{"id":18166,"date":"2024-10-18T07:23:47","date_gmt":"2024-10-18T10:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18166"},"modified":"2024-10-18T07:23:49","modified_gmt":"2024-10-18T10:23:49","slug":"bahia-recebe-mais-de-r-116-milhoes-para-transporte-de-estudantes-de-areas-rurais-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=18166","title":{"rendered":"Bahia recebe mais de R$ 116 milh\u00f5es para transporte de estudantes de \u00e1reas rurais em 2024"},"content":{"rendered":"
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O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte dos estudantes por meio de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, em car\u00e1ter suplementar, a estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal \u2013 Foto: F\u00e1bio Nakakura\/MEC<\/sub>
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O Governo Federal transferiu para a Bahia, em 2024, R$ 116,59 milh\u00f5es por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor beneficia 595,25 mil estudantes baianos residentes em \u00e1reas rurais. O investimento \u00e9 30,29% superior ao repasse de R$ 89,48 milh\u00f5es feito ao estado em 2022.<\/p>\n\n\n\n

O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte desses estudantes por meio de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, em car\u00e1ter suplementar, a estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal. Os valores s\u00e3o transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em mar\u00e7o e agosto.<\/p>\n\n\n\n

A transfer\u00eancia \u00e9 autom\u00e1tica, sem necessidade de conv\u00eanio ou outro instrumento. Os valores s\u00e3o usados no custeio de despesas com manuten\u00e7\u00e3o, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, c\u00e2maras, servi\u00e7os de mec\u00e2nica em freio, suspens\u00e3o, c\u00e2mbio, motor, el\u00e9trica e funilaria, recupera\u00e7\u00e3o de assentos, combust\u00edvel e lubrificantes do ve\u00edculo ou, no que couber, da embarca\u00e7\u00e3o utilizada para o transporte de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. Servem, tamb\u00e9m, para o pagamento de servi\u00e7os contratados junto a terceiros para o transporte escolar.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do total destinado \u00e0s Unidades da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 baseado no n\u00famero de alunos residentes em \u00e1reas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no site do FNDE.<\/p>\n\n\n\n

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