{"id":16026,"date":"2024-08-20T07:42:17","date_gmt":"2024-08-20T10:42:17","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=16026"},"modified":"2024-08-20T07:42:19","modified_gmt":"2024-08-20T10:42:19","slug":"governo-lula-minimiza-fim-das-operacoes-do-x-e-ve-tentativa-de-fugir-da-justica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=16026","title":{"rendered":"Governo Lula minimiza fim das opera\u00e7\u00f5es do X e v\u00ea tentativa de fugir da Justi\u00e7a brasileira"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil
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Integrantes do governo Lula (PT) minimizaram a decis\u00e3o da plataforma X (ex-Twitter) de encerrar as opera\u00e7\u00f5es no Brasil e viram na a\u00e7\u00e3o da plataforma uma tentativa de escapar do cumprimento de decis\u00f5es judiciais brasileiras. A vis\u00e3o \u00e9 de que o empres\u00e1rio Elon Musk usou como pretexto as decis\u00f5es recentes do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para tomar um caminho que j\u00e1 estava planejado.<\/p>\n\n\n\n

Um ministro do governo Lula chegou a ironizar nos bastidores o encerramento das atividades, lembrando que a plataforma continua acess\u00edvel para os usu\u00e1rios brasileiros. Isso porque a empresa decidiu demitir seus funcion\u00e1rios e fechar os escrit\u00f3rios, mas seguir\u00e1 oferecendo os servi\u00e7os. Auxiliares do presidente Lula apontam que o caso n\u00e3o chegou a ser discutido com o mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, interlocutores no Pal\u00e1cio do Planalto indicam a percep\u00e7\u00e3o de que o X vinha sendo pressionado, dentro da legalidade, para atuar em conformidade com as regras brasileiras e para barrar a express\u00e3o de atores e grupos mais extremistas. A decis\u00e3o de deixar o pa\u00eds ent\u00e3o teria como pano de fundo a tentativa de seguir com as suas a\u00e7\u00f5es, evitar a derrubada de contas e escapar de puni\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 partilhada por outros ministros do governo Lula, que n\u00e3o integram o n\u00facleo pol\u00edtico. “Elon Musk transformou o X em uma plataforma de prote\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o criminosa da extrema direita brasileira. O Estado brasileiro n\u00e3o pode admitir que uma rede social permita a pr\u00e1tica de crimes. A alegada sa\u00edda dele tem como objetivo n\u00e3o aceitar a jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira sobre a sua empresa”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira (PT).<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (17), o ministro escreveu na pr\u00f3pria rede social: “Bye Bye @elonmusk!” Tamb\u00e9m no s\u00e1bado, mesmo dia da decis\u00e3o da X, o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia), Jo\u00e3o Brant, usou a rede e chamou de “atitude pat\u00e9tica” o fato de a empresa ignorar ordens judiciais e intima\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Agora fecham o escrit\u00f3rio para ‘proteger os funcion\u00e1rios’ (que n\u00e3o teriam qualquer risco se recebessem as intima\u00e7\u00f5es) e \u00e9 muito prov\u00e1vel que deixem de cumprir qualquer ordem judicial. Est\u00e3o for\u00e7ando um p\u00eanalti e tentando jogar no STF o \u00f4nus pol\u00edtico de uma decis\u00e3o que tem fundo comercial”, escreveu o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, argumenta um auxiliar palaciano, a mais recente decis\u00e3o de Moraes, que amea\u00e7ou de pris\u00e3o uma representante da plataforma, por desobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial, apenas deu um pretexto para a decis\u00e3o de encerrar as opera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ele acrescenta que a decis\u00e3o tamb\u00e9m busca aproveitar o momento pol\u00edtico atual para aumentar a press\u00e3o sobre Alexandre de Moraes. O magistrado vem sendo questionado ap\u00f3s a Folha de S. Paulo revelar que seu gabinete ordenou, por mensagens e de forma n\u00e3o oficial, a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pela Justi\u00e7a Eleitoral para embasar decis\u00f5es do pr\u00f3prio ministro contra bolsonaristas no inqu\u00e9rito das fake news no Supremo durante e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado, a plataforma X, antigo Twitter, anunciou na pr\u00f3pria rede que iria encerrar suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil, fechando escrit\u00f3rios e demitindo funcion\u00e1rios. Justificou a decis\u00e3o culpando Alexandre de Moraes e suas a\u00e7\u00f5es, amea\u00e7ando prender uma funcion\u00e1ria da empresa por desobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No dia 8 de agosto, o ministro havia determinado que a plataforma bloqueasse sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, por\u00e9m, at\u00e9 agora n\u00e3o cumpriu a decis\u00e3o judicial e j\u00e1 tem mais de R$ 300 mil em multas a pagar \u00e0 Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de Moraes que seria o estopim da decis\u00e3o, publicada pela empresa na pr\u00f3pria plataforma, prev\u00ea a intima\u00e7\u00e3o dos advogados regularmente constitu\u00eddos pelo X no Brasil para que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias e cumpram em 24 horas decis\u00e3o anterior, bloqueando conta de usu\u00e1rios da rede.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Caso isso n\u00e3o ocorresse, afirma o texto, seria decretada a pris\u00e3o da administradora da empresa, Raquel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o, por desobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial. Ela ainda seria afastada da dire\u00e7\u00e3o da companhia e multada em R$ 20 mil por dia. A partir de agora, sem a representa\u00e7\u00e3o no Brasil, as notifica\u00e7\u00f5es e eventuais san\u00e7\u00f5es ficam mais dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n

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