{"id":18373,"date":"2024-10-24T07:45:00","date_gmt":"2024-10-24T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18373"},"modified":"2024-10-24T07:45:01","modified_gmt":"2024-10-24T10:45:01","slug":"brasil-deve-ter-imposto-para-produtos-nocivos-a-saude-defende-bird","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18373","title":{"rendered":"Brasil deve ter imposto para produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, defende Bird"},"content":{"rendered":"
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Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil
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O Brasil tem \u201cuma oportunidade \u00fanica\u201d de melhorar a sa\u00fade p\u00fablica ao planejar adequadamente a tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos como tabaco, \u00e1lcool e bebidas a\u00e7ucaradas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), institui\u00e7\u00e3o financeira ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e tamb\u00e9m conhecida como Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos \u201cpara que haja progressos significativos na sa\u00fade p\u00fablica e na receita tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para faz\u00ea-lo. Ela pode ser alcan\u00e7ada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discuss\u00e3o no Senado, e da Lei Ordin\u00e1ria que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil s\u00e3o atribu\u00edveis ao consumo de tabaco, \u00e1lcool e bebidas a\u00e7ucaradas \u2013 algo em torno de 20% do total de \u00f3bitos contabilizados no pa\u00eds. \u201cEsses produtos s\u00e3o os que mais contribuem para doen\u00e7as cardiovasculares, c\u00e2ncer, diabetes e enfermidades pulmonares cr\u00f4nicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o de impostos especiais sobre esses produtos nocivos \u00e9 uma estrat\u00e9gia comprovada para deter e reduzir seu consumo\u201d, avaliou o banco no comunicado.<\/p>\n\n\n\n

Pouco imposto<\/strong>
O documento cita ainda que os pre\u00e7os de produtos derivados do tabaco, de bebidas alco\u00f3licas a\u00e7ucaradas no Brasil s\u00e3o \u201crelativamente baixos\u201d quando comparados aos de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe e de pa\u00edses do G20. \u201cOs valores tornam esses produtos muito acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDo ponto de vista da sa\u00fade, a redu\u00e7\u00e3o do consumo desses produtos levar\u00e1 a uma diminui\u00e7\u00e3o significativa das mortes e de doen\u00e7as evit\u00e1veis. Apesar do decl\u00ednio previsto no consumo, o pa\u00eds ainda poder\u00e1 arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fam\u00edlias de baixa renda<\/strong>
Fam\u00edlias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPopula\u00e7\u00f5es de baixa renda s\u00e3o mais sens\u00edveis \u00e0s mudan\u00e7as de pre\u00e7os. Um aumento significativo de pre\u00e7os impulsionado pela implementa\u00e7\u00e3o de impostos de sa\u00fade bem planejados reduzir\u00e1 substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domic\u00edlios de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a sa\u00fade p\u00fablica e os resultados econ\u00f4micos por meio de tributa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e \u00e9 crucial aproveit\u00e1-la. A implementa\u00e7\u00e3o de impostos de sa\u00fade bem projetados salvar\u00e1 in\u00fameras vidas, aumentar\u00e1 o capital humano e aumentar\u00e1 a produtividade da economia\u201d, concluiu o Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong>
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, apresentado pelo relator da mat\u00e9ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates come\u00e7am na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar 68\/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em raz\u00e3o de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), o texto s\u00f3 come\u00e7aria a tramitar no final do calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n

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