{"id":16999,"date":"2024-09-17T07:32:08","date_gmt":"2024-09-17T10:32:08","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=16999"},"modified":"2024-09-17T07:32:10","modified_gmt":"2024-09-17T10:32:10","slug":"lula-sanciona-com-vetos-lei-que-mantem-desoneracao-da-folha-de-pagamento-de-17-setores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=16999","title":{"rendered":"Lula sanciona, com vetos, lei que mant\u00e9m desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores"},"content":{"rendered":"
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Reprodu\u00e7\u00e3o: Youtube
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A lei que viabiliza a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores intensivos em m\u00e3o de obra e pequenos munic\u00edpios foi sancionada, com vetos, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (16). A san\u00e7\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d (DOU) na noite desta segunda-feira (16) e traz quatro vetos feitos pelo presidente da Rep\u00fablica, que podem, posteriormente, serem mantidos ou derrubados pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio neste ano e a reonera\u00e7\u00e3o gradual dos segmentos econ\u00f4micos e das cidades a partir de 2025. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o representa o encerramento das discuss\u00f5es entre os Poderes, que tiveram diverg\u00eancias sobre a medida nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA san\u00e7\u00e3o do presidente Lula ao projeto de lei da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento encerra um longo caminho de amadurecimento das discuss\u00f5es entre o governo e o Congresso Nacional sobre o tema. O consenso alcan\u00e7ado representa uma solu\u00e7\u00e3o muito favor\u00e1vel para os setores da economia e, principalmente, para os munic\u00edpios brasileiros, que passam a contar com uma medida muito relevante ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, afirmou Pacheco, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, resultado de um entendimento entre governo e Congresso, foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passado, ap\u00f3s j\u00e1 ter passado por an\u00e1lise do Senado Federal. O projeto formalizou um acordo entre os dois Poderes ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado a necessidade de ajustes na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que muda \u2013<\/strong> Atualmente, o modelo de desonera\u00e7\u00e3o da folha permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. \u00c9 um modelo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mais adequada a setores intensivos em m\u00e3o de obra. Juntos, os 17 setores da economia beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o geram cerca de 9 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n\n\n\n

A partir do projeto de lei, proposto pela equipe econ\u00f4mica ap\u00f3s acordo com o Congresso Nacional, a cobran\u00e7a sobre sal\u00e1rios voltar\u00e1 a ser feita de forma progressiva a partir do ano que vem. Passar\u00e1 a ser de 5% em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; e 20% em 2028.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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