{"id":17378,"date":"2024-09-27T07:19:16","date_gmt":"2024-09-27T10:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17378"},"modified":"2024-09-27T07:19:17","modified_gmt":"2024-09-27T10:19:17","slug":"eleicoes-2024-trt-ba-fara-plantao-judicial-para-julgar-casos-de-assedio-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17378","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: TRT-BA far\u00e1 plant\u00e3o judicial para julgar casos de ass\u00e9dio eleitoral"},"content":{"rendered":"
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Foto: Abdias Pinheiro \/ Secom \/ TSE<\/sub>
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Nos dias 5 e 6 de outubro, v\u00e9spera e dia de vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizar\u00e1 um plant\u00e3o judicial voltado ao julgamento de demandas relacionadas ao ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo, segundo o tribunal, \u00e9 garantir o julgamento \u00e1gil de pr\u00e1ticas comprovadas de coa\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o de trabalhadores, que recebem promessas de benef\u00edcios ou amea\u00e7as de desligamento, em raz\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do il\u00edcito trabalhista, a pr\u00e1tica tipifica crime eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O plant\u00e3o ser\u00e1 conduzido pelo desembargador Lu\u00eds Carneiro Filho, na 2\u00aa inst\u00e2ncia, e pelo juiz auxiliar da Presid\u00eancia Murilo Oliveira, na 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho \u00e9 uma afronta n\u00e3o apenas aos direitos individuais do trabalhador, mas tamb\u00e9m ao pr\u00f3prio processo democr\u00e1tico\u201d, afirma o desembargador.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o magistrado, a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho durante o plant\u00e3o visa garantir que essas pr\u00e1ticas sejam identificadas e julgadas com celeridade, protegendo a liberdade de escolha e a dignidade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores que se sintam v\u00edtimas de ass\u00e9dio eleitoral podem denunciar diretamente \u00e0 Ouvidoria do TRT-BA e \u00e0 Ouvidoria da Mulher, por meio do portal da Corte<\/mark><\/strong><\/a>. Basta acessar a aba Ouvidoria > Den\u00fancia de Ass\u00e9dio Eleitoral<\/mark><\/strong><\/a>. O sigilo da den\u00fancia ser\u00e1 assegurado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Coordenadoria de Estat\u00edstica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre 2021 e agosto de 2024, a Justi\u00e7a do Trabalho brasileira registrou 249 novos casos envolvendo ass\u00e9dio eleitoral. Na Bahia, o TRT contabilizou oito casos, com seis registrados apenas em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00eanio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plant\u00e3o judicial durante as elei\u00e7\u00f5es se alinha ao compromisso do TRT-BA em enfrentar o ass\u00e9dio eleitoral, como integrante da rede nacional de combate ao ass\u00e9dio eleitoral no trabalho criada pelo CSJT.<\/p>\n\n\n\n

Nessa linha, um conv\u00eanio firmado no in\u00edcio de setembro com as seguintes institui\u00e7\u00f5es: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA), Defensoria do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) e Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia, resguardadas as compet\u00eancias, tem como objetivo prevenir e combater o ass\u00e9dio eleitoral e a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no ambiente de trabalho, assegurando um espa\u00e7o de trabalho respeitoso e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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