{"id":1814,"date":"2023-10-05T07:45:54","date_gmt":"2023-10-05T10:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=1814"},"modified":"2023-10-05T07:45:55","modified_gmt":"2023-10-05T10:45:55","slug":"medida-provisoria-perde-validade-e-imposto-sobre-diesel-sera-zerado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=1814","title":{"rendered":"Medida Provis\u00f3ria perde validade e imposto sobre diesel ser\u00e1 zerado"},"content":{"rendered":"
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A Medida Provis\u00f3ria (MP) que criou o programa de desconto na compra de ve\u00edculos novos perdeu a validade nesta ter\u00e7a-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o \u00f3leo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combust\u00edvel na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, at\u00e9 dezembro, a tributa\u00e7\u00e3o pelo Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s de cozinha. No entanto, essa desonera\u00e7\u00e3o total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o programa para baratear carros populares, \u00f4nibus e caminh\u00f5es lan\u00e7ado em junho.<\/p>\n\n\n\n

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilh\u00e3o em impostos sobre ve\u00edculos novos, entre caminh\u00f5es, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reonera\u00e7\u00e3o em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milh\u00f5es em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa eleva\u00e7\u00e3o no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milh\u00f5es extras (os R$ 100 milh\u00f5es restantes j\u00e1 haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 tamb\u00e9m perdesse seu objeto. \u201cEm princ\u00edpio, se n\u00e3o houver outra altera\u00e7\u00e3o legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3\u00ba. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desonera\u00e7\u00e3o do diesel e do biodiesel at\u00e9 31 de dezembro de 2023. Se n\u00e3o houver mudan\u00e7as legais at\u00e9 l\u00e1, a partir de 1 de janeiro de 2024 as al\u00edquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35\/litro para o diesel; e R$0,14\/litro para o biodiesel\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Programa<\/strong>
O programa de inventivo \u00e0 compra de ve\u00edculos foi encerrado no in\u00edcio de julho, com a libera\u00e7\u00e3o de todos os recursos dispon\u00edveis para carros leves. De acordo com o balan\u00e7o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para caminh\u00f5es, vans e \u00f4nibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vig\u00eancia at\u00e9 novembro ou at\u00e9 os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios se esgotarem. Estava prevista a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 700 milh\u00f5es para a venda de caminh\u00f5es e R$ 300 milh\u00f5es para vans e \u00f4nibus, sendo que, at\u00e9 o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milh\u00f5es e R$ 140 milh\u00f5es, respectivamente. O governo n\u00e3o informou os valores atualizados sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos descontos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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