{"id":20237,"date":"2024-12-06T07:25:34","date_gmt":"2024-12-06T10:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20237"},"modified":"2024-12-06T07:25:36","modified_gmt":"2024-12-06T10:25:36","slug":"stf-julga-pedido-de-bolsonaro-para-tirar-caso-de-golpe-de-moraes-que-tem-apoio-de-colegas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20237","title":{"rendered":"STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O STF (Supremo Tribunal Federal) come\u00e7a a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, j\u00e1 havia negado o pedido, que agora vai ao plen\u00e1rio virtual. A sess\u00e3o fica aberta at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta (13) -nesse ambiente, n\u00e3o h\u00e1 intera\u00e7\u00e3o entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletr\u00f4nico. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, outros 191 pedidos de r\u00e9us dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumenta\u00e7\u00e3o, segundo a qual a imparcialidade do julgador est\u00e1 comprometida por ele ser tamb\u00e9m apontado como alvo da trama golpista. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise da solicita\u00e7\u00e3o pelo colegiado \u00e9 que ela seja novamente recusada. N\u00e3o h\u00e1 no tribunal espa\u00e7o para discuss\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento do ministro em processos em que, al\u00e9m de juiz, ele \u00e9 tamb\u00e9m parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ele ter sido, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, um dos principais alvos, o assunto \u00e9 delicado para todos os ministros. A perman\u00eancia do relator, por\u00e9m, \u00e9 vista como uma defesa da pr\u00f3pria corte. Os advogados do ex-presidente apresentaram uma a\u00e7\u00e3o chamada de argui\u00e7\u00e3o de impedimento, usada para afastar magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspei\u00e7\u00e3o e impedimento. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao rejeitar a tentativa da defesa de alterar a relatoria do caso, em 20 de fevereiro, Barroso afirmou que os fatos narrados n\u00e3o caracterizam, minimamente, as situa\u00e7\u00f5es legais que impossibilitariam a atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente, o STF tem entendimento consolidado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de que sejam demonstradas, de forma objetiva e espec\u00edfica, que a situa\u00e7\u00e3o se enquadra nas regras de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o previstas no CPP (C\u00f3digo de Processo Penal).<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o s\u00e3o suficientes as alega\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e subjetivas, destitu\u00eddas de embasamento jur\u00eddico”, disse Barroso. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A defesa apresentou a a\u00e7\u00e3o em 14 de fevereiro, dias depois de a Pol\u00edcia Federal cumprir mandado de busca e apreens\u00e3o na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Tanto o conte\u00fado da representa\u00e7\u00e3o quanto a decis\u00e3o revelam, de maneira indubit\u00e1vel, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vitima central das supostas a\u00e7\u00f5es que estariam sendo objeto da investiga\u00e7\u00e3o, destacando diversos planos de a\u00e7\u00e3o que visavam diretamente sua pessoa”, dizem os advogados. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A peti\u00e7\u00e3o afirma que, ao longo das 135 laudas da decis\u00e3o, h\u00e1 mais de 20 men\u00e7\u00f5es a Moraes, bem como s\u00e3o descritos epis\u00f3dios que exp\u00f5em a vulnerabilidade do magistrado em decorr\u00eancia de monitoramento e plano elaborado pelos investigados, “delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posi\u00e7\u00e3o de vitima”. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os documentos mais recentes inclu\u00eddos ao processo refor\u00e7am a posi\u00e7\u00e3o de alvo que os envolvidos na trama golpista de 2022 atribu\u00edram ao magistrado. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 19 de novembro, a PF deflagrou opera\u00e7\u00e3o contra quatro militares e um policial federal suspeitos de elaborar um plano para matar o ent\u00e3o presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro. \u00a0No caso de Moraes, a representa\u00e7\u00e3o policial enviada ao STF afirma que os suspeitos, al\u00e9m de mencionar envenenamento, consideraram “o uso de artefato explosivo”. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O ministro foi o principal personagem de sua decis\u00e3o que autorizou a opera\u00e7\u00e3o da PF que prendeu suspeitos de planejar as mortes. Foram 44 cita\u00e7\u00f5es a si mesmo no documento. J\u00e1 o relat\u00f3rio final da investiga\u00e7\u00e3o cita o ministro 206 vezes. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nos autos, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) concordou com o entendimento de Barroso em manifesta\u00e7\u00e3o expedida no dia 11 de mar\u00e7o. Argumentou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem uma v\u00edtima individualizada, j\u00e1 que o ataque seria \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, como o Poder Judici\u00e1rio, e o sistema eleitoral, desacreditando-o. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

“No recurso, limita-se a afirmar que ‘o Ilmo. Ministro Relator \u2013ora autoridade arguida\u2013 se v\u00ea e assim se descreve como v\u00edtima direta das condutas investigadas’, sem observar que as condutas investigadas t\u00eam como sujeito passivo a coletividade, n\u00e3o uma v\u00edtima individualizada”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

BN
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