{"id":18609,"date":"2024-10-31T07:45:54","date_gmt":"2024-10-31T10:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18609"},"modified":"2024-10-31T07:45:56","modified_gmt":"2024-10-31T10:45:56","slug":"senado-aprova-projeto-que-cria-cadastro-de-condenados-por-estupro-e-pedofilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18609","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que cria cadastro de condenados por estupro e pedofilia"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Pixabay
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Senado aprovou o projeto de lei que cria um cadastro de ped\u00f3filos e condenados por crime sexual. O registro p\u00fablico ter\u00e1 o nome e o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) das pessoas condenadas.<\/p>\n\n\n\n

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (30), com um substitutivo em rela\u00e7\u00e3o ao texto anterior, aprovado na C\u00e2mara, e segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual s\u00e3o tratados sob sigilo. No entanto, o novo texto prev\u00ea que o nome completo e o CPF dos condenados em primeira inst\u00e2ncia sejam divulgados para consulta p\u00fablica. Caso o r\u00e9u seja absolvido em inst\u00e2ncias superiores, os dados voltam a ser sigilosos.<\/p>\n\n\n\n

A medida inclui crimes como estupro, registro n\u00e3o autorizado da intimidade sexual, estupro de vulner\u00e1vel, favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, adolescentes ou vulner\u00e1veis, media\u00e7\u00e3o para satisfa\u00e7\u00e3o lasciva de outrem, e cafetinagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, se voc\u00ea entrar no site do Tribunal de Justi\u00e7a do seu estado, \u00e9 poss\u00edvel saber se uma pessoa foi condenada por homic\u00eddio, por latroc\u00ednio, por tr\u00e1fico de drogas, mas n\u00e3o por estupro ou pedofilia. Eu chamo a aten\u00e7\u00e3o para o seguinte: quem s\u00e3o as v\u00edtimas de estupro? Quem s\u00e3o as v\u00edtimas de pedofilia? Mulheres e crian\u00e7as. Fala-se muito no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que fala da igualdade entre os brasileiros. Mas para que essa igualdade diga a respeito de todas n\u00f3s mulheres, m\u00e3es, vai demorar muito ainda para acontecer\u201d, afirmou a senadora.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m determina a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Ped\u00f3filos e Predadores Sexuais, que ser\u00e1 criado a partir dos dados j\u00e1 existentes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, o que permitir\u00e1 a a consulta p\u00fablica do nome completo e do n\u00famero do CPF das pessoas condenadas por esse crime.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou o projeto de lei que cria um cadastro de ped\u00f3filos e condenados por crime sexual. O registro p\u00fablico ter\u00e1 o nome e o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) das pessoas condenadas. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (30), com um substitutivo em rela\u00e7\u00e3o ao texto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-18609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t