{"id":17485,"date":"2024-10-01T07:54:33","date_gmt":"2024-10-01T10:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17485"},"modified":"2024-10-01T07:54:35","modified_gmt":"2024-10-01T10:54:35","slug":"eleitor-pode-justificar-ausencia-no-dia-da-eleicao-ou-em-ate-60-dias-apos-a-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17485","title":{"rendered":"Eleitor pode justificar aus\u00eancia no dia da elei\u00e7\u00e3o ou em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Antonio Cruz\/Agencia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Eleitores que n\u00e3o votarem devem justificar a aus\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no mesmo dia ou at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a data da vota\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 marcada para 6 de outubro no primeiro turno. As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 n\u00e3o contam com a possibilidade de voto em tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Aqueles que estiverem fora do domic\u00edlio eleitoral durante o per\u00edodo do pleito poder\u00e3o recorrer a justificativa por meio do aplicativo e-T\u00edtulo; pelo Portal Justifica, do TSE; nas mesas receptoras de votos ou em espa\u00e7os montados unicamente para receber justificativas, situados nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cart\u00f3rios eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, pessoas alfabetizadas, com nacionalidade brasileira e idade entre 18 anos a 70 anos s\u00e3o obrigadas a votar. Caso a pessoa n\u00e3o vote e n\u00e3o justifique a falta, estar\u00e1 sujeita, al\u00e9m do pagamento de uma multa de 3% a 10% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es de cunho financeiro, trabalhista, estudantil e legal.<\/p>\n\n\n\n

O voto em tr\u00e2nsito \u00e9 uma modalidade prevista pelo C\u00f3digo Eleitoral que garante o direito de escolha para os eleitores em transi\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional. No entanto, a op\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 valida para as defini\u00e7\u00f5es de presidente da Rep\u00fablica, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, dentro do mesmo Estado do domic\u00edlio eleitoral. Nestes casos, as urnas s\u00e3o instaladas nas capitais e munic\u00edpios com mais de 100 mil eleitores. Se for em outro Estado, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel votar para presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eleitores que n\u00e3o votarem devem justificar a aus\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no mesmo dia ou at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a data da vota\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 marcada para 6 de outubro no primeiro turno. As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 n\u00e3o contam com a possibilidade de voto em tr\u00e2nsito. Aqueles que estiverem fora do domic\u00edlio eleitoral durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17486,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-17485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2024"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t