{"id":17603,"date":"2024-10-04T07:48:50","date_gmt":"2024-10-04T10:48:50","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17603"},"modified":"2024-10-04T07:48:53","modified_gmt":"2024-10-04T10:48:53","slug":"com-4o-maior-numero-tj-ba-tem-mais-de-158-mil-acoes-do-tribunal-do-juri-pendentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17603","title":{"rendered":"Com 4\u00ba maior n\u00famero, TJ-BA tem mais de 15,8 mil a\u00e7\u00f5es do tribunal do j\u00fari pendentes"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"420\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Sem-titulo-47-1024x538.jpg?resize=800%2C420&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-17604\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Sem-titulo-47.jpg?resize=1024%2C538&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Sem-titulo-47.jpg?resize=300%2C158&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Sem-titulo-47.jpg?resize=768%2C403&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Sem-titulo-47.jpg?resize=750%2C394&amp;ssl=1 750w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Sem-titulo-47.jpg?resize=1140%2C599&amp;ssl=1 1140w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Sem-titulo-47.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<br><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aponta para um n\u00famero expressivo de a\u00e7\u00f5es penais pendentes de julgamento pelo Tribunal do J\u00fari na Bahia. Os dados confirmam a exist\u00eancia de 15.820 processos ainda sem an\u00e1lise, uma m\u00e9dia de 111,87 pendentes a cada 100 mil habitantes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Isso d\u00e1 ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ-BA) o 4\u00ba lugar no ranking dos tribunais com maior concentra\u00e7\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo dia 30 de junho, com tempo m\u00e9dio total de oito anos e dois meses. \u00c0 frente do TJ-BA est\u00e3o os Tribunais de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (24.726 processos), de Pernambuco (21.930) e do Rio Grande do Sul (19.713). O tribunal baiano ultrapassa apenas o TJ de Minas Gerais (14.069). Esse \u00e9 o retrato trazido pelo Mapa Nacional do J\u00fari, lan\u00e7ado nesta quinta-feira (3) pelo CNJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Somente em 2024, foram 888 novas a\u00e7\u00f5es no TJ-BA e outros 58 recursos, m\u00e9dia de 22,80 novos casos a cada 100 homic\u00eddios. Este ano o tribunal julgou 2.011 casos, baixou e arquivou 1.038 e 74 recursos, e realizou 204 sess\u00f5es do j\u00fari. O tempo m\u00e9dio at\u00e9 o arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 de nove anos e cinco meses.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/image.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-17605 lazyload\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" \/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/image.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-17605\"\/><\/noscript><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><em>Fonte: Mapa Nacional do J\u00fari<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Tribunal do J\u00fari \u00e9 respons\u00e1vel por julgar os crimes dolosos contra a vida. Quando se trata da incid\u00eancia de assuntos entre os casos pendentes, 12.235 se referem a homic\u00eddios qualificados, que s\u00e3o aqueles cometidos por motivo f\u00fatil, torpe, por meio cruel, que torne imposs\u00edvel a defesa da v\u00edtima. Os homic\u00eddios simples s\u00e3o 3.128 e os feminic\u00eddios 470.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A fase sum\u00e1ria, que \u00e9 quando se analisa somente se h\u00e1 materialidade e ind\u00edcios de autoria de crime doloso contra a vida (sem an\u00e1lise do m\u00e9rito), 495 a\u00e7\u00f5es terminaram em pron\u00fancia o acusado, admitindo a imputa\u00e7\u00e3o feita e encaminhando o r\u00e9u para julgamento perante o Tribunal do J\u00fari; 235 em impron\u00fancia, 15 em desclassifica\u00e7\u00e3o e 57 em absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria. Os dados s\u00e3o referentes apenas aos seis primeiros meses de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>A fase plen\u00e1ria, que significa dizer que o Tribunal do J\u00fari entra em a\u00e7\u00e3o, foram 234 condena\u00e7\u00f5es, 109 absolvi\u00e7\u00f5es e quatro desclassifica\u00e7\u00f5es. Quanto ao acumulado de julgamentos de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade, 298 se deram por morte do r\u00e9u, 267 por prescri\u00e7\u00e3o e um por cumprimento de pena. Tamb\u00e9m dados referentes aos primeiro semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>A unidade que mais acumula a\u00e7\u00f5es pendentes \u00e9 o 2\u00ba Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari de Salvador, com 1.030;\u00a0seguido pela Vara do J\u00fari de Feira de Santana (892), Vara do J\u00fari de Vit\u00f3ria da Conquista (692), Vara do J\u00fari e Execu\u00e7\u00f5es Penais de Barreiras (661) e 1\u00ba Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da capital (599).<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto aos novos casos, a maioria se trata de homic\u00eddio qualificado (635) e a unidade que mais recebeu processos foi a Vara do J\u00fari de Feira de Santana, 52 no total. Sobre os julgamentos, a Vara do J\u00fari de Itabuna figura como a que mais julgou a\u00e7\u00f5es (149); e, dos casos analisados no \u00e2mbito de todo o Tribunal, a maioria tamb\u00e9m diz respeito a homic\u00eddio qualificado (1.545) e 101 s\u00e3o de feminic\u00eddio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>RETRATO DE SALVADOR<br>O mapa desenvolvido pelo CNJ tamb\u00e9m traz a fotografia de Salvador, onde 2.603 a\u00e7\u00f5es penais est\u00e3o pendentes, cerca de 18,41 a cada 100 mil habitantes. Em 2024, as varas de compet\u00eancia do j\u00fari receberam 77 novos casos e julgou 547.<\/p>\n\n\n\n<p>O tempo m\u00e9dio total do processo pendente em territ\u00f3rio soteropolitano \u00e9 de nove anos e 11 meses (3.638 dias).<\/p>\n\n\n\n<p>As tr\u00eas unidades que mais julgaram processos s\u00e3o: 2\u00ba Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari (148), 1\u00ba Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari (116) e 2\u00ba Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari (92).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O tempo m\u00e9dio at\u00e9 o arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 de 11 anos e tr\u00eas meses.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dos processos julgados em fase sum\u00e1ria em Salvador, 58 resultaram na pron\u00fancia do acusado, admitindo a imputa\u00e7\u00e3o feita e encaminhando o r\u00e9u para julgamento perante o Tribunal do J\u00fari; 92 na impron\u00fancia; cinco em desclassifica\u00e7\u00e3o e 21 em absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o Tribunal do J\u00fari entra em a\u00e7\u00e3o, na chamada fase plen\u00e1ria, s\u00e3o 54 condena\u00e7\u00f5es, 34 absolvi\u00e7\u00f5es e uma desclassifica\u00e7\u00e3o. Ainda, segundo o painel, no quantitativo de julgamentos de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade 70 se deram por morte e 61 por prescri\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/justica_noticias\/70794\/mg\/juri-salvador-cnj.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/justica_noticias\/70794\/mg\/juri-salvador-cnj.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\"\/><\/noscript><\/figure>\n\n\n\n<p>CEN\u00c1RIO NACIONAL<br>O CNJ define o Mapa Nacional do J\u00fari como uma ferramenta que permite consultar o acervo processual nos tribunais de justi\u00e7a a fim de proporcionar uma maior transpar\u00eancia, efici\u00eancia e celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos que est\u00e3o em julgamento no Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n\n\n\n<p>O acumulado dos tribunais torna o cen\u00e1rio nacional tamb\u00e9m alarmante. At\u00e9 junho deste ano, foram apresentadas 14.170 novas a\u00e7\u00f5es penais de compet\u00eancia do j\u00fari. Atualmente, segundo o levantamento, existem 219.937 casos pendentes de julgamento no pa\u00eds e pouco mais de 20 mil foram baixados ou arquivados definitivamente. O tempo m\u00e9dio at\u00e9 o arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 de 7 anos e 6 meses.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>No per\u00edodo analisado, somente em 2024 mais de 39 mil julgamentos foram realizados, sendo que desse total 15 mil ocorreram na fase sum\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dos julgados na fase prim\u00e1ria, 10.588 (70,2%) resultaram na pron\u00fancia do acusado, admitindo a imputa\u00e7\u00e3o feita e encaminhando o r\u00e9u para julgamento perante o Tribunal do J\u00fari; outras 3.212 decis\u00f5es foram no sentido de impron\u00fancia, 492 terminaram em desclassifica\u00e7\u00e3o e 790 em absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, segundo o mapa, h\u00e1 o registro de 9.184 condena\u00e7\u00f5es e 3.463 absolvi\u00e7\u00f5es em julgamentos na fase plen\u00e1ria. Sobre o quantitativo de julgamentos de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade, o levantamento indica que 2.319 ocorreram por morte do r\u00e9u, 2.530 por prescri\u00e7\u00e3o e 134 por cumprimento da pena.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>PROVID\u00caNCIAS<br>O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, deu o prazo de 60 dias, a partir de novembro, para que os tribunais informem as provid\u00eancias a serem adotadas para redu\u00e7\u00e3o do acervo. Ju\u00edzes auxiliares da presid\u00eancia do CNJ v\u00e3o auxiliar e acompanhar o cumprimento do levantamento.<\/p>\n\n\n\n<p>O TJ-BA oficializou nesta quarta-feira (2) a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/justica\/noticia\/70786-projeto-criado-pelo-tj-ba-vai-incrementar-quantidade-de-sessoes-do-tribunal-do-juri-nos-ultimos-meses-de-2024\">projeto \u201cTJBA Mais J\u00fari\u201d<\/a>\u00a0e de um grupo de trabalho para atuar nas unidades judici\u00e1rias de compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o dos julgamentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ao criar a a\u00e7\u00e3o, o tribunal baiano aponta que o objeto \u00e9 \u201cincrementar\u201d a quantidade de sess\u00f5es plen\u00e1rias do Tribunal do J\u00fari no \u00faltimo trimestre de 2024. A medida leva em considera\u00e7\u00e3o o M\u00eas Nacional do J\u00fari estabelecido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em todo m\u00eas de novembro, quando os tribunais brasileiros concentram esfor\u00e7os para priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Para o aumento do n\u00famero de sess\u00f5es ser\u00e3o adotadas algumas provid\u00eancias, como a an\u00e1lise do acervo para identificar os processos pendentes de designa\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o plen\u00e1ria do j\u00fari; e a antecipa\u00e7\u00e3o dos j\u00faris agendados para 2025, incluindo-os nas pautas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aponta para um n\u00famero expressivo de a\u00e7\u00f5es penais pendentes de julgamento pelo Tribunal do J\u00fari na Bahia. 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