{"id":17945,"date":"2024-10-14T07:23:58","date_gmt":"2024-10-14T10:23:58","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17945"},"modified":"2024-10-14T07:23:59","modified_gmt":"2024-10-14T10:23:59","slug":"estado-distribui-r-5-milhoes-entre-519-filantropicas-baianas-via-sua-nota-e-um-show-de-solidariedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17945","title":{"rendered":"Estado distribui R$ 5 milh\u00f5es entre 519 filantr\u00f3picas baianas via Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), acaba de distribuir R$ 5 milh\u00f5es para 519 institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas ativas e regulares no programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade. O valor repassado, relativo ao per\u00edodo de maio a agosto de 2024, foi depositado nas contas banc\u00e1rias cadastradas no programa pelas institui\u00e7\u00f5es, e representa um refor\u00e7o para o trabalho assistencial que elas desenvolvem no atendimento a pessoas carentes em toda a Bahia, nas \u00e1reas social e de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Do total repassado, R$ 2,5 milh\u00f5es s\u00e3o destinados para as entidades que atuam na \u00e1rea social, e R$ 2,5 milh\u00f5es para as da \u00e1rea de sa\u00fade. O valor das cotas distribu\u00eddas \u00e0s entidades \u00e9 definido com base no volume de notas fiscais eletr\u00f4nicas que elas arrecadam por meio da campanha Nota Premiada Bahia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Sefaz-Ba, esta \u00e9 a quarta vez que o Estado repassa um total de R$ 5 milh\u00f5es \u00e0s entidades, desde que o valor distribu\u00eddo tr\u00eas vezes por ano, a cada quadrimestre, foi ampliado por decreto do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues que entrou em vigor em mar\u00e7o de 2023. Antes, os repasses a cada quatro meses eram de R$ 3 milh\u00f5es. O aumento a cada repasse foi de 66,7%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde que entrou em vigor a iniciativa do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, houve um acr\u00e9scimo consider\u00e1vel no montante distribu\u00eddo \u00e0s entidades, que somam R$ 20 milh\u00f5es em pouco mais de um ano\u201d, observa o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Ele ressalta a import\u00e2ncia deste apoio prestado pelo governo \u00e0s entidades que \u201ccomplementam a atua\u00e7\u00e3o do Estado ao prestarem assist\u00eancia a milhares de baianos na capital e no interior, seja na \u00e1rea social, seja na de sa\u00fade\u201d. Com o novo pagamento, o valor destinado \u00e0s filantr\u00f3picas desde o lan\u00e7amento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chega a R$ 68 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As notas eletr\u00f4nicas s\u00e3o compartilhadas pelos 794,7 mil participantes inscritos na Nota Premiada Bahia, ao associarem o CPF cadastrado na campanha a cada compra realizada. Ao mesmo tempo, estes cidad\u00e3os inscritos na Nota Premiada concorrem em sorteios mensais de premia\u00e7\u00f5es em dinheiro. Todo m\u00eas s\u00e3o sorteados um pr\u00eamio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o fiscal<\/em>
Iniciativas complementares, o Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-Ba.<\/p>\n\n\n\n

Entre outras entidades, recebem recursos regulares da Sua Nota \u00e9 um Show as Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martag\u00e3o Gesteira, a Mans\u00e3o do Caminho, o Centro Esp\u00edrita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valoriza\u00e7\u00e3o Individual do Deficiente An\u00f4nimo, o Grupo de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a com C\u00e2ncer da Bahia (GACC), o N\u00facleo de Apoio ao Combate do C\u00e2ncer Infantil (NACCI), o Asilo S\u00e3o L\u00e1zaro e a APAE Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona<\/em>
O rateio dos valores repassados a cada institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica \u00e9 definido proporcionalmente ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidad\u00e3os inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. Ao se cadastrar na campanha, o participante associa seu n\u00famero de CPF a at\u00e9 duas institui\u00e7\u00f5es, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da social.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas institui\u00e7\u00f5es para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade benefici\u00e1ria. Quanto aos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota \u00e9 um Show, s\u00e3o contempladas as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular com o INSS e o FGTS. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os dados banc\u00e1rios informados pelas entidades estejam corretos e v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atualizar esse dado no prazo de 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado da premia\u00e7\u00e3o, que ocorreu no dia 2 de setembro, perde o direito ao recebimento do pr\u00eamio. As entidades contempladas, com recente altera\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios devem enviar, em anexo, o comprovante com as essas informa\u00e7\u00f5es atualizadas para o e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

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