajuste na dedu\u00e7\u00e3o desse ganho, e n\u00e3o necessariamente o fim completo dele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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