{"id":17002,"date":"2024-09-17T07:33:31","date_gmt":"2024-09-17T10:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17002"},"modified":"2024-09-17T07:33:33","modified_gmt":"2024-09-17T10:33:33","slug":"alexandre-de-moraes-e-alvo-de-24-pedidos-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=17002","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes \u00e9 alvo de 24 pedidos de impeachment"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
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Com o novo pedido de impeachment apresentado na semana passada, o cerco contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se intensificou, somando 24 pedidos. O \u00faltimo, assinado por 152 deputados, j\u00e1 conta com o apoio de 36 senadores. Faltam apenas cinco votos no Senado para alcan\u00e7ar a maioria simples e abrir o processo de cassa\u00e7\u00e3o do magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o site Poder360, partid\u00e1rios do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva admitem n\u00e3o ter votos suficientes para destituir o ministro. Al\u00e9m da abertura do processo, a cassa\u00e7\u00e3o requer dois ter\u00e7os dos votos dos 81 senadores, ou seja, 54. No entanto, a press\u00e3o aumentou depois do vazamento de mensagens que colocaram em d\u00favida os m\u00e9todos de Moraes nas investiga\u00e7\u00f5es dos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, a suspens\u00e3o das atividades do Twitter\/X no Brasil e o bloqueio das contas da Starlink geraram questionamentos sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o da Suprema Corte e os riscos \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds. Apesar disso, a disposi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar o impeachment de Moraes \u00e9 nula.<\/p>\n\n\n\n

O rito de impeachment de um ministro do Supremo \u00e9 semelhante ao de presidentes da Rep\u00fablica. Seria uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, pois o Congresso nunca destituiu um magistrado da Corte. Uma das diferen\u00e7as \u00e9 quem inicia o processo. No caso de presidentes, o pedido deve ser aceito pelo l\u00edder da C\u00e2mara dos Deputados. J\u00e1 para ministros do STF, pelo presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Se o presidente do Senado acatar o pedido, inicia-se o processo de impeachment. \u201cRecebida a den\u00fancia pela mesa do Senado, ser\u00e1 lida no expediente da sess\u00e3o seguinte e despachada a uma comiss\u00e3o especial, eleita para opinar sobre a mesma\u201d, afirma a lei.<\/p>\n\n\n\n

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