{"id":17110,"date":"2024-09-19T07:44:56","date_gmt":"2024-09-19T10:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17110"},"modified":"2024-09-19T07:44:57","modified_gmt":"2024-09-19T10:44:57","slug":"senado-aprova-programa-que-facilita-credito-para-microempresas-e-meis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17110","title":{"rendered":"Senado aprova programa que facilita cr\u00e9dito para microempresas e MEIs"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado
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O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL) n\u00ba 1725\/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do governo federal busca facilitar a abertura de cr\u00e9dito para microempresas e microempreendedores individuais. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma mat\u00e9ria do Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n

A proposta segue, agora, para san\u00e7\u00e3o presidencial. A Casa Alta havia aprovado, na ter\u00e7a (17), a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do texto. A medida autorizou que o projeto n\u00e3o precise passar pela an\u00e1lise de comiss\u00f5es e siga direto para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, acrescenta o Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m inclui outras propostas voltadas ao mesmo p\u00fablico, como: o microcr\u00e9dito a inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico); o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios; a cria\u00e7\u00e3o de mercado para o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio; e o Eco Invest Brasil, incentivo aos investimentos em projetos sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O Metr\u00f3poles aponta que a medida foi criada por meio de medida provis\u00f3ria (MP) pelo Executivo. Apesar de ter vig\u00eancia imediata, as MPs precisam ser aprovadas pelo Senado Federal e pela C\u00e2mara dos Deputados em at\u00e9 60 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. Uma vez que isto n\u00e3o ocorreu, a MP perdeu a validade, mas o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), apresentou projeto de lei com o mesmo teor para validar o programa. A proposta foi aprovada na Casa Baixa no fim de agosto.<\/p>\n\n\n\n

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