{"id":18370,"date":"2024-10-24T07:42:49","date_gmt":"2024-10-24T10:42:49","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18370"},"modified":"2024-10-24T07:42:50","modified_gmt":"2024-10-24T10:42:50","slug":"beneficios-fiscais-estaduais-triplicam-em-dez-anos-e-somam-r-267-bi-as-vesperas-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18370","title":{"rendered":"Benef\u00edcios fiscais estaduais triplicam em dez anos e somam R$ 267 bi \u00e0s v\u00e9speras da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Marcello Casal Jr \/ Ag\u00eancia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os governos estaduais v\u00e3o abrir m\u00e3o de R$ 267 bilh\u00f5es em 2025 com a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. O valor \u00e9 praticamente o triplo do registrado h\u00e1 dez anos, considerando a corre\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros pela infla\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os dados fazem parte de estudo in\u00e9dito que ser\u00e1 divulgado pela Fenafisco (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital) nesta quinta-feira (24), com base nos dados informados pelos estados nas suas leis de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A entidade afirma que esses incentivos n\u00e3o contribu\u00edram para o desenvolvimento regional. Pelo contr\u00e1rio: aumentaram as desigualdades, beneficiando regi\u00f5es mais ricas, que possuem mais capacidade de dar isen\u00e7\u00e3o e j\u00e1 atrairiam mais investimentos de qualquer maneira. Metade dos benef\u00edcios est\u00e1 no Sudeste.<\/p>\n\n\n\n

Outros problemas apontados s\u00e3o a aus\u00eancia de repasse do benef\u00edcio para os pre\u00e7os e a redu\u00e7\u00e3o de recursos para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, pois o principal imposto estadual, o ICMS, tem aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria nessas \u00e1reas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, que correspondeu a 21% das receitas em 2023, os estados cobram mais tributos dos demais contribuintes.
 <\/p>\n\n\n\n

“Algu\u00e9m tem de pagar a conta. Geralmente quem tem incentivo s\u00e3o as grandes corpora\u00e7\u00f5es. Como \u00e9 que a pequena e a m\u00e9dia empresa sobrevivem com essa concorr\u00eancia desleal?”, questiona Francelino Valen\u00e7a, presidente da Fenafisco.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O economista da Unicamp (Universidade de Campinas) Juliano Goularti, autor do estudo em conjunto com a historiadora Talita Alves de Messias, afirma que essas pol\u00edticas tamb\u00e9m geram um desenvolvimento econ\u00f4mico desigual dentro dos estados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Como S\u00e3o Paulo distribui seus benef\u00edcios? Est\u00e3o no entorno da capital, em Campinas, Ribeir\u00e3o Preto, Santos, munic\u00edpios que concentram o incentivo fiscal. A finalidade \u00e9 o desenvolvimento econ\u00f4mico, mas h\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o desigual.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Goularti estima que as ren\u00fancias sejam mais elevadas do que o informado, pois os estados revisam o dado da arrecada\u00e7\u00e3o quando ela supera o estimado no or\u00e7amento, mas n\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos incentivos.<\/p>\n\n\n\n

O estudo mostra tamb\u00e9m um salto nos valores a partir de 2022. Para o economista, isso pode ser explicado pela mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que legalizou benef\u00edcios considerados inconstitucionais, desde que fossem divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre a ren\u00fancia e seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio.
 <\/p>\n\n\n\n

Essa legisla\u00e7\u00e3o previa o fim dos incentivos regionais em 2032. A reforma tribut\u00e1ria criou uma transi\u00e7\u00e3o que reduz esses benef\u00edcios a partir de 2029. Em 2033, todos ser\u00e3o extintos, com exce\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus. No novo sistema, os benef\u00edcios s\u00f3 podem ser aprovados pelo Congresso e devem ser os mesmos em qualquer lugar do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de desenvolvimento regional para que os estados possam investir para atrair empresas e melhorar sua infraestrutura. Ser\u00e1 uma despesa de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es por ano, cerca de 25% do custo das atuais desonera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Fenafisco afirma que a reforma acaba com a guerra fiscal, mas mant\u00e9m em n\u00edvel nacional incentivos que n\u00e3o se traduziram totalmente em vantagens para o consumidor, como a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica. Al\u00e9m disso, facilita a concentra\u00e7\u00e3o dos lobbies, j\u00e1 que ser\u00e1 necess\u00e1rio convencer apenas o Congresso para obter uma vantagem para o setor em todo o pa\u00eds, em vez de bater \u00e0 porta de cada governador.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para a entidade, a extin\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios prevista para 2033 n\u00e3o afasta a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o e maior transpar\u00eancia das pol\u00edticas atuais, destacando os problemas enfrentados pelos pesquisadores para obter os dados e seu detalhamento. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O recorte setorial, por exemplo, mostra que a ind\u00fastria responde por 38% das ren\u00fancias fiscais, seguida pelo com\u00e9rcio\/servi\u00e7os (20%) e pela agricultura (17%) –os outros 25% n\u00e3o s\u00e3o informados e podem ir para qualquer um desses setores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A modalidade mais utilizada \u00e9 o cr\u00e9dito presumido (41%), principal instrumento da guerra fiscal, seguido pela redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo (22%) e isen\u00e7\u00e3o fiscal (6,7%), essa \u00faltima focada na cesta b\u00e1sica. Aqui tamb\u00e9m h\u00e1 uma parcela relevante que n\u00e3o \u00e9 identificada a partir das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, \u00e9 imprescind\u00edvel avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma maior transpar\u00eancia nas pol\u00edticas de ren\u00fancia fiscal, de forma a divulgar n\u00e3o apenas os setores ou programas envolvidos, mas tamb\u00e9m os benefici\u00e1rios diretos.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os governos estaduais v\u00e3o abrir m\u00e3o de R$ 267 bilh\u00f5es em 2025 com a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. O valor \u00e9 praticamente o triplo do registrado h\u00e1 dez anos, considerando a corre\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros pela infla\u00e7\u00e3o. \u00a0 Os dados fazem parte de estudo in\u00e9dito que ser\u00e1 divulgado pela Fenafisco (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-18370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Sem-titulo-259.jpg?fit=1200%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18372,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18370\/revisions\/18372"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}