{"id":20408,"date":"2024-12-10T07:22:05","date_gmt":"2024-12-10T10:22:05","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20408"},"modified":"2024-12-10T07:22:07","modified_gmt":"2024-12-10T10:22:07","slug":"tse-avalia-suspender-justificativa-de-ausencia-eleitoral-feita-via-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20408","title":{"rendered":"TSE avalia suspender justificativa de aus\u00eancia eleitoral feita via aplicativo"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia suspender a possibilidade de justificativa de aus\u00eancia pelo aplicativo e-T\u00edtulo nos dias de vota\u00e7\u00e3o. A eventual medida foi mencionada pela presidente do \u00f3rg\u00e3o, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em cerim\u00f4nia de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es 2024, nesta segunda-feira (9). A medida visa desincentivar a absten\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, a hip\u00f3tese \u00e9 de que apenas a utiliza\u00e7\u00e3o da justificativa no dia do voto seja proibida. \u201cPode ser que no dia [da elei\u00e7\u00e3o] a gente diga que a justificativa n\u00e3o ser\u00e1 feita, ser\u00e1 feita depois, at\u00e9 para dar um tempo para a pessoa pensar [se quer mesmo deixar de votar]\u201d, disse C\u00e1rmen.<\/p>\n\n\n\n

Para a ministra, a medida ajudaria a impedir que pessoas sejam incentivadas a irem a cidades vizinhas e justificarem no aplicativo que n\u00e3o est\u00e3o no local de vota\u00e7\u00e3o, ou que deixem de votar porque est\u00e1 chovendo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoto \u00e9 direito e dever. Dever com a sociedade, dever com todo mundo\u201d, afirma. A presidente do tribunal, no entanto, negou pretender discutir o aumento da multa dos ausentes nas elei\u00e7\u00f5es. O valor para quem n\u00e3o vai votar hoje \u00e9 de R$ 3,51 por turno.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio elaborado pelo TSE sobre a elei\u00e7\u00e3o deste ano, s\u00e3o apontadas diversas hip\u00f3teses para os n\u00fameros da absten\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 a de que \u201cinterferiu a facilidade de justificativa da aus\u00eancia, at\u00e9 mesmo pelo uso de dispositivo disponibilizado pela Justi\u00e7a Eleitoral, o que haver\u00e1 de ser revisitado considerando-se que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto levantado por C\u00e1rmen e pelo relat\u00f3rio do tribunal eleitoral \u00e9 o de n\u00e3o permitir a possibilidade de mudan\u00e7as de feriados pr\u00f3ximos aos dias de vota\u00e7\u00e3o que levem os eleitores deixem a deixarem as cidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDentre os fatores objetivos que contribuem para a absten\u00e7\u00e3o, destacam-se situa\u00e7\u00f5es como viagens para outros estados, munic\u00edpios ou at\u00e9 para o exterior, que impedem o eleitor de comparecer ao local de vota\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse item, deve ser considerada a data da elei\u00e7\u00e3o, especialmente no segundo turno, onde houver, que tem sido objeto de manipula\u00e7\u00e3o com feriado nacional no primeiro dia de novembro e ponto facultativo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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