{"id":18606,"date":"2024-10-31T07:44:29","date_gmt":"2024-10-31T10:44:29","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18606"},"modified":"2024-10-31T07:44:30","modified_gmt":"2024-10-31T10:44:30","slug":"senado-aprova-dispensa-de-avaliacao-periodica-para-aposentado-por-incapacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18606","title":{"rendered":"Senado aprova dispensa de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para aposentado por incapacidade"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado
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O Senado aprovou um projeto de lei que dispensa de reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica os aposentados por incapacidade permanente, irrevers\u00edvel ou irrecuper\u00e1vel. O texto, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica (sem a contagem de votos). Apesar da dispensa, o segurado poder\u00e1 ser convocado sempre que houver suspeita de fraude ou erro na concess\u00e3o da aposentadoria ou do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A medida aprovada nesta quarta-feira (30) tamb\u00e9m vale para pessoas com doen\u00e7a de Alzheimer, doen\u00e7a de Parkinson ou esclerose lateral amiotr\u00f3fica, seja segurados do RGPS (Regime Geral de Previd\u00eancia Social) ou benefici\u00e1rios do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n\n\n\n

O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que o projeto de lei corrige injusti\u00e7as e fez um apelo para que o presidente Lula sancione o texto. O parlamentar destacou a dificuldade enfrentada por familiares de pessoas acamadas ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cColoquem-se no lugar daquela fam\u00edlia que tem uma pessoa em estado vegetativo, que tem uma pessoa que \u00e9 tetrapl\u00e9gica, que tem uma pessoa com ELA [esclerose lateral amiotr\u00f3fica], com HIV, com Alzheimer, com Parkinson, tendo que se submeter periodicamente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pelo INSS\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

No caso de pessoas com HIV, o projeto de lei determina a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos um especialista em infectologia na per\u00edcia m\u00e9dica. A lei j\u00e1 prev\u00ea a dispensa da reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para o aposentado com aids.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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