{"id":20176,"date":"2024-12-05T07:35:11","date_gmt":"2024-12-05T10:35:11","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20176"},"modified":"2024-12-05T07:35:12","modified_gmt":"2024-12-05T10:35:12","slug":"salario-e-beneficios-dos-7-conselheiros-do-tce-ba-custaram-quase-r-4-milhoes-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20176","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio e benef\u00edcios dos 7 conselheiros do TCE-BA custaram quase R$ 4 milh\u00f5es em 2024"},"content":{"rendered":"
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Foto: Mateus Pereira \/ GOVBA
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Cargo vital\u00edcio, sal\u00e1rio base de R$ 37.589,95 e mais uma lista\u00a0de benef\u00edcios. Parece um sonho, mas \u00e9 o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A conta saiu cara e gerou um gasto de R$ 3,957 milh\u00f5es em vencimentos e proveitos aos sete membros do conselho do TCE entre janeiro e outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o o sal\u00e1rio m\u00e9dio da Bahia no terceiro trimestre de 2024, de R$ 2.087, o valor repassado em sal\u00e1rios e benef\u00edcios aos conselheiros \u00e9 o equivalente ao que seria gasto com 190 trabalhadores no estado durante o mesmo per\u00edodo. Vale destacar que o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza morreu no dia 15 de setembro deste ano, aos 74 anos. Logo, o valor total de R$ 3,957 milh\u00f5es n\u00e3o contabilizou o sal\u00e1rio e os benef\u00edcios que ele receberia no m\u00eas de outubro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro que mais recebeu nos 10 primeiros meses do ano foi Antonio Honorato, com um sal\u00e1rio bruto de R$ 631.046,40 nos oito primeiros meses deste ano. Ele tamb\u00e9m \u00e9 ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pai do deputado federal Adolfo Viana (PSDB). Honorato Neto est\u00e1 no cargo desde o ano de 2000.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, aparece o atual presidente do TCE, Marcus Pres\u00eddio, que ocupa a cadeira de conselheiro desde 2015. Entre janeiro e outubro o sal\u00e1rio bruto dele chegou em R$ 610.826,20.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outro nome vinculado a um parlamentar \u00e9 do conselheiro Jo\u00e3o Bonfim, ex-deputado da AL-BA e pai do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Ao longo deste ano, os gastos com Jo\u00e3o Bonfim chegaram em R$ 571.321,28. Fechando o \u201cgrupo de ex-deputados\u201d, aparece o ex-parlamentar estadual, Gild\u00e1sio Penedo\u00a0Filho, que custou R$ 513.563,94 entre janeiro e outubro deste ano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja os rendimentos brutos dos conselheiros:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Antonio Honorato de Castro Neto – R$ 631.046,40 – No TCE desde 2000<\/li>\n\n\n\n
  • Marcus Vin\u00edcius de Barros Pres\u00eddio – R$ 610.826,20 – No TCE desde 2015<\/li>\n\n\n\n
  • Inaldo da Paix\u00e3o Santos Araujo – R$ 571.321,28 – No TCE desde 2012<\/li>\n\n\n\n
  • Jo\u00e3o Evil\u00e1sio Vasconcelos Bonfim – R$ 571.321,28 – No TCE desde 2014<\/li>\n\n\n\n
  • Pedro Henrique Lino de Souza* – R$ 546.226,18 – No TCE desde 1999<\/li>\n\n\n\n
  • Carolina Matos Alves Costa – R$ 513.563,94 – No TCE desde 2013<\/li>\n\n\n\n
  • Gild\u00e1sio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho – R$ 513.563,94 R$ 513.563,94 – No TCE desde 2013<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    *Faleceu em setembro de 2024<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O sal\u00e1rio l\u00edquido dos conselheiros, os vencimentos ap\u00f3s os descontos, representa uma diminui\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 1,3 milh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos brutos, totalizando R$ 2,635 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Veja quanto cada um recebeu:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Antonio Honorato de Castro Neto – R$ 547.890,66 – No TCE desde 2000<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    • Jo\u00e3o Evil\u00e1sio Vasconcelos Bonfim – R$ 381.282,87 – No TCE desde 2014<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    • Inaldo da Paix\u00e3o Santos Araujo – R$ 366.528,46 – No TCE desde 2012<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    • Carolina Matos Alves Costa – R$ 335.908,76 – No TCE desde 2013<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    • Gild\u00e1sio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho – R$ 334.802,06 \u00a0– No TCE desde 2013<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    • Marcus Vin\u00edcius de Barros Pres\u00eddio – R$ 324.289,00 – No TCE desde 2015<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    • Pedro Henrique Lino de Souza* – R$ 324.289,00 – No TCE desde 1999<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      *Faleceu em setembro de 2024<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Fora o sal\u00e1rio acima da m\u00e9dia, os conselheiros da institui\u00e7\u00e3o disp\u00f5em dos mesmos benef\u00edcios dos desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), segundo o regimento interno do TCE. Entre as \u201cvantagens\u201d aparecem: Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlio-transporte, Aux\u00edlio Pr\u00e9-escolar, Aux\u00edlio Sa\u00fade, Aux\u00edlio Natalidade, Aux\u00edlio Moradia, Ajuda de Custo e \u201cal\u00e9m de outras desta natureza\u201d.<\/p>\n\n\n\n

      S\u00f3 em benef\u00edcios, os conselheiros do TCE-BA geraram um custo de R$ 945 mil durante o mesmo per\u00edodo analisado. O levantamento foi realizado pela ag\u00eancia Fiquem Sabendo, realizando a recolha dos dados de 12 dos 27 Tribunais de Contas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

      Neste ano, entre janeiro e outubro, o grupo de 12 tribunais de contas estaduais analisados soma R$ 69,4 milh\u00f5es em valores brutos para 120 conselheiros. Em um dos TCEs, n\u00e3o foi poss\u00edvel ter acesso aos pagamentos sem descontos, sendo possibilitado apenas a recolha dos dados dos repasses l\u00edquidos. Levando em considera\u00e7\u00e3o os valores com descontos dos 13 tribunais, a quantia chega a R$ 54 milh\u00f5es para 127 conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

      Segundo os realizadores do estudo, a coleta de informa\u00e7\u00f5es foram dificultadas nas outras 14 unidades federativas: Amap\u00e1, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

      ONDE QUE ENTREGO O CURR\u00cdCULO PARA SER CONSELHEIRO? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Ent\u00e3o, para chegar ao cargo de conselheiro do TCE \u00e9 preciso ter Q.I (Quem Indique). No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e tr\u00eas pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e um terceiro a sua livre escolha.<\/p>\n\n\n\n

      Os indicados s\u00e3o sabatinados pelos deputados da Assembleia Legislativa correspondente e, em seguida, a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o para os parlamentares estaduais, sendo preciso maioria absoluta de votos, no caso da Bahia, 32 votos dos 63.<\/p>\n\n\n\n

      Um dos requisitos tamb\u00e9m \u00e9 a idade: apenas pessoas com mais de 35 e menos de 65 \u00a0anos de idade podem participar. Lembrando que o cargo \u00e9 vital\u00edcio, com a aposentadoria compuls\u00f3ria ocorrendo aos 75 anos.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, o escolhido deve ter not\u00f3rios conhecimentos jur\u00eddicos, econ\u00f4micos, financeiros cont\u00e1beis ou de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para a ocupa\u00e7\u00e3o do cargo, \u00e9 exigido tamb\u00e9m que o candidato dever\u00e1 possuir mais de dez anos de exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos mencionados nas diferentes \u00e1reas: jur\u00eddica, econ\u00f4mica, financeira e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

      BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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