{"id":18934,"date":"2024-11-07T07:31:34","date_gmt":"2024-11-07T10:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18934"},"modified":"2024-11-07T07:31:36","modified_gmt":"2024-11-07T10:31:36","slug":"institutos-federais-de-ensino-devem-ser-incluidos-nos-programas-de-transporte-e-merenda-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18934","title":{"rendered":"Institutos federais de ensino devem ser inclu\u00eddos nos programas de transporte e merenda da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/sub>
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos aprovou a inclus\u00e3o de escolas da rede federal de ensino no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. Com a proposta, os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia; a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1; o Cefet-Rio de Janeiro; o Cefet-Minas Gerais; as escolas t\u00e9cnicas vinculadas \u00e0s universidades federais e o Col\u00e9gio Pedro Segundo poder\u00e3o receber recursos desses programas, como explicou o senador Oriovisto Guimar\u00e3es, do Podemos do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrincipalmente quando levamos em considera\u00e7\u00e3o que o aux\u00edlio ao transporte \u00e9 oferecido ao aluno residente em zona rural, uma dificuldade adicional \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o do aluno. Dessa forma, o PL busca garantir que os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede federal n\u00e3o tenham um tratamento desigual perante os alunos de outros entes subnacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A autora, senadora Professora Dorinha Seabra, do Uni\u00e3o do Tocantins, ressaltou que os parlamentares e o Governo Federal dever\u00e3o buscar depois recursos no Or\u00e7amento para garantir a implementa\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que eu imagino \u00e9 que, a partir da constru\u00e7\u00e3o, sendo lei, aprovando essa amplia\u00e7\u00e3o do escopo, que est\u00e1 dentro da atua\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da pr\u00f3pria Uni\u00e3o, na minha opini\u00e3o, n\u00f3s vamos ter que organizar o Or\u00e7amento para esse atendimento, uma vez que o Pnate e o Pnae hoje est\u00e3o direcionados somente para as redes municipal e estadual. Em vez de se criar um programa espec\u00edfico para a rede federal, abre-se o programa e, logicamente, vai ter que se ter uma constru\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, sim\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O projeto seguiu para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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