{"id":20356,"date":"2024-12-09T14:33:44","date_gmt":"2024-12-09T17:33:44","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20356"},"modified":"2024-12-09T14:33:45","modified_gmt":"2024-12-09T17:33:45","slug":"pms-manipulam-gravacao-das-cameras-corporais-para-esconder-erros-revela-defensoria-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20356","title":{"rendered":"PMs manipulam grava\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais para esconder erros, revela Defensoria de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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Policial de S\u00e3o Paulo com c\u00e2mera corporal \u2014 Foto: Maria Isabel Oliveira \/ Ag\u00eancia O Globo\/09-02-2022
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Durante o patrulhamento cotidiano, policiais militares de S\u00e3o Paulo est\u00e3o manipulando a grava\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais para esconder a\u00e7\u00f5es irregulares e ilegais, revela um relat\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, os agentes de seguran\u00e7a desligam ou retiram os equipamentos dos uniformes, afastam-se do local enquanto outro PM faz a abordagem, tapam a lente com o bra\u00e7o ou outro anteparo ou ainda apontam a c\u00e2mera para longe da a\u00e7\u00e3o. O uso correto do equipamento, segundo especialistas, \u00e9 fundamental para reduzir a letalidade policial.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o ocorre em um momento em que o governo de S\u00e3o Paulo est\u00e1 alterando a forma de grava\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais. Pelo modelo atual, o equipamento capta ininterruptamente, a partir do momento em que o agente de seguran\u00e7a inicia seu turno de trabalho. A capta\u00e7\u00e3o ocorre sem som e com imagens de baixa qualidade. Durante uma ocorr\u00eancia, o PM deve acionar a c\u00e2mera para pegar o \u00e1udio e melhorar o v\u00eddeo. No modelo recentemente contratado pela gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), a grava\u00e7\u00e3o \u00e9 intencional ou acionada remotamente via Centro de Opera\u00e7\u00f5es (Copom). Se ningu\u00e9m o fizer, a abordagem n\u00e3o \u00e9 filmada.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A gente consegue perceber que, nos casos de letalidade, das opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o [na Baixada Santista], isso ficou muito claro, j\u00e1 houve um mau uso ou n\u00e3o uso das c\u00e2meras. Com esse levantamento de agora vimos que, de fato, ocorre tamb\u00e9m no dia a dia. A gente achou importante problematizar isso porque est\u00e1 nessa imin\u00eancia da mudan\u00e7a de um modelo. O novo tipo de tecnologia que o governo prop\u00f4s [de acionamento remoto] ainda n\u00e3o est\u00e1 testado, ainda n\u00e3o existe \u2014 afirma a defensora p\u00fablica Fernanda Balera. \u2014 O que a gente entende \u00e9 que os policiais, de fato, n\u00e3o est\u00e3o sendo responsabilizados por usar inadequadamente as c\u00e2meras. Precisamos ter um modelo ainda mais aprimorado, que entre mais na cultura institucional.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio faz parte de uma representa\u00e7\u00e3o ao presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso, da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo em conjunto com a organiza\u00e7\u00e3o Conectas e a plataforma Justa. \u00c9 parte de uma a\u00e7\u00e3o para que todos os policiais militares usem c\u00e2meras corporais durante as abordagens, sendo mantido o modelo atual de grava\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas e ininterruptas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, de um total de 457 pedidos feitos pela Defensoria para ter acesso \u00e0s imagens entre os meses de junho e novembro, 48,3% n\u00e3o foram respondidos at\u00e9 o momento. Outros casos foram enviados, mas sem imagens, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a bateria da c\u00e2mera estava descarregada. Algumas informa\u00e7\u00f5es fornecidas n\u00e3o diziam respeito \u00e0s ocorr\u00eancias em que os defensores estavam atuando.<\/p>\n\n\n\n

Os casos analisados foram restritos a ocorr\u00eancias em que se verificou viol\u00eancia praticada no momento da abordagem policial; flagrante forjado; ingresso irregular em domic\u00edlio; e busca pessoal injustificada.<\/p>\n\n\n\n

Dos casos solicitados, a Defensoria conseguiu analisar 100 ocorr\u00eancias. \u201cS\u00e3o casos em que, de fato, foram encaminhadas imagens das c\u00e2meras corporais de todos os policiais envolvidos na ocorr\u00eancia e em que houve ao menos a grava\u00e7\u00e3o parcial do momento da atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar quando a pessoa assistida juridicamente pela Defensoria P\u00fablica \u00e9 presa em flagrante\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

Uma das inten\u00e7\u00f5es da pesquisa foi verificar se houve o acionamento intencional pelo PM envolvido na ocorr\u00eancia. Dos 100 casos analisados, em 36% deles n\u00e3o houve acionamento do som por parte do agente de seguran\u00e7a no momento da abordagem policial. \u201cO dado revela que, na inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica de grava\u00e7\u00e3o ininterrupta, a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo teria acesso a um universo de imagens ainda menor para que pudesse exercer a defesa criminal efetiva das pessoas presas em flagrantes, em particular aquelas que alegam alguma forma de viol\u00eancia praticada no momento da pris\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

Das 457 solicita\u00e7\u00f5es realizadas, considerando a aus\u00eancia de respostas das solicita\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica em 48,3% dos casos, somente em 14% dos casos identificados seria poss\u00edvel avaliar a conduta dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica nas abordagens policiais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de n\u00e3o acionarem a capta\u00e7\u00e3o, segundo a pesquisa, os policiais impedem a grava\u00e7\u00e3o das imagens em situa\u00e7\u00f5es de interesse. Em 68% dos casos analisados foram observados obst\u00e1culos para grava\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o das imagens.<\/p>\n\n\n\n

Em um dos casos analisados, o policial militar conversa com a pessoa detida no interior de uma base m\u00f3vel e retira um cassetete do arm\u00e1rio. Logo em seguida, ap\u00f3s mostrar o cassetete \u00e0 pessoa detida, retira a c\u00e2mera corporal e a coloca em posi\u00e7\u00e3o que inviabiliza a grava\u00e7\u00e3o do que acontece momentos posteriores ao fato. As imagens s\u00f3 voltam a ser registradas seis minutos depois.<\/p>\n\n\n\n

\"Imagens
Imagens manipuladas \u2014 Foto: Cria\u00e7\u00e3o O GLOBO<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00f5es na Baixada<\/h2>\n\n\n\n

Den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre casos de morte em suposto confronto entre policiais e criminosos na Baixada Santista, durante as opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o, j\u00e1 apontavam para o mau uso das c\u00e2meras corporais.<\/p>\n\n\n\n

No fim de novembro, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aceitou den\u00fancia contra dois agentes da Rota por um homic\u00eddio qualificado, por dificultar a defesa da v\u00edtima, ocorrido ao longo da Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, eles alteraram a cena do crime, simularam disparos e obstru\u00edram a capta\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera corporal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, um dos policiais de nome Diogo Maia estava com a c\u00e2mera corporal descarregada. Glauco Costa, o outro agente, tinha o equipamento funcionando em conformidade, mas obstruiu o campo de vis\u00e3o da c\u00e2mera inclinando seu corpo para frente no momento em que a pol\u00edcia se aproximou do carro da v\u00edtima, identificada como Allan dos Santos.<\/p>\n\n\n\n

As defesas dos policiais n\u00e3o foram localizadas. O espa\u00e7o permanece em aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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