{"id":15983,"date":"2024-08-19T07:26:57","date_gmt":"2024-08-19T10:26:57","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15983"},"modified":"2024-08-19T07:26:59","modified_gmt":"2024-08-19T10:26:59","slug":"1-em-cada-4-candidatos-mudou-declaracao-de-cor-da-pele-entre-eleicoes-de-2020-e-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15983","title":{"rendered":"1 em cada 4 candidatos mudou declara\u00e7\u00e3o de cor da pele entre elei\u00e7\u00f5es de 2020 e 2024"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ant\u00f4nio Augusto\/Ascom TSE
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Ao menos 42 mil candidatos nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano mudaram a declara\u00e7\u00e3o de cor e ra\u00e7a que deram no \u00faltimo pleito, em 2020. A altera\u00e7\u00e3o atinge 1 a cada 4 (24%) postulantes que concorreram nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais e solicitaram registro para a disputa de 2024. Esses candidatos com novas autodeclara\u00e7\u00f5es representam 9,3% de todas as 454 mil candidaturas inscritas e adicionadas no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) at\u00e9 as 16h30 da \u00faltima sexta-feira (16). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros ainda podem oscilar, uma vez que pedidos feitos presencialmente ainda est\u00e3o sendo adicionados \u00e0 plataforma. A maior parte das mudan\u00e7as foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se autodeclaram pardos. Esse grupo representa 40,4% de todos que mudaram o registro de ra\u00e7a \u2014em n\u00fameros absolutos, eles s\u00e3o 16,9 mil. Este tipo de altera\u00e7\u00e3o no cadastro \u00e9tnico-racial da Justi\u00e7a Eleitoral d\u00e1 ao candidato direito de usufruir das cotas eleitorais para candidatos negros. O movimento contr\u00e1rio, de pardos para brancos, vem na sequ\u00eancia, com 27,6% das altera\u00e7\u00f5es de pardo para branco (11,5 mil).<\/p>\n\n\n\n

Outros 14,8% inscritos mudaram de pardo para preto (6.221) e outros 11,2% de preto para pardo (4.729). Ambas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam efeito pr\u00e1tico na distribui\u00e7\u00e3o de recursos do fundo eleitoral, j\u00e1 que a regra compreende pretos e pardos como negros. Para a an\u00e1lise, a Folha de S\u00e3o Paulo considerou apenas os candidatos que concorreram em 2020 e 2024 e que divulgaram informa\u00e7\u00f5es sobre ra\u00e7a nas inscri\u00e7\u00f5es de ambos anos.<\/p>\n\n\n\n

O Mobiliza Nacional \u00e9 a sigla que proporcionalmente mais teve candidatos que mudaram de autodeclara\u00e7\u00e3o: 30,2%. Em n\u00fameros absolutos, essa parcela representa 576 nomes. Os maiores movimentos dos candidatos da legenda foram de branco para pardo (43,1%) e pardo para branco 28,1%). J\u00e1 em n\u00fameros absolutos, o partido que mais teve candidatos com mudan\u00e7a racial foi o MDB, com 4.324 altera\u00e7\u00f5es. Esse valor representa 22,3% dos inscritos da sigla que disputaram em 2020, e se inscreveram neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Por estado, as maiores mudan\u00e7as est\u00e3o na Para\u00edba, onde 32,4% dos inscritos registraram altera\u00e7\u00f5es na autodeclara\u00e7\u00e3o para a disputa em 2024. Segundo dados do IBGE, o estado \u00e9 composto majoritariamente por pardos (55,5%), seguido de brancos (35,72%) e pretos (7,96%). Amarelos e ind\u00edgenas somam 0,7%.<\/p>\n\n\n\n

A Folha aponta que entre as elei\u00e7\u00f5es de 2016 e 2020, o percentual de mudan\u00e7a de cor da pele foi semelhante, atingindo na ocasi\u00e3o 26% dos candidatos. Na \u00e9poca, detectou-se que o registro da cor pelos postulantes ocorria com desleixo em muitos casos \u2014preenchiam a ficha de qualquer forma ou deixavam isso nas m\u00e3os do partido.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro deste ano, o TSE acolheu sugest\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o referente ao registro de candidaturas para coibir fraudes. No formul\u00e1rio, o candidato deve declarar ci\u00eancia sobre informa\u00e7\u00f5es de \u201cnome social, identidade de g\u00eanero, g\u00eanero, cor ou ra\u00e7a, etnia ind\u00edgena, pertencimento a comunidade quilombola, defici\u00eancia e estado civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o diz que em caso de diverg\u00eancia com informa\u00e7\u00e3o do Cadastro Eleitoral ou com anterior pedido de registro, o candidato, o partido, a federa\u00e7\u00e3o ou a coliga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o intimados para confirmar a declara\u00e7\u00e3o racial e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ser\u00e1 notificado para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se for admitido erro ou n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o pelo candidato ou legenda \u201ca informa\u00e7\u00e3o sobre cor ou ra\u00e7a ser\u00e1 ajustada para refletir o dado constante do Cadastro Eleitoral ou de anterior registro de candidatura e ficar\u00e1 vedado repassar \u00e0 pessoa candidata recursos p\u00fablicos reservados a candidaturas negras\u201d, diz a nova regra.<\/p>\n\n\n\n

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