{"id":17268,"date":"2024-09-25T07:10:40","date_gmt":"2024-09-25T10:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17268"},"modified":"2024-09-25T07:10:41","modified_gmt":"2024-09-25T10:10:41","slug":"mulher-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-apos-ser-mantida-em-condicao-analoga-a-escravidao-por-44-anos-em-porto-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17268","title":{"rendered":"Mulher vai receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil ap\u00f3s ser mantida em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o por 44 anos em Porto Seguro"},"content":{"rendered":"
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Uma mulher de 50 anos vai receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil ap\u00f3s ter sido mantida em condi\u00e7\u00e3o de an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Porto Seguro por 44 anos. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada na \u00faltima segunda-feira (23) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-BA).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a mulher chegou \u00e0 casa de Heny Peluso Loureiro ainda crian\u00e7a, quando tinha apenas 6 anos, para trabalhar como dom\u00e9stica, e n\u00e3o tinha nem certid\u00e3o de nascimento. O documento foi obtido pela patroa anos depois, com informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o existia nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre a origem dela, apenas registros de que n\u00e3o falava portugu\u00eas quando chegou, suspeita-se que a v\u00edtima tenha origem no continente africano.<\/p>\n\n\n\n

Durante os 44 anos em que foi mantida em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, ela n\u00e3o estudou, n\u00e3o fez amizades, nem teve relacionamento amoroso. A vida dela era voltada totalmente para servir \u00e0 fam\u00edlia de Heny Peluso Loureiro, sem receber nada por isso, al\u00e9m de casa e comida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a morte da patroa, ela foi morar com um dos filhos da ex-empregadora. O homem tentou cadastrar Maria para receber benef\u00edcios sociais. A situa\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social e a equipe do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Creas) visitou a casa da v\u00edtima para encaminhar o pedido de inclus\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ela sofreu maus-tratos do ent\u00e3o patr\u00e3o e decidiu pedir ajuda. O acolhimento veio primeiro por meio de uma amiga da vizinhan\u00e7a, depois por uma advogada que decidiu buscar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para denunciar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O MPT-BA abriu inqu\u00e9rito para apurar a situa\u00e7\u00e3o e, depois da investiga\u00e7\u00e3o e de tentativas frustradas de acordo extrajudicial, o \u00f3rg\u00e3o ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Em paralelo, a advogada da v\u00edtima entrou com um processo na Justi\u00e7a do Trabalho para cobrar o pagamento das verbas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

No fim do m\u00eas passado, o MPT-BA e os representantes do esp\u00f3lio da patroa e os dois filhos chegaram a um acordo, que teve participa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. No documento assinado por todos e j\u00e1 homologado pela Justi\u00e7a do Trabalho, os empregadores n\u00e3o reconheceram culpa, mas se comprometeram em pagar R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, al\u00e9m de regularizar a carteira de trabalho dela.<\/p>\n\n\n\n

A indeniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser quitada at\u00e9 fevereiro de 2025, prazo limite para a venda de dois im\u00f3veis que pertenciam \u00e0 empregadora, sob pena de multa de 50% desse valor. At\u00e9 l\u00e1, os dois filhos de Heny devem manter o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal.<\/p>\n\n\n\n

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