{"id":16430,"date":"2024-08-30T07:40:41","date_gmt":"2024-08-30T10:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=16430"},"modified":"2024-08-30T07:40:42","modified_gmt":"2024-08-30T10:40:42","slug":"camara-aprova-projeto-para-incentivar-credito-para-empreendedores-e-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=16430","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto para incentivar cr\u00e9dito para empreendedores e fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"
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Foto: M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados
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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (28) um projeto de lei que cria o programa Acredita, para estimular o cr\u00e9dito para empreendedores e fam\u00edlias de baixa renda, al\u00e9m de renegociar d\u00edvidas de pequenos neg\u00f3cios. O projeto foi aprovado de forma simb\u00f3lica, quando n\u00e3o h\u00e1 contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos no painel. O texto, agora, segue ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo federal originalmente como uma MP (medida provis\u00f3ria) e foi lan\u00e7ada em cerim\u00f4nia em abril com a presen\u00e7a do presidente Lula (PT). Na quarta, na aus\u00eancia do parlamentar, o parecer foi lido pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA).<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea uma linha de microcr\u00e9dito para fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cad\u00danico de programas sociais, priorizando \u201cmulheres, jovens, negros e membros de popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ribeirinhas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A garantia das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do programa ser\u00e1 operacionalizada pelo FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es). O texto aprovado determina que o Conselho Monet\u00e1rio Nacional poder\u00e1 estabelecer outras linhas de cr\u00e9dito que poder\u00e3o ser contempladas com garantia.<\/p>\n\n\n\n

O relator tamb\u00e9m incluiu a autoriza\u00e7\u00e3o para que a Uni\u00e3o estabele\u00e7a \u201cmecanismos de mobiliza\u00e7\u00e3o de capital externo e prote\u00e7\u00e3o cambial nas capta\u00e7\u00f5es de recursos\u201d pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras destinadas a opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito produtivo no \u00e2mbito do programa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias de empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, ao criar programa que segue os mesmo moldes do Desenrola (lan\u00e7ado para pessoas f\u00edsicas em 2023).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o projeto aprovado institui o Procred360, linha de cr\u00e9dito para MEIs e microempresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 360 mil. O relator incluiu no projeto a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para renova\u00e7\u00e3o de frotas de taxistas aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

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