{"id":20103,"date":"2024-12-04T06:59:07","date_gmt":"2024-12-04T09:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20103"},"modified":"2024-12-04T06:59:09","modified_gmt":"2024-12-04T09:59:09","slug":"em-relatorio-deputados-baianos-defendem-nao-renovar-contrato-com-a-coelba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=20103","title":{"rendered":"Em relat\u00f3rio, deputados baianos defendem n\u00e3o renovar contrato com a Coelba"},"content":{"rendered":"
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Foto: Assessoria\/Deputado Robinson Almeida
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou um relat\u00f3rio, nesta ter\u00e7a-feira (3), em que defende a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato da Neoenergia Coelba, companhia respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no estado. O documento, produzido pela Subcomiss\u00e3o de Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o do Contrato da Coelba, alerta sobre falhas recorrentes nos servi\u00e7os prestados pela empresa, que atende mais de 6,6 milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n\n\n\n

A renova\u00e7\u00e3o do contrato, j\u00e1 solicitado pela Coelba at\u00e9 2057, \u00e9 vista como insustent\u00e1vel diante dos impactos negativos no desenvolvimento econ\u00f4mico e social da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio, que se baseia em quatro audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pelo legislativo estadual, destaca as frequentes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia, a alta quantidade de reclama\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os como Procon\/Ba e \u201cReclame Aqui\u201d, e os mais de 44 mil processos judiciais contra a empresa, segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Al\u00e9m disso, aponta a falta de infraestrutura adequada, como redes modernizadas e novas subesta\u00e7\u00f5es, como fatores que limitam o crescimento de setores importantes, como a agricultura e a ind\u00fastria, especialmente em regi\u00f5es como o oeste baiano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSetores econ\u00f4micos importantes, como a ind\u00fastria de latic\u00ednios, relatam preju\u00edzos consider\u00e1veis devido \u00e0 falta de energia ou falhas no fornecimento. Um exemplo citado durante as discuss\u00f5es foi o caso de produtores de leite na regi\u00e3o de Itabuna, que perderam toda a produ\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de energia el\u00e9trica por v\u00e1rios dias. No oeste da Bahia h\u00e1 produtores que precisam utilizar \u00f3leo diesel para garantir a continuidade da sua produ\u00e7\u00e3o. Ind\u00fastrias, em \u00e1reas urbanas e com p\u00f3los consolidados, como Cama\u00e7ari e Feira de Santana, tamb\u00e9m enfrentam dificuldade de expans\u00e3o de suas atividades\u201d, enfatiza o relat\u00f3rio, assinado pelo deputado Robinson Almeida. \u201cRegi\u00f5es agr\u00edcolas importantes, como o oeste baiano e o territ\u00f3rio de Irec\u00ea, enfrentam dificuldades para crescer devido \u00e0 insufici\u00eancia de infraestrutura el\u00e9trica\u201d, observa. \u201cIsso tudo sem contar os problemas enfrentados, diariamente, pelos consumidores residenciais\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 o aumento das tarifas de energia, autorizado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). Entre 2020 e 2024, a Coelba aplicou reajustes que somam 45,59%, colocando a Bahia entre os estados com as tarifas mais caras do Brasil, \u00e0 frente de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo. Embora a empresa tenha adotado maior transpar\u00eancia em 2024, o relat\u00f3rio ainda questiona a efici\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o da Coelba, que deixou de fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre investimentos ao longo da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m critica a regula\u00e7\u00e3o da ANEEL, por ser \u201cexcessivamente leniente com as distribuidoras de energia e por n\u00e3o levar em conta as especificidades locais da Bahia, como a falta de energia em regi\u00f5es mais isoladas e de dif\u00edcil acesso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao final, a an\u00e1lise levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a capacidade do grupo Neoenergia em assegurar a qualidade e a continuidade dos servi\u00e7os, contribuindo com o desenvolvimento sustent\u00e1vel do estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA an\u00e1lise dos problemas no per\u00edodo de concess\u00e3o da Coelba demonstra que a empresa do grupo Neoenergia tem falhado em v\u00e1rios aspectos operacionais e de planejamento. Diante dos evidentes d\u00e9ficits na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e na incapacidade de cumprir com os padr\u00f5es regulat\u00f3rios e de qualidade, a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Neoenergia Coelba n\u00e3o \u00e9 justificada. \u00c9 recomend\u00e1vel que o processo de concess\u00e3o seja revisado e que a possibilidade de uma nova licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o seja considerada, dado o quadro existente\u201d, concluiu o relat\u00f3rio, que defende a revis\u00e3o do modelo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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